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‘ESQUERDA HEINEKEN’ É A VOVOZINHA!

Paulo Afonso Linhares

É por demais decantada a incapacidade do burguês de compreender o humor, segundo feliz parêmia de Hermann Hesse, no seu Der Steppenwolf (O lobo da estepe, já referido por mim noutros textos). Enfim, o espírito burguês, no máximo, atinge às raias do cinismo quando busca o humor que, na acepção latina, quer dizer líquido.

O espírito verdadeiramente burguês e conservador tem enorme dificuldade de acessar essa fluidez, essa ‘felicidade líquida’ que constitui um estado de espírito que se caracteriza pelo equilíbrio psicológico e emocional da pessoa que consegue vislumbrar graça e riso nos diversos aspectos da condição humana; não raro, o humor representa sempre perspectivas de rupturas de paradigmas e da construção de novos cenários da vivência humana.

Que os bondosos leitores deste escrito de quarta-feira de cinzas não se iludam: aquele famoso riso das hienas é apenas o esgar doloroso desses bichos que comem fezes e somente transam uma vez por ano…

A alma conservadora, contudo, não desiste de utilizar, na defesas de seus interesses políticos e propósitos ideológicos, imagens que chegam próximo às fronteiras do humor sem jamais ter energia suficiente para transpô-las. Assim é que, nas lutas político-ideológicas que trava, tende sempre lançar mão de formas diversionistas e raciocínios que desqualificam e diminuem seus adversários, mesmo que por vezes resvalem para grosserias e agressões à condição de existência da pessoa. Tratar, por exemplo, o ex-presidente Lula de “Nove Dedos”, como fazem seus adversários, nas redes sociais e fora delas, não deixa de ser um menoscabo ridículo à dignidade da pessoa humana, pois, não é razoável imaginar que alguém em sã consciência deixe esmagar em engrenagem mecânica parte de seu corpo para disso extrair vantagem qualquer. Pura maldade. Humor negro.

No atual momento em que, na sociedade brasileira, se confrontam projetos políticos radicalmente antagônicos na corrida presidencial de 2018, afloram absurdos de variados calibres. No passado, quando existia ainda a União Soviética e seus satélites, os conservadores de muitos matizes, no Brasil, lançavam contra seus adversários o anátema de “esquerda caviar” para simbolizar, em forma de gracejo, uma desqualificação dos inimigos da ordem burguesa e liberal, da qual não escapavam nem mesmo os leitores de Stendhal que, por manterem exemplares do instigante “O vermelho e o negro”, em suas humildes bibliotecas, foram arrastados para as enxovias da ditadura de então e lá muitos até perderam suas vidas ou foram marcados para sempre por insanas sessões de tortura física e psíquica.

Nos tempos de hoje, o caviar não faz mais sentido com o desmoronamento da tal “cortina de ferro” e o fim de “guerra fria”. No pouco definido cenário político brasileiro de agora, à sombra dos poderosos rebenques judiciais, a imprensa conservadora e os reacionários de diversas extrações brandem seus porretes contra uma “esquerda Heineken”. A inteligência rarefeita desses energúmenos chegou a tal resultado à vista de uma torturante estrela vermelha que estampa o rótulo da primeira cerveja premium da Holanda que, ao lado do nome da família do seu criador, Gerard Heineken, há 145 anos (1873-2018), tornou-se um dos símbolos nacionais daquele país e distribuída em mais de 190 países.

E agora, com o inimaginável segundo lugar da desconhecida escola de samba Paraíso do Tuiuti (ou simplesmente PT…) no desfile do carnaval 2018, do Rio de Janeiro, que levou para a Sapucaí um enredo com duríssima crítica social e até exibiu um avatar vampiro do presidente Temer, essa raiva vai aumentar. Comemoração certamente puxada à verdinha Heineken! E pensar que até bem pouco tempo diziam os brancosos da tosca direita verde-amarela que a Itaipava era de Lula…

Verdade é que a tal estrela vermelha da Heineken, nada tem de comunista, socialista ou petista, como, aliás, essa empresa esclareceu na resposta ao Governo do nacionalista e ultraconservador Víktor Orbán, da Hungria, que, tendo como pano de fundo uma briga comercial da multinacional holandesa com pequena cervejaria local, tentou proibir “o uso comercial de símbolos totalitários como a suástica nazista, a foice e o martelo, a cruz com flechas e a estrela vermelha, utilizada desde 1917 como símbolo comunista”, segundo notícia veiculada no El País, da Espanha (28 mar 2017). Os conservadores tupiniquins seguramente ‘beberam’ desse aguado chope magiar, para ter mais uma diarreia mental.

Aliás, a estrela vermelha como emblema comunista somente foi usado a partir da Revolução Russa de 1917, a partir de famoso diálogo que teria ocorrido entre Leon Trótsky e Nikolai Krylenko. Nestas paragens, tornou-se logomarca do Partido dos Trabalhadores. Daí a pecha atual de “esquerda Heineken”. Isso pode até parecer uma chiste inocente e bem humorada. Qual nada: nem uma nem outra coisa; é só veneno destilado. A invectiva é maldosa quando, no mínimo, associa a militância política de intelectuais, artistas, profissionais liberais e outros segmentos da classe média urbana brasileira, aos convescotes de mesa de bar regados a cerveja.

Vale lembrar que, no passado como hoje, os refutadores do pensamento socialista sempre tentaram (e ainda tentam!) desqualificar as ideias do filósofo alemão Karl Marx por ter sido ele um bebedor de cerveja, alguém que nunca trabalhou e que viveu às custas de sua esposa rica e do dinheiro franco de seu amigo, o também filósofo Friedrich Engels. Bobagens.

Quem leu qualquer relato biográfico de Marx, por mais ralo que seja, sabe que isso é idiotice por várias razões: beber cerveja jamais foi símbolo de devassidão ou algo assemelhado, tanto que algumas das melhores marcas da velha Europa eram feitas por ordens religiosas (Franziskanen, Dominikanen, Benediktinen etc.) e democraticamente apreciadas, até hoje, por todas as populações de países europeus.

No velho mundo, quem não bebe cerveja, vai de vinho, de conhaque, de vodca… Não sem razão, o comediógrafo irlandês George Bernard Shaw (1856-1950), prêmio Nobel de Literatura (1925), de finíssimo e inigualável humor, galhofa, na comédia Candida (de 1894, III): “I am only a beer teetotaller, not a champagne teetotaller!” Mais ou menos assim, numa tradução livre, “sou apenas abstêmio de cerveja, não um abstêmio de champanhe”. Estranho que o velho Shaw, na terra da famosa Guinness, a cerveja irlandesa mais famosa do mundo, cuja forma mais clássica exala um marcante sabor, com o equilíbrio perfeito entre o forte amargor e o doce suave, com toques de café e chocolate. Além das Pale e Bitter Ales, e as Porters/Stouts, também mundialmente famosas…

O casamento de Marx com Johanna “Jenny” von Westphalen, filha do Barão von Westphalen, pouco ou nada lhe acrescentou materialmente, mas, lhe deu uma feliz e profícua convivência de 40 anos, além de sete filho. Marx trabalhou profusamente para escrever uma obra de milhares de páginas durante toda a sua vida, tendo ao lado sua Jenny que, a despeito de todas as dificuldades financeiras e de precária saúde, também copiava, penosa e copiosamente, os manuscritos do marido, que conformariam um dos pilares do pensamento ocidental.

Mesquinharias direitistas essas críticas ao filósofo de Trier, que deve e merece ser enfrentado no campo das ideias, não com tais bobagens. No mínimo, por lei natural e inalienável direito, como lembra Sófocles, na peça Antígona, cabe-lhe, sim, um obsequioso descanso na sua tumba londrina do bucólico Hyde Park…

Assim, denominar simpatizantes da esquerda em geral, os petistas ou os tais “lulopetistas”, de classe média, como “esquerda Heineken”, o que mais pode fazer é aumentar o consumo dessa cerveja que já tem uma presença importante no mercado mundial (ocupa o sétimo lugar no market share global) e no brasileiro (com a recente aquisição da Brasil Kirin – dona das  marcas especiais de cerveja Baden Baden e Eisenbahn e da Skin e Devassa  – a Heineken salta para o segundo lugar entre as maiores cervejarias do Brasil, com uma participação de quase 19%), tudo mesmo é para alegria dos acionistas da cerveja Heineken, a preferida dos diabéticos e demais glico-inimigos graças à fama do baixíssimo teor de açúcar em sua composição, o que decerto poderia até impor, para desconsolo dos ‘coxinhas’ de todas as frituras, uma releitura daquela famosa frase de Marx-Engels, do tonitruante Manifesto Comunista, de 1848: “Cervejantes de todo o mundo, uni-vos”!

Prof. Dr. PAULO AFONSO LINHARES
paulolinhares@hotmail.com

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O ENFADO DAS MORTES ANUNCIADAS

Paulo Afonso Linhares

Nada mais enfadonho que a linearidade das coisas, a mesmice mortalmente previsível, as bobagens do politicamente correto, a cega crença em valores que nada valem, como é o caso da justiça que, na  certeira concepção do filósofo Nietzsche, é apenas uma concessão de quem detém efetivamente o poder. Como um ser-em-si a justiça não existe. Justiça, não deixa de ser aquela  ilusão de equidade, categoria conceitualmente indefinida que não raro se converte na vontade política de uma elite perversa e não menos grotesca que impõe à sociedade o seu modo de existir-no-mundo. É no poço da equidade que os juízes ‘encontram’ as razões de decidir que até podem transcendem o direito posto – a lei, a jurisprudência, os uso e costumes – para formar seu livre convencimento na apreciação das provas, mesmo quando estas não existem.

Lamentável que o “povo do PT”, além de outros equívocos, acreditava que a fronte áurea e o argênteo peitoral da deusa Themis reluziriam a verdade no julgamento da apelação do ex-presidente Lula pela 8ª Turma do TRF4, ocorrido em 24 de janeiro de 2018. Mortal engano. Enquanto o fatigada divindade se consumia nalgum bordel do Olimpo, de Paris, Hong Kong, Miami ou de Istambul, esses meninos traquinos, pomposamente denominados ‘desembargadores federais’, em seu nome, solenes e circunspectos, envergaram mortalmente o direito, enxovalharam a Constituição do Brasil, para impor terríveis castigos a esse retirante nordestino que um dia ousou, como um Prometeu caboclo, inverter a equação dos senhores da Casa-Grande. Querem devorar o seu fígado, sentença a sentença. Outros processos, igualmente aleijões jurídico-processuais, estão nas retortas do Califado de Curitiba e desaguarão na mesma vala comum do caso recentemente julgado em Porto Alegre. Resultados previsíveis.

Longas e não menos enfadonhas preleções destituída de juridicidade e da lógica mais elementar, tornadas mais bizarras e desconexas à medida em que escorregavam das bocas togadas desses meninos-juízes-poderosos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Mentiras ganharam foros de incontestáveis verdades; provas que eram meros simulacros de verdade passará à condição de absolutas certezas. Sim, esse sonhador e não menos ingênuo retirante nordestino que lutou para resgatar da miséria mais de trinta milhões de brasileiros deveria pagar por tamanha ousadia. Ora, não deveriam ele e seus ‘protegidos’ esperar que o Mercado-deus lhes absolvesse, sobretudo ele, o Lula que tantas concessão fez aos poderosos da “livre iniciativa”? Adjuva nos et redime nos!

Coisa nenhuma! A chibata da lei tergiversante deve vergastar impiedosamente o lombo de Lula até que ele se lembre de onde veio e para onde jamais poderia ter ido. A retórica  implacável do meninos-togados da 8ª Turma do TRF-5 vai jogá-lo naquele círculo do inferno destinado aos ingênuos, que o poeta Dante sequer ousou descrever. E espicharam uma pena que já era ridícula em nove para pesados doze anos, para gáudio da Rede Globo e congêneres do baronato midiático, dos conservadores e idiotas de todos os matizes. Lula na cadeia tudo se resolve? Parece que sim, pelo que se vê dessa confusão de vozes que grassa no terreno pantanoso das redes sociais.

Certo é que essas coisas anunciadas, como foi a manutenção da sentença  do califa Sérgio Moro pelos juízes da 8ª Turma do TRF4, no julgamento da apelação do ex-presidente Lula, ocorrido em 24 de janeiro de 2018, não deixam de ser enfadonhas: de um ou de outro lado, todos sabiam que ‘ferrar’ uma possível candidatura presidencial do líder petista começaria com a sua condenação por um órgão colegiado de segunda instância, nos marcos da Lei da Ficha Limpa que, aliás, recebeu a sanção de Lula, à época poderoso inquilino do Palácio do Planalto. Ele foi na onda do politicamente correto e ajudou trazer a lume uma lei que atropelou importantes direitos fundamentais, como a presunção da inocência que proíbe a prisão antes de esgotados todos os recursos processuais. Enfim, Lula fez o laço que agora querem apertar no seu pescoço.

A sentença de primeiro grau não apenas foi mantida, como ampliado o período de prisão de Lula, de nove para doze anos, em regime fechado. De um lado, pessoas indignadas com essa pouco compreensível livre convicção que ronda as cabeças dos empoderados juízes deste país e que constitui num álibi perfeito para todas as teratologia que possam parir enquanto privilegiados intérpretes e aplicadores das leis segundo suas próprias convicções. Do outro, aqueles que,  por múltiplas razões, querem ver esse cabeça-chata nordestino a espiar o grave pecado de ter sonhado com um Brasil para todos, sem miséria e com cidadania. Infelizmente, para conseguir essas coisas, ele se juntou com quem não devia. Lula e seu partido pagarão um alto preço pelas alianças espúrias que fizeram com conservadores e corruptos de todas extrações, para garantir o acesso ao poder e a governabilidade.

O artifício jurídico de impedir a candidatura de Lula não encerra a questão nem evita que o seu nome continue na ponta das pesquisas eleitorais, algo que se ampliará com sua quase certa prisão. Fato é que, onde quer que ele esteja terá peso na eleição presidencial deste 2018: o seu apoio poderá eleger o próximo presidente da República. Isto nenhum tribunal poderá impedir. No mais, é torcer para que as forças vivas desta nação tupiniquim possam acertar um projeto comum que fortaleça as conquistas políticas e materiais da sociedade brasileira. Já é tempo.

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AS  INCÓGNITAS DE CADA DIA

Paulo Afonso Linhares

É bem certo que a palavra “incógnita” não deveria compor o título de um texto destinado ao grande público, sobretudo, aquele diariamente ‘arranchado’ no chão instável das redes sociais. Todavia, vai ela mesma à míngua de qualquer outra capaz da expressar a enorme expectativa que causam as eleições de 2018, nestes dez meses de sua realização. A expectativa, neste caso, é traduzida em diversos impactos causados por mudanças legislativas, em especial a proibição de financiamento de campanhas ou candidatos por empresas privadas, além do comprometimento dos maiores partidos políticos e suas principais lideranças em processos judiciais em que são apurados graves casos de corrupção, como na Operação Lava Jato, Operação Zelotes etc., cujas condenações poderão impedir a participação no processo eleitoral, como candidatos, de expressivas figuras da política brasileira.

Essas incógnitas impõem dificuldades em se traçar previsões acerca das próximas eleições (quase) gerais deste 2018. Os diversos ‘pontos cegos’ levam a incertezas e, por conseguinte, a insegurança jurídica e, ainda, alimenta uma forte desconfiança do mercado, o que não deixa de aprofundar a aguda crise econômica e fiscal que se abate duramente sobre o Brasil. O mais grave é que não se pode vislumbrar, desde agora, como caminhará o novo governo central a partir de 2018, que forças estarão hegemonizando o poder federal, a presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2019. No movediço cenário politico brasileiro atual, nem os mais hábeis videntes arriscam um palpite: tudo pode ocorrer, a eleição de uma figurinha carimbada da política ou alguém que nunca militou na política, mas, noutras atividades, os chamados outsiders.

De um ou de outro modo, como no belo filme de Fellini, e la Nave va. A sociedade brasileira há de transpor todos os obstáculos que ora atravancam a sua caminhada, sem se afastar dos marcos da democracia que balizam a Constituição de 1988. No processo de evolução das instituições jurídico-políticas são inevitáveis os solavancos na política, na economia, no direito e até no campo da ética, tudo como ‘fermeto’ imprescindível ao processo evolutivo dos povos.

A superação desses óbices criam algo que, à falta de melhor definição, pôde-se chamar de “anticorpos sociais”, resultando num feixe de ricas interações dialéticas que se projetam e se incorporam no cotidiano das pessoas. Basta ver, exempli gratia, o perfil do sistema eleitoral que o Brasil tinha há cinco décadas e aquele que será posto a prova, mais uma vez, nas eleições de 2018. Outro exemplo de notável mudança social refere-se à incapacidade relativa que traduzia os status civil e político da mulher brasileira, no começo dos anos 1960 e a posição que ela tem hoje na sociedade, fenômeno tão bem captado pelas lentes do pensador potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, na sua monumental obra A mulher brasileira: direitos políticos e civis, edição de 2003, publicada pela Editora Projecto. Embora ainda deva superar graves problemas, como os corriqueiros casos de violência doméstica ou o tratamento desigual do trabalho feminino no mercado, além de outros, inegáveis os progressos das mulheres deste país.

É claro que numa conjuntura de crises múltiplas – ética, política e econômica -, como as que vive a sociedade brasileira, neste momento, as pessoas se abatem na medida em que perdem seus referenciais valorativos, mormente quando visivelmente percebem que “tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas,” tomando por empréstimo conhecida assertiva do filósofo Karl Marx.

Entretanto, esse preocupante esfumaçar de bem assentadas certezas não é o fim das coisas, mas, enquanto superação é apenas uma inevitável  passagem  ao estado de modernidade imediata, uma nova circunstância ‘leve’, ‘líquida’, ‘fluída’, ademais de veicular uma dinâmica bem superior àquela  que se esvaiu, como ensina  Zygmunt Bauman, na sua Modernidade líquida, de 1999. Apesar disto, é claro que pessoas sofrem, se desesperam e até se autodestroem, quando não compreendem que o sofrimento, o vexame, os desencontros, as dores, são igualmente despidas de definitividade, passam, também se esfumaçar.

Por isto é que as incógnitas que rondam os processos históricos devem ser resolvidas à razão direta de suas aparições. Daí ser pouco importante, por exemplo, não ter claro quem será o presidente do Brasil a partir de janeiro de 2019. Fundamental é a certeza líquida, leve e fluída de que os agentes políticos eleitos para os diversos cargos executivos ou parlamentares, em 2018, terão haurido legitimidade na Soberania Popular prefigurada no artigo 14 da Constituição, sem atalhos profanos ou renitentes vícios que ecoam de um passado mal resolvido. Então, toca para frente. E para o alto.

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Não leve flores

No decorrer dos meus 57 anos, a caminho 58, tenho observado a vida e aprendido a ver nas entrelinhas como somos sós, absolutamente sós, com nossas dores, nossos problemas. O quanto nos mostramos insensíveis com quem deveríamos nos importar, basta uma rápida olhada nas redes sociais.

Ajuda é empatia, olhar é se preocupar é amar, é ver no próximo você mesmo. Na realidade das coisas, AMOR e RESPEITO é o que está faltando à humanidade, vemos tantas desgraças acontecendo e parece que estamos anestesiados, não reagimos. Daí você se depara com a dor de um paciente, que olhando para seu médico sentindo que ele é o próprio Deus que vai aliviar sua dor – “ E olhe que muitos médicos se acha o Próprio, conheço alguns que na casa dele não são convidados outros que não são da mesma classe.” Ouvi de um psiquiatra “O atendimento nos postos de saúde são para arrebanhar votos”.

A vida virou uma caminhada olhando somente para frente ou para nós mesmos, sem prestar muita atenção ao nosso redor. Não creio que estejamos mesmos cegos, mas a viseira do egoísmo cresce à medida que as pessoas se acham superiores, ignoram moradores de rua, ignoram o sofrimento de pessoas que conhecem (e pasmem: até do próprio sangue), a política, dos maus tratos, a fome, o desemprego, a violência. Apáticos, olhando apenas para o próprio umbigo.

Sejamos mais condescendentes com aquilo que o outro está vivendo, sejamos mais misericordiosos com a dor alheia. Cada um passa por momentos difíceis na vida, por aflições. E como desejamos ser compreendidos, ser acolhidos; como desejamos uma palavra de carinho.

Assim, como queremos ser tratados, tratemos também o outro naquilo que ele vive, e mais do que isso, não julguemos o outro com os nossos critérios, ou como diz meu Brito – “não meça o outro com sua própria régua”, – olhe aquilo que o outro passou, veja a história dele, que você nem conhece, se coloque no lugar dele, ouça suas dores, necessidades. Você veria com outros olhos e teria outra opinião!

Hoje a capacidade de menosprezar a dor alheia, dos insensíveis de plantão, é uma habilidade tão inerente ao caráter delas que nem devíamos nos admirar com estes tipos de atitudes e comentários, sejam no mundo virtual ou não.

Nós possuímos o dom de salvar, de aliviar dores, de alimentar a fome, ou simplesmente destruir uma vida com nossas palavras: com desprezo, imparcialidade, desdém.

Benditos sejam aqueles que mantêm a boca fechada quando não possuem nada de bom a dizer, pelo menos nas redes sociais. Lembro uma frase que muito ouvi de minha mãe, que já não está nesse plano de expiação – “Queira ter mão para ofertar, nunca para mendigar”. A vida aqui na terra é como um interruptor, não adianta levar flores, perfumes, caixão e mortalha bonita. Daqui só levamos o amor construído.

Socorro Brito

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Os Sexalescentes do Século XXI


Mirian Goldenberg

“Se estivermos atentos, podemos notar que está surgindo uma nova faixa social, a das pessoas que estão em torno dos sessenta/setenta anos de idade, os sexalescentes é a geração que rejeita a palavra “sexagenário”, porque simplesmente não está nos seus planos deixar-se envelhecer.

Trata-se de uma verdadeira novidade demográfica, parecida com a que em meados do século XX, se deu com a consciência da idade da adolescência, que deu identidade a uma massa de jovens oprimidos em corpos desenvolvidos, que até então não sabiam onde meter-se nem como vestir-se.

Este novo grupo humano, que hoje ronda os sessenta/setenta anos, teve uma vida razoavelmente satisfatória.
São homens e mulheres independentes, que trabalham há muitos anos e conseguiram mudar o significado tétrico que tantos autores deram, durante décadas, ao conceito de trabalho.
Procuraram e encontraram, há muito, a atividade de que mais gostavam e com ela ganharam a vida.
Talvez seja por isso que se sentem realizados! Alguns nem sonham em aposentar-se. E os que já se aposentaram gozam plenamente cada dia, sem medo do ócio ou solidão. Desfrutam a situação, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, preocupações, fracassos e sucessos, sabem olhar para o mar sem pensar em mais nada, ou seguir o voo de um pássaro da janela de um 5º andar…

Algumas coisas podem dar-se por adquiridas.
Por exemplo: não são pessoas que estejam paradas no tempo: a geração dos “sessenta/setenta”, homens e mulheres, manejam o computador como se o tivesse feito toda a vida. Escrevem aos filhos que estão longe e até se esquecem do velho telefone fixo para contatar os amigos – mandam WhatsApp ou e-mails com as suas notícias, ideias e vivências.

De uma maneira geral estão satisfeitos com o seu estado civil, e, quando não estão, procuram mudá-lo. Raramente se desfazem em prantos sentimentais.
Ao contrário dos jovens, os sexalescentes conhecem e pesam todos os riscos. Ninguém se põe a chorar quando perde: apenas reflete, toma nota e parte pra outra…

Os homens não invejam a aparência das jovens estrelas do desporto, ou dos que ostentam um traje Armani, nem as mulheres sonham em ter as formas perfeitas de uma modelo.
Em vez disso, conhecem a importância de um olhar cúmplice, uma frase inteligente ou um sorriso iluminado pela experiência.

Hoje, as pessoas na idade dos sessenta/setenta, estão estreando uma idade que não tem nome. Antes seriam velhos e agora já não o são.
Hoje estão com boa saúde física e mental; recordam a juventude mas sem nostalgias parvas, porque a juventude, ela própria também está cheia de nostalgias e de problemas.

Celebram o sol a cada manhã e sorriem para si próprios. Talvez por alguma razão secreta, que só sabem e saberão os que chegarem aos 60/70 no século XXI”

Miriam Goldenberg
Antropóloga e escritora brasileira

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DESARMONIA DOS PODERES

Paulo Afonso Linhares

Um dos elementos que compõem a vida social é o poder. Todavia, o que é isto? São bem simples as definições teóricas desse fenômeno extremamente complexo: o sociólogo Max Weber  (1991, p.33) entende que “poder significa toda probabilidade de impor a vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade”. Em conceituações mais atuais,  poder é entendido como “a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário não ocorreria”, segundo John Dahl, conceito este que parte da negação a exemplo, também,  da concepção de Renato Monseff Perissinoto em texto publicado na Revista de Sociologia e Política, nº 20, 2003: “O poder de ‘A’ implica a não liberdade de ‘B’; a liberdade de ‘A’ implica o não poder de ‘B’ ”).

Para Norberto Bobbio (2000, p.221), há uma tricotomização do poder: o poder econômico; o poder ideológico; e o poder político, que traduz de modo mais nítido esse fenômeno, inclusive, por albergar a possibilidade do uso da força e da violência para ser concretizado. Quando compõe a formação do Estado, o poder político é exercido tanto de modo unitário, em que enfeixa várias funções, o que é comum nas autocracias, ou disseminado organicamente em contexto de compartição de competências funcionais – executivas, legislativas e judiciárias – por agentes distintos.

No modelo sistematizado genialmente pelo Barão de Montesquieu, o poder político do Estado se aloja de em três esferas – executivo, legislativo e judiciário -, são autônomos (jamais soberanos!), porém, devem funcionar harmonicamente, o que implica distribuição de competências, cooperação e controles mútuos, como elementos de legitimação e efetividade. Ressalte-se que cada Estado tem, na sua constituição, um desenho peculiar desses poderes-funções em que a distribuição de competências e atribuições seja balanceada, justo para evitar que um deles possa sobrepor-se aos outros.

Na prática, todavia, é quase inevitável a ocorrência de eventos que traduzem quebras da harmonia entre poderes, o que exige a atuação de mecanismos institucionais políticos-normativos capazes de impor as correções necessárias ao funcionamento normal do aparelho de Estado. É bem certo, aliás, que muitas vezes o desbalanceamento entre poderes pode residir na origem constitucional, o que é mais grave e difícil de ser superado.

A hipertrofia de um poder, caracterizada por excessivo acúmulo de competências, é um fenômeno que leva a crises institucionais que, tornadas insuperáveis pela incapacidade de atuação desses mecanismos políticos-normativos, pode desagregar toda a estrutura estatal e propiciar indesejáveis efeitos, sendo o mais grave aquele que descamba em rompimento da ordem constitucional, em especial quando o conflito se localiza no núcleo central do poder federativo, que é a União Federal. Nas unidades federadas, sobretudo naquelas de segundo grau, – os Estados-Membros e o Distrito Federal -, à míngua de decisão política o conflito entre poderes poderá ser composto pela via pretoriana, principalmente quando a solução é dada por órgão judicante de esfera federativa superior.

Com efeito, um dos conflitos entre poderes que mais ocorrem no Brasil, no âmbito dos Estados-Membros e Distrito Federal, decorre da inobservância da regra do artigo 168 da Constituição Federal, pelo Poder Executivo (“Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º.”), principalmente, nesta quadra da vida político-institucional brasileira em que se tem presente uma das maiores crises fiscais da história republicana e que literalmente devastou as finanças de alguns Estados-Membros e Municípios brasileiros, a exemplo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nos últimos quatro anos, no período que abrange o final do governo Rosalba Ciarlini e, até agora, o governo Robinson Faria, o Rio Grande do Norte, a despeito da manutenção do ritmo positivo na arrecadação tributária própria, teve perdas severas na receita do Fundo de Participação dos Estado (FPE). Isso, certamente aliado a erros de gestão nesses governos, resultou em graves desarranjos financeiros que tem impedindo ao governo Robinson Faria e cumprir o básico do mais básico na gestão administrativa estadual nas áreas da educação, saúde, segurança, além de outras, inclusive, com a inadimplência tocante às remunerações de seus servidores ativos, inativos e pensionistas, com atrasos que já beiram três meses. Ainda, ressalte-se que o Executivo estadual, a partir de 2012, passou literalmente a ‘torrar’ o patrimônio do Fundo Financeiro do regime próprio de previdência dos servidores estaduais geridos por sua autarquia, o IPERN, em valores que ultrapassam os 800 milhões de reais, no pagamento de folhas de seus servidores.

Curiosamente, o governo do Rio Grande do Norte manteve, até meados do segundo trimestre de 2017, manteve as entregas dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no prazo e na forma duodecimal previstos no citado artigo 168, da Constituição. Por haver razoável acúmulo de sobras financeiras do exercício financeiro anterior (2016) no Judiciário, Legislativo e Ministério Público, o Executivo resolveu não fazer os repasses duodecimais a partir de abril de 2017, já que esses recursos deveriam retornar ao caixa do Tesouro estadual ou ser objeto de compensação nas parcelas do exercício seguinte.

Em 2017, o orçamento do Estado do Rio Grande do Norte foi estimado em R$ 12 bilhões e 320 milhões. A frustração de receitas, sobretudo, aquelas oriundas do Fundo de Participação dos Estados ultrapassou os R$ 400 milhões. Segundo o Portal da Transparência, houve um fluxo de recursos do Poder Executivo para o Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento de 2017!

Apesar disso, o Executivo potiguar resolveu fazer uma “compensação” a seu modo, das sobras financeiras dos repasses duodecimais de 2016. Como reza dito popular, “aí é que o bicho pega”! Ora, atraso de remunerações de servidores ativos, inativos e pensionistas, na esfera do Governo estadual, mesmo o chorado dinheirinho dos “velhinhos sem saúde e viúvas sem porvir”, pouco importou até agora.

O não repasse dessas parcelas duodecimais aos Poderes e órgãos autônomos, contudo, tem causado enormes abalos institucionais, sobretudo, com a ‘judicialização’ pelo Ministério Público de demanda (um mandado de segurança), que liminarmente foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinando o pagamento dessas parcelas vencidas e vincendas, sob pena de pesadas multas aplicáveis às pessoas do governador e de secretários estaduais. Complicou. Faltou diálogo em moldes republicanos. Seria exigir demais?

 

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Difícil entrar no clima

Por mais que tente me desvencilhar deste clima, onde todos: ricos, pobres, brancos, pretos e amarelos,  inflam-se do “espírito natalino”, passam sebo nas canelas a caminhos dos shopping, bodegas e botecos para preencherem suas faltas mais proeminentes neste mundo, onde se exige cada vez mais sermos “proativos”, positivistas e respondendo à demanda somos produtivamente parte da engrenagem que nos obriga a não dispormos de TEMPO para o perdão, desculpas, obrigado, tolerância e muito menos para os seus: pai, mãe, mulher, marido, filhos, filhas ou mesmo um bom papo de esquina com um amigo, por pura leseira congênita, acabo por tropeçar nas armadilhas e no lugar comum me esborracho no tal clima natalino.

Na verdade, damos pouca bola para o significado do Natal, nos oferecido pelos ensinamentos bíblicos que todas as religiões cristãs estão roucas de proferirem aos quatro cantos, que seria a celebração do aniversariante mais popular do ocidente, nada menos que Ele: Jesus. Entretanto, o barulho por elas emitido, neste período fica mais evidente sua ineficiência perante os estrondosos e estridentes decibéis exprimidos pelo “mercado”, basta olharmos às multidões em frenesi e absoluto êxtase consumista hipnótico.

Não, não estou reclamando não, apenas constatando que alguns valores estão sendo superados. Diria um conformista que a vida é assim mesmo e as mudanças são necessárias, de certo modo sim, mais como calar quando o TER supera o SER? Não consigo entender onde um presente precificado numa vitrine chique tenha mais valor e seja mais receptivo que um abraço, desculpem, mas sou antiquado.

Cada vez mais sinto dificuldade de “entrar” no clima natalino. Para ser sincero, às vezes caio de supetão nele, mas logo bato a poeira da bunda e protesto: Não precisamos ser tão medíocres, tão hipócritas e cínicos. Ora, todos os dias trocamos Deus por alguma bugiganga de valor irrisório e assim oficializamos o “clima natalino”, diariamente presente nos 11 meses do ano, justificando sua banalização a um mero apelo de consumo mercadológico, então dezembro é apenas mais um mês comercial. Continuo achando o Papai Noel um escroto, mas, pensando bem, nós é que somos uns escrotões.  Mas, para não escapulir do clima: Feliz Natal.

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Dezembro me dá uma canseira

Cansado, sim, cansado! Quando ponho os pés em dezembro já estou quase esgotado de ver tanta sacanagem desde o primeiro de janeiro. Uma direita obtusa, burra e egoísta que massacra a massa trabalhadora deste país verde e amarelo abençoado por Deus e bonito por natureza, logo aos primeiros segundos do raiar do sol do Dia da Fraternidade Universal, sem esquecer a ineficiência de uma esquerda arrogante, prepotente e divisionária que, certamente, contribui para atual cenário.

Fatigado, não consigo me comover com a onda “vermelha” coletiva que empesta o ar, isto é, não entro no clima do escroto de pança esférica e barba de Matusalém, ao contrário: quando espio todos no mesmo balaio, em ações de benevolência, doando cestas básicas, roupas usadas, brinquedos às crianças, que certamente, no ano seguinte não irão à escola ou a creche, porque muitos destes que, ora tentam lavar a consciência passaram 11 meses roubando seus sonhos. Ainda assim, lhes parecendo mais leves, limpos, perdoados, riem para selfies que irão às redes sociais com obrigação de obterem milhares de likes, visto se assim não conseguirem, será inútil tamanha solidariedade. Que o Menino me perdoe, mas dezembro me enjoa, me dá náuseas me dá uma canseira danada.

Embriagados por segundos de “solidariedade/piedade” proporcionados por seus algozes, muitos brilham os olhos e deixam escapar águas cheias de gratidão, e, naquele momento creditam tudo ao “bom velhinho” ou às bênçãos do Menino Jesus, que afinal, lembraram deles. Pobres, coitados, iludidos, miseráveis se resignam sob o manto de seus infortúnios, que ali, aquela vida, é culpa deles mesmos ou são os desígnios de Deus. Assim, ignorantes desafortunados, engrossam o cordão dos desgraçados que esperam “cear” no dezembro vindouro. Jesus? ah, deve ser esquecido durante o resto do ano, é que o sofrimento lhes são tantos, que desacreditar e maldizer a vida às vezes é uma forma de oração e súplica.

Eles? Os outros? Eles se reúnem em família, como verdadeiros “cristãos” sepultam seus pecados e, perdoados que foram por seus deuses, se renovam para novas e aperfeiçoadas crueldades nos próximos onze meses, afinal, no próximo dezembro tem o espírito natalino sobre todos.

Que me desculpem, o Noel – que de “bom velhinho” não tem nada, a mim, é mais um escroto importado iluminando as vitrines do consumo desenfreado -, e ao clima natalino por ele infestado, ao Menino Jesus não peço desculpas, com Ele me entenderei na hora oportuna.

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Herege

“Sem a música, a vida seria um erro”, disse o filósofo e poeta prussiano Nietzsche. Claro, não precisa ser filósofo, poeta ou literato para entender que sem música a vida é sem graça, amarga como fel ou insólita como o Salar de Uyuni boliviano. Enfim, a vida sem música é insossa, sem sal.

Devo confessar que tenho uma inveja danada daqueles que são fãs de carteirinha de determinado estilo ou mesmo de um artista e só o escuta, sabem tudo a respeito do ídolo, desde o primeiro sucesso ao último. Gosto de dizer que sou eclético – tenho um amigo que diz que sou herege -, pois, esse negócio não existe, ou se gosta de rock ou forró, os dois juntos é blasfêmia.

Sou pecador confessadamente destinado ao purgatório. Em se tratando de música misturo chiclete com banana, chá com pinga, buchada com Chocolate, talvez seja culpa da minha enorme ignorância e falta de educação musical que meu ouvido é moco de “sintonia fina”. Mas, para mim, tanto faz estar ouvindo Luiz Gonzaga ou Ray Charles ouço-os com a mesma emoção.

Aliás, música eu não só escuto, ouço e a vejo também, sim, vejo sim. Ora, meu amigo se você ouve uma música e não ver, fique certo que eis surdo, mudo e cego. Música tem que emocionar e projetar imagens aos meus olhos e disso não abro mão.

Como ouvir Triste Partida e não vê-la? Como Ouvir Belchior em Pequeno Perfil de Um Cidadão Comum e não enxergar aquele miserável o qual a morte lhe permite apenas mais um gole? Ou ouvir Imagine e não exibir pessoas pelo mundo inteiro em gestos de paz?

Estava ouvindo o “caba” da Paraíba, Flávio Leandro cantando Oferendar, uma bela crônica, quando ele diz do orgulho da filha ter gravado e a convida para o palco, aí meus “zóios’ minaram como cacimba em beira de rio, quando ela exclamou: “Oh painho!”, pois é assim que minhas filhas às vezes se dirigem a mim, em gesto de agradecimento ou carinho.

Na minha playlist – que frescura -, na minha lista tem Barrabas dividindo palco com Luiz Gonzaga e Tim Maia, Impacto Cinco com Pink Floyd, Trepidants com White Búfalo, Secos & Molhados com Billy Preston, a 40ª Sinfonia com Três Meninas do Brasil, ou ainda Trio Mossoró com Elino Julião e Zeca Baleiro…

Da velhice meu maior medo é ficar broxa dos ouvidos.

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O IMORTAL TEMER

Paulo Afonso Linhares

A imortalidade pode ser vista por dois ângulos: aquela aspiração da condição humana de vence a morte e, como mero eufemismo criado com a Academie Française, para designar a perenização da memória de autor de obra literária para muito além de sua existência como ser biológico e culturalmente circunstancial. Da primeira não é possível cuidar, por inalcançável; da outra, contudo, é possível. Sim, algumas coisas que o engenho humano cria pode dar séculos de vida aos criadores, enquanto as criaturas conseguirem sensibilizar corações e mentes em épocas e latitudes inimagináveis.

Com muita razão, lembra Camões que, em seus versos, sua amada Dinamene jamais seria esquecida, viveria eternamente (“Ah minha Dinamene! Assim deixaste/ Quem não deixara nunca de querer-te!”, para na estrofe inaugural de famoso soneto completar: “Alma minha gentil, que te partiste/Tão cedo desta vida descontente,/Repousa lá no Céu eternamente/ E viva eu cá na terra sempre triste.”).

A obra artística imortaliza, dá força de perenidade a coisas que originalmente nasceram com o timbre do efêmero. O mulato Machado de Assis, um dos gênios da literatura universal ao lado de Virgílio, Dante, Shakespeare e outros que formam uma centena (se aceita a seleção do grande crítico norte-americano Harold Bloom), jamais poderia imaginar a influência, nas gerações seguintes, aqueles “olhos de ressaca” de Capitu, aquele olhar que era qual avassaladora onda que a tudo ameaçava tragar, como quase fez com Betinho, o contador da história no Dom Casmurro, vaga marinha de cruel ressaca que, afinal, tragaria impiedosamente o nadador Escobar, o fura-olho cuja traição, se houve ou não, se projeta como um dos grandes enigmas  literários da civilização ocidental, já que o Bruxo do Cosme Velho conseguiu tornar universal aquela casa de número 18, na Rua Cosme Velho, do bairro de mesmo nome, no Rio de Janeiro, que se fizera definitivamente soturna e fria  quando sua Carolina, a “Carola” de seus amores, se foi dessa vida e inspirou um dos mais belos e comoventes sonetos da língua portuguesa: “Querida! Ao pé do leito derradeiro,/em que descansas desta longa vida,/aqui venho e virei, pobre querida,/trazer-te o coração de companheiro./Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro/que, a despeito de toda a humana lida,/fez a nossa existência apetecida/e num recanto pôs um mundo inteiro…/Trago-te flores – restos arrancados/da terra que nos viu passar unidos/e ora mortos nos deixa e separados;/que eu, se tenho, nos olhos mal feridos,/pensamentos de vida formulados,/são pensamentos idos e vividos.”

Parece um sacrilégio depois de tão belas luzes descer ao pântano da política mixuruca e barateira,  justo para especular acerca da imortalidade a que aspira o doutor Michel Temer, acidental presidente do Brasil. Claro, nem pensar na glória de pisar que seja na calçada da Casa de Machado de Assis: os seus livrinhos não têm fôlego para tanto. Esqueçam-se os de (fraquíssimo) conteúdo jurídico. Tome-se o seu opus magnum em matéria de poesia:  o livro intitulado “Anônima Intimidade“, publicado pela editora TopBooks em 2012, prefaciado pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, bem naquele ritmo do “mediocridade atrai mediocridade”…

A primeira sensação que se tem à leitura, por mais despretenciosa que seja, desses poemas temerosos, é que a pena mínima que caberia ao autor dessas temeridades poéticas seria mesmo a guilhotina; o impeachment seria branda pena, sem dúvida. Vejam, benévolos leitores, e é porque desta feita serão vossas senhorias vitimadas com apenas alguns desses ‘poemas’; o livro todo pode até ser incitação ao suicídio, literário ou literal: no poemeto Fuga, diz Temer, que “Está/ Cada vez mais difícil/ Fugir de mim”; no Trajetória confessa que “Se eu pudesse/ Não continuaria” (o que quis dizer com isso?!! Largaria a a boquinha do Planalto?); no Saber, quase se entrega ao afirmar que “Não sabia. Juro que não sabia!” (certamente sobre aquela recheada mala da corrida do deputado Rocha Lures…); em A Carta faz uma revelação: “Leu./ Releu./ Não entendeu./ Mas compreendeu./ Tanto escreveu/ Só para dizer/ ‘Adeus’” (certamente se refere às próprias leituras das Constituição da República…); no Pensamento diz algo que parece mesmo uma sincera autodefinição: “Um homem sem causa/ Nada causa”; depois, no Compreensão Tardia (antes tarde do que nunca!), revela a crise da confusa existência quando desabafa: “Se eu soubesse que a vida era assim,/ Não teria vindo ao mundo”. Ainda bem que numa página final da edição ficou estampada curiosa advertência: “Esta é uma obra de ficção. Qualquer semelhança comigo ou com terceiros é mera coincidência”.

Pelo visto, a única imortalidade que o doutor Temer almeja é aquela primeira, de vencer a morte na frágil epopeia do seu “ciclo do carbono”, a exemplo daquela personagem do autor irlandês Bram Stoker, do livro Drácula, escrito em maio de 1897, inspirado naquele nobre romeno Vlad Tepes, “o Empalador”, que depois de perder a amada renega a Deus e se torna vampiro, condenado a viver sempre com eterna sede de sangue.

Com esse jeitão de mordomo de filme noir, sempre foi lembrada a semelhança física do doutor Temer, o penteado, os trajes (sem a capa preta, claro), com alguns dos dráculas das fitas hollywoodianas, sobretudo, o que tantas vezes foi encarnado pelo ator britânico Christopher Lee. Aliás, vampirizar Temer já vampirizou muitas coisas: traiu os aliados petistas e tomou a presidência de Dilma, precarizou a proteção social da legislação trabalhista, ameaça ferrar as velhinhas e velhinhos aposentados e pensionistas, botou no bolso do colete o Supremo Tribunal Federal, mantém com parca ração deputados federais e senadores, acabou de quebrar  Estados e Municípios, vai entregar o resto do patrimônio da nação a grupos privados daqui e de alhures, além das atrocidades com os dinheiros públicos sabidas por todos, provadas e comprovadas, porém, impunes.

O homem está blindado: nem alho, nem cruz, água benta, bala de prata, luz do Sol ou estaca no coração seriam capazes de vulnerá-lo. E se aquele amigo dele, o fute, o tinhoso, coçar o olho, em 2018, mesmo com a rejeição nas alturas, ele se reelege a presidente da República sem nunca ter sido eleito. Pode? É temível, mas, poderá acontecer. Resta-nos, ao menos, fazer figas e esperar que passe o “ridimunho”.

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AÉCIO APENAS RIMA COM TÉDIO…

Paulo Afonso Linhares

Vladimir Maiakóvski, num dos versos do poema dedicado a Sierguéi Iessiênin, deixou lançada uma dessas frases que a massa ignara de todos os cantos haverá de repetir por séculos a fio: “Melhor/ morrer de vodca/ que de tédio” (para nós, de fala lusa, na belíssima tradução de Boris Schneiderman, Augusto de Campos e Haroldo de Campos). Penso que se vivesse nestas terras de Pindorama, hoje, o vate russo mudaria, um pouco, o seu poema de admoestação ao colega suicida e diria: “Melhor/ morrer de Brasil/ que de tédio!” Sim, porque aqui não se precisa de vodca ou outras potestades alcoólicas para espancar o tédio; o realismo mágico dos acontecimentos do dia a dia desses brasis surpreendentes e contraditórios até não deixam margem às atmosferas tediosas.

Em suma, por tudo que nos revelam os noticiários da grande mídia, a histeria infantil das falas iracundas e não menos desinformadas de diversos matizes políticos e ideológicos que escorrem nas redes sociais, as arengas nojentas do Congresso Nacional, as cretinice ridícula do poder ilegítimo que habita o Palácio do Planalto, os esbirros proto-hegemônicos da Sacra Aliança da Moralidade Pública (juízes implacáveis, anjos vingadores do Ministério Público e Polícia Federal), não há espaço para tédio. Tudo é medo,  valores não há, surpresas estonteantes abundam, hipocrisias de todos os calibres enojam e as certezas são fantasias meramente republicanas de um Brasil idealizado e bizarro.

O desgraçado do homo medius, a comer o pão que a Globo amassou, como insano bêbado, dá chutes para todos de lados. Na verdade, botinadas poucos certeiras, porque perplexas apenas. Sem dúvida, é justo que queira compreender para influir nos destinos da “nossa pátria mãe tão distraída”, que jamais sequer percebeu “que era subtraída. Em tenebrosas transações”, para lembrar os versos de Chico Buarque, aquele que não precisa ir para Cuba, porque nosso, tão nosso, no pouco de bom que temos.

Os franceses se orgulham por ter “un fromage pour chaque jour” (algo como “um queijo para cada dia”). Nestas paragens de Castro Alves, o maior dos nossos poetas, envergonha-nos a descoberta de uma pilantragem, um caso monumental de corrupção ou das suas tantas conexões, além dos modos tantos de tratá-los (de preferência, sempre à margem da lei), a cada raiar desse sol inclemente que nos alumia e fascina. Tédio? Ninguém tem. No máximo, assalta-nos (literalmente) a vergonha, a raiva, a frustração com as instituições, o desalento, a impotência de ver “triunfar as nulidades”, o aborrecimento da cidadania desmoralizada e outras coisas neste mesmo rumo.

Depois de todo esse ‘converseiro’, vale refletir sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB/MG), no bojo do processo que lhe move a Procuradora Geral da República por receber propina do grupo JBS, segundo delação de Joesley (Safadão) Batista. Claro, surpreendeu mesmo a reação majoritária de setores de onde jamais se poderia imaginar. O PT e alguns parlamentares petistas, seguindo a opinião maciça de juristas, inclusive, de ministros do próprio STF (votaram pelo afastamento de Aécio Neves do mandato de senador da República  e para lhe impor restrições de saídas noturnas ou de se ausentar do país, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello).

O grave disso é que os petistas perderam uma grande oportunidade de ficar calados, quando nem os tucanos deram apoio ao seu correligionário, embora seja justo enfrentar essa questão, menos pelo sanador Aécio e mais pela sanidade das instituições, porquanto o STF não pode impor a suspensão do exercício de mandado parlamentar em caráter temporário, como medida liminar, sem previsão legal. O risco é a generalização, quando os juízes dos inúmeros grotões começarem a suspender o exercício de mandados eletivos, inclusive do Poder Executivo, por qualquer banalidade.

No seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou que o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, a Constituição, não prevê essa pena de afastamento temporário do mandato parlamentar, sob qualquer pretexto. Sem lei prévia não há crime nem pena, segundo enunciado famoso atribuído ao filósofo alemão Ludwig Feuerbach (nullum crimen, nulla poena sine lege). Aliás, percebe-se uma reação cada vez mais consistente aos arroubos do ativismo de setores do Judiciário/Ministério Público, a partir da própria Suprema Corte. No mínimo mais três ministros do STF, nesta matéria, tendem a se alinhar às posições de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

No bojo da histeria coletiva que têm causado as revelações de muitos e vultosos casos de corrupção a envolver importantes figuras da República, fazem-se necessários bom senso e serenidade, sobretudo, para aqueles que têm como encargo manejar as ferramentas da deusa Themis: a balança e a espada. Neste sentido, perder o fio dos fundamentos do Direito pode ser arriscado e inevitavelmente danoso. Ora, é elementar que as restrições a direitos devem ser precedidas de norma, porquanto ninguém pode ser compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esta é a pedra angular de todos os sistemas de direito dos povos civilizados.

Assim, a objeção desse surpreendente número de pessoas à suspensão do mandato senatorial de Aécio Neves tem a marca de um “basta” aos exageros do ativismo judicial no trato dessas questões que envolvem corrupção de contestáveis da República.  Independentemente de quem seja, Aécio ou qualquer outro parlamentar deste país, a suspensão temporária de mandatos conferidos pela soberania do povo, sem previsão legal, é uma inominável aberração. Engraçado é que, no azougado espaço das redes sociais, pode ser encontrada diatribe mais ou menos assim: “os senadores do PT estão a defender Aécio já pensando em si próprios, num futuro próximo”. Todavia, muitos petistas do meio artístico se mostraram indignados com a nota do partido e a posição da sua bancada no Senado, preferindo, isto sim, ver Aécio Neves se ferrar  de qualquer maneira.

Pode até nem haver esse resguardo do ponto de vista pessoal, mas, seguramente cada cidadão, de variadas formas, deve contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento das instituições democráticas e republicanas, de modo a evitar mais uma tragédia política, uma recaída ditatorial, que poderia infelicitar milhares de pessoas e impedir o desenvolvimento espiritual e material do povo brasileiro, bem dentro do espírito daqueles versos do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa (erroneamente atribuídos ora a Bertolt Brecht, ora a Maiakóvski):“Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor/ do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem;/ pisam as flores,/ matam nosso cão,/ e não dizemos nada./ Até que um dia,/ o mais frágil deles/ entra sozinho em nossa casa,/ rouba-nos a luz, e,/ conhecendo nosso medo,/arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada.”

 

 

 

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Loas à Redinha

Minha cunhada Kaliana, em vista, me disse em tom meio tristonho, sentir saudades de quando morava deste lado do rio, isto é, na zona norte, na Redinha, e via a chuva avançar sobre a Cidade Alta e o Rio Potengi e, vagarosamente invadindo o manguezal até topar nas vidraças de seu apartamento. Confesso que fiquei a imaginar a bela cena.

Nestes dias de Redinha, que ainda me são poucos, tive a mais nítida e clara sensação de que meus 18 anos de Petrópolis, não vivi Natal. Confinado a um espaço de 12 metros quadrados usados para ler, escrever, desenhar, fazer publicidade, arranhar as cordas do meu sofrido violão, foi, de fato, uma prisão. Certa vez, minha filha Jade, de galhofa, disse: “Cuidado, mamãe, painho está lá fora, tenho medo dele se quebrar, pois o sol está forte”, tamanha era minha clausura em um cárcere privado de aparente conforto.

Aqui, na Redinha, por duas vezes vi se materializar a visão de minha cunhada. Imagem magistral ver a chuva na boca da barra engolindo as praias do Meio e dos Artistas, sobre aos arranha-céus dos bairros de Petrópolis e Cidade Alta pintando-os de um cinza-melacólico, depois se precipitando sobre o Potengi como quem me avisando, num “chego já”, pouco minutos está lavando nossas janelas e almas, tão rápida de deslumbrante chegada foi sua escapulida em direção a outras pairagens, não sem antes pintar um arco-íris de encher os olhos.

Não que eu queira implantar ou fomentar alguma sementinha de inveja em quem mora nos bairros de Neópolis, Nova Parnamirim (Natal/RN), Paredões ou Abolição III e Santa Delmira (Mossoró/RN) – não citarei nomes para não causar discórdia -, mas o nascer do sol nos presenteia com uma vista impagável – como disse o psicólogo Mayron Marcos -, estamos numa expectativa de uma lua cheia sobre às águas do abraço do Potengi com o Atlântico. Esperemos pois. Vivas à Redinha.

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QUAL É A NOSSA MOEDA, HOJE?

Ivanaldo Xavier*

Há alguns anos, durante as crises econômicas e os arrochos provocados pelas tristes e equivocadas decisões tomadas pela gestão Fernando Henrique Cardoso, escrevi uma crônica onde declarava que a moeda corrente do Brasil, naquela época era a perspectiva, cunhada à duras penas ao final de cada ano quando se celebrava o Natal e o Ano Novo. O brasileiro, como sempre, acreditava em um ano melhor e juntava suas perspectivas para os 365 dias que se iniciava com o novo ano. Hoje, temos uma situação bem diferente daquela, pois o atual governo vem destruindo não apenas as perspectivas de dias melhores, mas também a esperança do brasileiro de que exista uma luz no fim do túnel.

Cunhávamos as nossas perspectivas que chegavam a nos abastecer dessa moeda até antes de começar os meses B-R-O-Bros, como são conhecidos setembro, outubro e novembro e a partir daí passávamos a usar a esperança para terminar os dias que ainda restavam no ano. Veio a gestão PT e imprimiu um novo jeito de governar, considerando gente, as pessoas mais pobres, os negros, as mulheres, os LGBT’s, os miseráveis, os sem tetos, os sem terras, enfim, todos aqueles que não constavam, até então, nas políticas públicas elaboradas pelos últimos governos brasileiros de tão triste memória e que resultou na morte de bravos heróis, na perseguição de muitos outros e no exílio de grandes brasileiros. Foram os anos da ditadura e até da transição para o que acreditávamos, ser uma democracia.

Nossa moeda passou a ser o Real e não mais apenas a perspectiva ou a esperança de dias melhores. O brasileiro passou a se alimentar melhor, teve direito ao teto, a educação, emprego e até alguns itens considerados supérfluos e que somente à elite tinha acesso. Vivemos dias de glória e o país até saiu do Mapa da Fome publicado pela ONU, anualmente. Passamos a disputar a sexta posição entre as maiores potências econômicas do planeta e tivemos o privilégio de formar uma reserva cambial de quase 400 bilhões de dólares, maior até mesmo que a dos Estados Unidos, o que nos dava uma estabilidade econômica invejada pelas maiores nações, que estavam altamente vulneráveis às crises econômicas internacionais, que no capitalismo, são cíclicas, pois o capitalismo é uma espécie de uma gigantesca pirâmide, um dia a casa cai e alguém tem que pagar a conta.

Sanguessugas do legislativo, judiciário, executivo e a grande mídia uniram-se à potências internacionais e resolveram que o povo da América Latina teria que pagar essa conta da gigantesca pirâmide que é o capitalismo e passaram a golpear democracias, como a do Brasil, principalmente, que ainda não estava totalmente consolidada. Aqui as instituições públicas ainda sofriam espasmos de ditadura e de vez em quando ainda saíam dos trilhos da democracia e experimentavam decisões ditatoriais.  Aqui ainda confundiam liberdade de expressão com liberdade de calúnia nas grandes mídias. Aqui a população ainda não havia sido devidamente instruída sobre os seus direitos numa democracia.

Do dia para a noite constatamos que nossa moeda Real havia desaparecido de circulação para os pobres, negros, mulheres, LGTB’s, miseráveis, sem tetos, sem terras… enfim, para o brasileiro comum em sua grande maioria como o resultado de um golpe na democracia e no povo. Tentamos recorrer às perspectivas e lembramos que não havíamos cunhado esta moeda virtual durante muitos anos e ela não mais existia para substituir a moeda corrente… corremos nossos olhos para a nossa última alternativa, a esperança, que dizem ser a última que morre e ela estava lá, agonizante, dando os seus últimos suspiros de vida. Não adiantou massagem no coração, respiração boca a boca. A esperança também morreu. Estamos, então, sem nenhuma moeda?

*Jornalista e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Autor dos Livros: O Organoléptico e Da prensa ao jornalismo ambiental.

 

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Eu sou teu sangue meu velho

Claro, que nós homens estamos numa categoria inferior à da mulher, ela sim é sublime, apesar de todo nosso esforço de ter algum poder igual ao dela, sempre acabamos chorando nossas mágoas em seus braços, ela merece todas as homenagens, e digo: 365 dias são poucos à sua grandeza. Mas, hoje é dia de falar de homem, macho, super-herói: pai.

Diga aí, qual o “caba” macho que num faz os olhos verterem quando lembra de seu velho pai? Ou aquele que não teve tempo para conhece-lo, ou ainda: aquele que não sabe quem é seu pai? Por mais insensível que seja, o sujeito não resiste. Nem que seja pelo menos uma nanogotinha no canto do olho, certamente escorre, não tenho a mínima dúvida disto.

Eu mesmo daria alguns anos de minha vida por poucos segundos permitidos à minha infância ao lado do meu pai e daria outros tantos com cada filho que puder ter no colo, pondo-o para dormir cantando. Olhe, meu amigo ser pai, é uma coisa assim… Assim, como….Quer dizer é assim… Quase… Bom, quem é pai sabe do que falo.

Ah! Não me venha com essa conversa de todo dia é dia dos pais e esta data é coisa do capitalismo selvagem, do consumismo desenfreado, concordo. Mas, eu, hoje, vou almoçar com o meu, e depois que minha irmã, Márcia disse que tinha uma tripinha de porco bem torradinha  – que Socorro não veja -, feita no capricho pra ser degustada, não falto nem a pau, aliás, só quero um motivo pra ir almoçar lá em papai: quando chove; faz sol; é domingo; sexta-feira; segunda; valho-me de qualquer ensejo para ver meu pai, enquanto ele está por aqui, preciso aporveitar. Não quero ser mais um a ter Epitáfio – Titãs, como trilha sonora da vida.

Mas, se você acha bobagem, tudo bem. Agora, não me venha choramingar quando ouvir Pai – Fábio Jr, “Tudo porque te amo” – Casa da Máquinas, Meu Velho de Altemar Dutra, ou quem sabe Naquela Mesa do Sérgio Bittencourt que escreveu esta maravilha para o seu pai Jacob do Bandolim. Portanto, meu caro, se eu chorar e a lágrima molhar o meu sorriso, fique certo que é alegria, de você já não sei. Um Feliz Dia dos Pais.

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DE CERCO E CIRCO

Quem foi o idiota que disse que “a alegria do palhaço é o circo pegar fogo”? Mesmo Nero, que não era nenhum palhaço, mas, apenas um péssimo cantor, se assustou quando percebeu a trágica dimensão do incêndio que impôs à eterna Roma. É bem certo que numa visão pragmática o fogo tem função purificadora, redimente, todavia, o faz radicalmente e com destruição até da coisa confrontada, para o bem ou para o mal. Assim, palhaço que se preza mesmo não deseja que o circo pegue fogo, pois, afinal, o espetáculo deve continuar e fazer rir é o seu objetivo de vida, além de ganha-pão, claro. A referência serve àqueles que têm vida de palhaço sem serem necessariamente palhaços na vida.

Cai como uma luva essa assertiva se o foco for direcionado ao momento político atual. Ora, poucas vezes na história desta República um presidente sofreu um cerco tão grande quanto o Temer, num país em que a luta contra notórios e notáveis corruptos se transformou em pretexto para ações de conquista e fortalecimento do poder político. O mais intrigante: as famílias brasileiras, homens e mulheres, participam entusiasticamente dessa caça aos corruptos, como se isso nada tivesse a ver com eles, como se os políticos e outros biltres envolvidos em falcatruas com dinheiros públicos não tivessem sido eleitos com seu votos. Queiram ou não, os políticos de todos os matizes e exercestes de cargos eletivos têm a mesma cara do povo brasileiro. Afinal, “levar vantagem em tudo”, ser mais ‘esperto’ , furar as filas da vida ou ser fascinado por privilégios faz parte do nosso ethos, “complexo de vira-lata” à parte.

O surpreendente é a recorrência da corrupção: a despeito das técnicas sofisticadas de investigação e das cada vez mais frequentes, estonteantes e arrasadoras ‘colaborações premiadas’, as ‘delações’ para usar a linguagem mais crua e usual, políticos importantes continuam a agir desabridamente com a promoção de negociatas e ações criminosas de corrupção, além daquelas que fazem para esconder os malfeitos e obstruir a atuação da Justiça.

Foi o que ocorreu recentemente com pessoas com trânsito no Palácio do Planalto e, pasmem, com protagonismo direto do presidente da República, Michel Temer, o que deu à crise política contornos insuportáveis. Como explicar o envolvimento direto de pessoas do círculo íntimo do presidente Temer em casos comprovados de corrupção: a cena filmada e exibida do deputado Rocha Loures a receber uma mala de dinheiro sujo chega a ser patética, sobretudo, a corrida que fez pelas ruas de São Paulo capaz de quebrar até os recordes do velocista Usain Bolt. Mais ridículo ainda foi o diálogo do próprio presidente da República  com o empresário corruptor – o indefectível Joesley Batista, o ‘Safadão’, do grupo J & F, no subterrâneo do Palácio Jaburu, residência de Temer, quando foram tratadas questões que envolvem graves crimes e que, levados a conhecimento do Supremo Tribunal Federal através de denúncia formalizada pela Procuradoria Geral da República, se transformaram na primeira apuração criminal na história da República que envolve a figura do primeiro mandatário da nação por crime comum.

O presidente Temer, todavia, somente será definitivamente processado no STF se mais de um terço dos membros da Câmara Federal aceitar a denúncia. Temer já ganhou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No plenário, dificilmente sairá uma decisão que determine o prosseguimento da denúncia: goste ou não dele, fato é que Temer conhece muito bem esse jogo e sabe jogar, jogando na mesa os triunfos que tem no momento certo. Contrariamente do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, Temer dá mostras de enorme capacidade de articulação política para conseguir votos suficientes para sepultar o processo que poderia afastá-lo da presidência e, de modo definitivo, defenestrá-lo da presidência da República. Sem dúvida, ele vem suportando olimpicamente um dos maiores cercos políticos sofridos por um presidente da República da história brasileira.

Uma coisa é certa: embora fragilizado politicamente, sobretudo, com as prisões de seu auxiliares diretos – Eduardo Cunha, Henrique Alves, Rocha Loures e Gedel Vieira, Temer demonstra uma enorme capacidade de dar respostas rápidas e eficazes para os tantos problemas que atravancam o seu governo, inclusive, os baixíssimos  índices de popularidade. Claro, difícil é prever como serão as consequências da sua (anunciada) vitória na Câmara dos Deputados.

Político experiente e profundo conhecedor dos meandros da política, ele sabe que dificilmente será impedido de transmitir a faixa presidencial ao ungido pela urnas na eleição presidencial de 2018, o que, aliás, pode ser até uma razoável solução política neste momento, à míngua de alternativa para sua substituição imediata. Por suposto, imagine-se um afastamento de Temer em face de uma derrota (que não ocorrerá!) no plenário da Câmara Federal: o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), conhecido pelo codinome ‘Botafogo’ – que nada tem a ver com o meu glorioso time da Estrela Solitária! –  nas investigações de corrupção da Operação Lava Jato, que convocaria uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Muita confusão que só agravaria mais e mais as crises da economia e da política. No mais seria trocar seis por meia dúzia, o que não parece nada razoável. Melhor é esperar um pouco mais, pelas eleições de 2018. Afinal, de sã consciência, ninguém quer ver o circo Brasil pegar fogo.

Paulo Afonso Linhares