Hoje, 04 de abril de 2017, 09:00h. Começo a escrever estas linhas despretensiosas quando tem início um dos principais julgamentos da história judiciária do Brasil. Sim, no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, a sessão inicial de julgamento pelo plenário daquela Corte, das ações propostas pelo PSDB após a eleição presidencial de 2014 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 761/Representação 846 – Ações de Investigação Judicial Eleitoral 154781 e 194358), em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e recebimento de propinas, todas juntas num só feito processual cujo relator é o ministro Herman Benjamim.
Grave é que nesse meio-tempo em que “o mundo gira e a Lusitana roda”, Temer e seu PMDB empalmaram o comando do governo da República, tendo o PSDB do senador Aécio Neves como seu parceiro político preferencial a ocupar quatro ministérios importantes e outros postos estratégicos da máquina administrativa federal. Segundo o El País, edição brasileira de 04/04/2017, “O que parecia ser uma estratégia para inicialmente desgastar a presidenta Dilma voltou como bumerangue não só contra o Governo Temer, mas também contra o PSDB e seu líder, o senador mineiro Aécio Neves. A expectativa em Brasília é que Benjamin recomende a cassação da chapa, o que tem potencial para atingir o próprio autor da ação.”
Os riscos de uma cassação da chapa Dilma/Temer são grandes. Para Dilma que, ao menos nesta quadra já está ‘morta’, pouco se altera, a não ser pela possibilidade da suspensão de seus direitos políticos por 8 anos; com Temer, todavia, o estrago será enorme, sobretudo, pela previsão constitucional da realização de uma eleição indireta, no Congresso Nacional, para um novo presidente da República concluir o atual mandato.
De princípio, ressaem duas questões jurídicas relevantes: as contas da chapa Dilma/Temer já foram aprovadas pelo TSE; e, a tese da separação da chapa – para incriminar Dilma e livrar Temer, claro – contraria a jurisprudência reiterada desse Tribunal, em especial quando se levar em conta que todos os seus sete ministros já relataram processos nos quais a separação da chapa entre o titular (geralmente, candidatos a prefeito ou governador) e o seu vice respectivo não pode ocorrer. Julgar diferentemente, agora, será uma ruptura jurisprudencial tão drástica que exporá gravemente o TSE e lançará uma poderosa sombra que comprometerá indelevelmente a idoneidade moral de seus membros, no implacável pretório da História.
Em matéria de contradição, os tucanos estão em palpos de (venenosa) aranha, se defenderem a permanência de Temer, a tirar pelo que disseram em duríssimo trecho de uma das suas petições: “A eleição presidencial de 2014 (…) revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia”. Defenestrada da presidência Dilma Rousseff e desbaratado o esquema de poder petista, eis que o PSDB muda de opinião nas razões finais apresentadas nos mesmos processos, desavergonhadamente, ao reconhecer que “ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado [Temer] em qualquer prática ilícita”, porém, “já em relação à primeira representada [Dilma Rousseff], há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”.
Engraçado é que, das delações que agora compõem as 8 mil páginas dos autos processuais, o senador mineiro Aécio Neves, além de outros próceres tucanos, é citado como recebedor de gordas propinas (veja a capa da Veja, de 05/04/2017), o mesmo ocorrendo com Temer e muitos dos seus correligionários peemedebistas.
A infâmia manifesta e o desdém pelas instituições republicanas são evidentes nesse julgamento que promete ser uma das maiores farsas da história judiciária do Brasil, mormente se houver a separação da chapa Dilma/Temer, na contramão da jurisprudência uniforme do TSE. A única saída racional para mais essa crise que se avizinha é uma decisão que fulmine a pretensão do PSDB, com a improcedência da ação.
Assim, para o bem ou para o mal, Michel Temer terminaria o mandato iniciado em janeiro de 2015, restando-nos a esperança de resgatar, em 2018, o Estado Democrático de Direito que soçobrou com o golpe branco que confiscou o mandato presidencial de Dilma Rousseff. Por paradoxal que pareça, nada é tão salutar à nossa enfermiça democracia tupiniquim, que vive mais um piripaque na sua sina de alternadas “sístoles e diástoles”, segundo o dito de Golbery do Couto e Silva. Neste momento, um Brasil já de tantas rachaduras, não suportaria mais outros solavancos sem se estraçalhar de vez.
São 12:00h, do mesmo dia 4 de abril. Uma série de incidentes terminaram por adiar o julgamento tão esperado. O TSE resolveu reabrir a instrução e ouvir mais quatro pessoas, sob protesto do relator, Herman Benjamim que, diante da possibilidade da oitiva de um número indefinido de novos depoentes, num gesto entre dramático e cômico assinalou: “Se vai ouvir doleiros porque não ouvir também os motoqueiros, o porteiro do prédio, o garçom do inferninho onde o dinheiro foi entregue (…) Não podemos transformar esse processo num processo sem fim. Não podemos intimar Adão e Eva e provavelmente a serpente“… Tudo parte dessa novela chamada Brasil. Aguardemos os próximos capítulos.
A conversa de hoje corre atrás de uma saída para o “imblóglio” que estamos todos emaranhados. Uma tentativa de encontrar um caminho iluminado para o conjunto de nossa sociedade.
Acredito que é fundamental ver o mundo com olhos de criança, como se o estivesse vendo pela primeira vez. Na verdade, a gente sempre vê o mundo pela primeira vez. O mundo se renova a cada dia.
O mundo que vi há um segundo, não existe mais. Tudo se transforma permanentemente.
No bojo da crise que nos atormenta, há tudo para que se acelere o crescimento socioeconômico no Brasil, o que já se prenunciava antes: a busca de um conjunto de experimentos na maneira de organizar nossa sociedade que amplie, em proveito dos homens e das mulheres comuns, as oportunidades econômicas e educativas.
É preciso que as crianças, logo que aprendam a ler, aprendam também o prazer de consultar os dicionários. Quantos estudantes consultam hoje os dicionários?
Aliás, aprendi com o filósofo Rubem Alves que, ao retirar a imprecisão da linguagem falada, os dicionários cometem um assassinato. Os dicionários não, os gramáticos. Os gramáticos são os anatomistas da língua. Lidam com um corpo morto.
Quando escrevo, brinco com a alma, tentando tocar a mente e o coração de quem me lê.
E que dê braços, asas e olhos à energia humana, frustrada e dispersa, que fervilha em nosso país.
Propomos construir juntos iniciativas exemplares, que têm tudo para contar com a simpatia e com a participação de muitos cidadãos de boa vontade.
Entre as áreas mais propícias, três merecem atenção especial.
Desenvolver as alternativas de energia renovável. Em vez de ficarmos vidrados nos interesses imediatos que nos dividem, é melhor construir as possibilidades futuras que podem nos unir. Trabalhar juntos para transformar os agro combustíveis nas commodities que ainda não são. E para obter os avanços científicos e técnicos que permitirão mobilizar o potencial energético da biomassa – até que se possa mobilizar melhor o potencial das energias solar e eólica, diretamente.
Soerguer milhões de empreendimentos emergentes e pôr as finanças a serviço da produção (e não do consumo e do crédito). A crise financeira de agora impõe-nos tarefa mais importante do que a de regular os mercados financeiros: a de aproveitar melhor, mais objetivamente, o potencial produtivo do dinheiro reunido nos bancos e nas Bolsas para estimular empresas que produzem bens e serviços, gerando bons empregos.
O cumprimento dessa tarefa começa no esforço de dar às pequenas e médias empresas condições para ganhar acesso ao capital e para qualificar-se em tecnologias, conhecimentos e boas práticas.
Tomar as medidas necessárias para garantir, em todo o ensino público, um padrão mínimo e universal de qualidade. O avanço de nossas sociedades passa pela efetivação de um princípio singelo: cuidar para que a qualidade da educação que uma criança recebe não dependa do acaso ou do lugar onde ela haja nascido.
Duas iniciativas podem abrir o caminho:
A primeira é desenhar uma escola média que reúna e que renove o ensino geral e o ensino técnico, com fronteira aberta entre os dois. Ensino geral focado em análise verbal e numérica, não em informação enciclopédica. Ensino técnico dedicado a capacitações práticas flexíveis, não ao domínio de ofícios rígidos.
A segunda iniciativa é providenciar a gestão local das escolas pelos Estados e municípios com padrões nacionais de investimento e de qualidade. Não basta avaliar nacionalmente as escolas e redistribuir recursos de lugares mais ricos para lugares mais pobres. É preciso também recuperar redes de escolas locais que tenham caído abaixo do patamar mínimo aceitável de qualidade.
Parte da solução é associar os três níveis da Federação em órgãos conjuntos, vocacionados para apoiar, socorrer e reparar as escolas ineficientes. É o rumo da federalização de todas as escolas brasileiras, associada a uma Lei de Responsabilidade Educacional. “É o caminho, a verdade e a vida”.
O que unifica e orienta todas essas propostas é a disposição de reorganizar a economia de mercado em proveito da maioria trabalhadora. Hora de reconstruí-la, não apenas de contrabalançar suas desigualdades por meio de transferências sociais. Chega de bolsas e cotas!
Alvissareiramente, longe do falso conflito entre “nós” e “eles” pregado pelo PT; há no Brasil um grande, muito grande, conjunto de pessoas (do bem) dispostas a se mobilizarem em torno de ideias generosas.
A hora é essa. É a hora das ideias – mais luz que calor – para que o patropi encontre rumo outra vez.
Tobias Barreto não deixa de ser, mais de um séculos de sua morte, o mais singular dos pensadores brasileiros. Sergipano de nascimento, transmudou-se para o Recife no terceiro quartel do século XIX, de princípio como aluno e depois na condição de lente da então aristocrática e não menos bolorenta Faculdade de Direito do Recife, para se tornar em importante vetor do debate filosófico das doutrinas europeias então em voga, sobretudo, o confronto das diversas feições do pensamento evolucionista em face positivismo comtiano e suas variações.
Efetivamente, Tobias foi o primeiro brasileiro a merecer o título de filósofo, além de se tornar o expoente máximo dos debates da academia que o acolheu e que, no futuro, seria chamada de “Casa de Tobias”. Perambulou por diversas doutrinas filosóficas europeias para, finalmente, se fixar numa visão filosoficamente monista muita própria, embora com sólida base no pensamento de Kant. A partir desse patamar, seria o mais ácido crítico do positivismo que, aliás, serviu de base à configuração do Estado brasileiro após a proclamação da República, algo que não chegou a presenciar, eis que falecera precocemente aos 50, anos, em 1889.
Autodidata no estudo do alemão, Tobias redigiu e publicou neste idioma o jornal DeutscherKaempfer (O lutador alemão), Brasilien wie est ist (1876) e Ein Brief na diedeutsche Presse (1878), ademais de ter sido um incansável polemista, inclusive no campo do discurso poético, pois, sem dúvida fora o contraponto do igualmente “condoreiro” Antônio de Castro Alves que, por breve e luminoso tempo, se abrigara na Faculdade de Direito do Recife. O polêmico Tobias Barreto literalmente ‘escapou’ do positivismo muito cedo quando passou a propagar as teses do evolucionismo e, finalmente, assumiu uma postura monista de fortes raízes kantianas, o que nem de longe impediu a hegemonia dos positivistas, em especial quando a elite brasileira resolveu implantar um Estado liberal, republicano, para substituir a extenuada monarquia brasileira.
Um gênio desconcertante esse ‘cabeça-chata’ sergipano cuja lembrança, longe de quaisquer comparações, remete-nos à atuação do jurista brasileiro contemporâneo, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, ele também divulgador, no Brasil, das doutrinas constitucionais alemãs, mormente, as orientações jurisprudenciais da Corte de Karlsruhe. Com efeito, Mendes é herdeiro de uma longa tradição de juristas germanófilos, em sua grande maioria de credo positivista (Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Clóvis Bevilaqua, Nelson Hungria, José Carlos Moreira Alves etc.), sendo um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros contemporâneos, embora mereça restrições de cunho politico-ideológico por parte do público esquerdista ou assemelhado, na imprensa e na academia, tudo por enxergá-lo como um avatar do PSDB, “líder da bancada do PSDB no STF” etc.
A conjuntura institucional e política brasileira, na atual quadra da História, mostra um grau critico de esgotamento do modelo de Estado introduzido pela Constituição de 1988, sobretudo, em razão das mirabolantes ‘promessas’ que o seu texto alberga (“… educação é direito de todos e dever do Estado” e nesse mesmo diapasão a saúde da população, a segurança, o meio-ambiente, blá, blá, blá) e que a estrutura econômica não pôde realizar. Outro desarranjo político monumental foi a revelação de um típico segredo de Polichinelo: as relações espúrias entre políticos e empresários na sustentação dos governos, tendo como pano de fundo um emaranhado de esquemas corruptos presentes em todos os níveis da Administração Pública brasileira.
Há décadas que se sabe do poder que têm as grandes empreiteiras de obras públicas no Brasil e os detentores do capital financeiro. Com o início de um ciclo que começou com o ruidoso processo judicial conhecido como “Mensalão” (Ação Penal 470), no STF, e sequenciado pelos tantos processos da “Operação Lava Jato”, foram desnudados vários esquemas de corrupção que envolvem grandes empresários e políticos da maioria dos partidos políticos brasileiros. Todos têm, literalmente, muita “culpa no cartório”.
Essas revelações – feitas no contexto de delações premiadas – foram crescendo em proporções geométricas e transformaram esses processos num grande pântano político-institucional que vem engolindo inteiros alguns segmentos vitais da economia brasileira, como é o caso das grandes empreiteiras de construção civil, as do setor petrolífero e, mais recentemente, os grandes holdings de agronegócio voltado à produção de carnes. O último desse setores de grande performance econômica, no Brasil, ainda não atingido, é o produção/exportação de soja. É previsível que a próxima ‘operação’ a ser deflagrada na República de Curitiba seja chamada apenas “Tofu com shoyu”… Esta postura, ressalte-se, não traduz mera visão conspiratória do mundo, nem tampouco algo de nacionalismo extremado ou exacerbadamente ‘patrioteiro’, mesmo porque até que nos parece razoável, a depender da circunstância, a conhecida assertiva de Samuel Johnson, pensador inglês do século XVIII, para quem “o patriotismo é o último refúgio do canalha“…
Embora esses processos passem uma ideia de empoderamento do Poder Judiciário e de seu partner, o Ministério Público, no contexto do mais que imprescindível combate à corrupção, os efeitos colaterais começam a se mostrar bem mais danosos, em especial com a destruição de empresas brasileiras importantes e perdas em setores estratégicos no mercado global.
A reação aos excessos da “Lava Jato” começam a surgir, também, onde não era de se esperar: no seio do próprio Poder Judiciário, sobretudo, com algumas críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal – o saudoso ministro Teori Zavascki fez dura repreensão ao juiz Sérgio Moro pela divulgação ilícita de interceptação telefônica da então presidenta da República – capitaneadas pelo ministro Gilmar Mendes que fez duras críticas à atuação da Procuradoria Geral da República no vazamento de dados das investigações: “Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom“, advertiu Mendes que, em entrevista ao Globo, edição de 21/03/2017, completou afirmando que “isso tem um propósito destrutivo, como acabam de fazer com o ministro da Justiça, ao dizer que ele deu um telefonema para uma autoridade envolvida nesses escândalos. É uma forma de chantagem implícita, ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública (…) Com violações perpetradas na sede da PGR, como esta que está aqui documentada, quem vai segurar o guarda da esquina?“, finalizou.
O atual presidente do TSE trouxe à baila a famosa fase de Pedro Aleixo, vice-presidente da República do governo Costa e Silva, o único presente à reunião que decidiu pela adoção do AI-5 que discordou: “Não tenho nenhum receio em relação ao presidente, eu tenho medo do guarda da esquina”. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu asperamente contra as declarações de Gilmar Mendes, dizendo cobras e lagartos dele.
O clima é de guerra e as nuvens de Brasília se tornam mais carregadas com o julgamento, no TSE, presidido por Gilmar Mendes, da ação em que o PSDB tenta cassar a chapa Dilma-Temer, em que se tem como perspectiva uma decisão que poderá impactar muito a cena política brasileira e que inevitavelmente fará uma previsível vítima: Dilma Rousseff será condenada sozinha e ficará inelegível por oito anos. Simples assim, com toda falta de escrúpulos do mundo.
Por isto, não se pode duvidar que os ministros do TSE sejam mais perigosos que o guarda rua esquina. Contudo, resta saber como Gilmar Mendes se posicionará. Se acatar a proposta dos tucanos, que livra Temer da cassação e igualmente tem a chancela do Ministério Público Eleitoral, haverá um monumental chute-em-cachorro-morto, ou aquele bizarro jogo de espelhos e absurdas mitificações apenas para salvar aparências, coisa muito ao gosto desta República de Banana que não é nem deixa de ser. Eis a questão.
Que me desculpe o fascistoide Sérgio Moro, com sua operação tão desnecessária quanto bestial, de acordar o Brasil com uma alvorada de 200 policiais para acordar um homem que conseguiu tirar dos corações e mentes de milhares de revolucionários de esquerda que o caminho a seguir não era o das armas… Convenhamos Doutor Moro, não precisava um aparato de 200 ninjas armados até os dentes para conduzir “debaixo de vara” um homem que nunca deu um tiro, nem mesmo no própio pé, como o senhor acaba de fazer. Um homem aliás, que tinha dado quatro depoimentos à Polícia Federal nos últimos tempos sem precisarr de um guarda noturno de esquina a lhe conduzir. Os “crimes” de Lula são conhecidos. Ao menos os que a laia Moro, os odiosos e pendates preconceituosos consideram crimes. Coisas do tipo: “Não adianta mais ir para a Europa e encontrar o vigia do seu prédio no mesmo voo”. O moído do Dr. Moro para levar Lula a um depoimento tem como única finalidade o show da mídia, que por sua vez tem três objetivos: 1. Por no esquecimento a iminente cassação de Eduardo Cunha, o que vem dar mais um forte abalo a farsa do imepachment; 2. Potencializar o ato de protesto do próximo dia 13 de merço, visto que os últimos têm sido um fracasso de público só comparável aos shows de Lobão, e 3. Queimar a imagem de Lula como pré-candidato favoritíssimo, ao terceiro mandato. A que serve a espetacularização de um depoimento, se todos os “crimes” de Lula são do conhecimento nacional e universal. E mais que conhecidos, são todos aplaudidíssimos. Eis a lista dos seus graves “crimes”: Lula matou, Lula acabou, Lula levou o Brasil ao Fundo, Lula destruiu, Lula sequestrou, Lula quebrou, Lula afundou o Brasil, Lula fraudou a Previdência, Lula tirou, Lula fez Lobby, Lula praticou Dumping, Lula desviou, Lula roubou… Está provado que LULA MATOU… Matou a FOME de milhões de brasileiros com o Bolsa Família e a geração de 20 milhões de empregos formais, em seus oito anos de governo, sendo hoje considerado o melhor presidente da História em mais de dez pesquisas seguidas; Está provado que LULA ACABOU… Acabou o COMPLEXO DE VIRA-LATAS. Depois dele, o Brasil é uma nação que anda de cabeça erguida; Está provado que LULA LEVOU O BRASIL AO FUNDO… Ao FUNDO MONETÁRIO. Não mais na condição de pedinte, mas na condição de sócio majoritário; A história confirma que LULA DESTRUIU… Destruiu o sonho entreguista da direita de empurrar o Brasil na roubada da ALCA; Também está provado que LULA SEQUESTROU… Sequestrou pelo menos 150 mil jovens de famílias humiles para estudar em outros países, através do Programa Ciências sem Fronteiras; Mais que provado está, que LULA QUEBROU… Quebrou as algemas de mais de 36 mil trabalhadores que, 120 anos depois da lei Áurea, ainda estavam vivendo e trabalhando em condições análogas à escravidão; E quebrou também os records,na exportação, na geração de empregos formais, na produção de Petróleo e Gás. Acima de tudo, nas reservas monetárias do País que eram de 20 bilhões de dólares e hoje são de mais de mais de 400 bilhões; Também está provado que LULA TIROU… Tirou o Brasil das trevas da ignorância com o PROUNI, 20 novas universidades, Cem novos campi universitários, Brasil Alfabetizado, Piso Salarial dos Professores, 400 Institutos Federais de Educação, etc Está provado que LULA FRAUDOU A PREVIDÊNCIA… Quando aposentou o velho candeeiro, no imenso rural do hinterland brasileiro, ao inventar esse tal “Luz Para Todos” que levou energia a dez milhõe de lares antes vivendo sob as trevas do atraso; E quando aposentou também a velha roladeira e o galão, com o Programa “Um milhão de cisternas”. Também está provado que LULA FEZ LOBBY… Sim fez lobby em defesa das empresas brasileiras, que hoje exportam cinco vezes mais que nos tempos de FHC; Também resta provado que LULA COMETEU DUMPING… Quando abalou o poderoso mercado imobiliário, com o programa “Minha Casa Minha Vida”, tirando mais de três milhões de famílias do aluguel; Por fim, conseguiram provar que LULA COMETEU UM GRANDE DESVIO… Foi pego desviando bilhões… Bilhões de metros cúbicos de água do Rio São Francisco para matar a sede de milhões de brasileiros do Nordeste, a região que, mesmo depois de quatro anos de seca braba, atingiu em pesquisa, o mais elevado IFH – Índice de Felicidade Humana, em vez de estar saqueando feiras e cargas. Tudo isso levou Lula ao crime do qual mais lhe acusam. O crime de roubo. Está provado que LULA ROUBOU… Roubou a paz dessa direita safada que viveu roubado os cofres públicos por cinco séculos e ainda rouba nos Estrados e Prefeituras onde governa e desgoverna. O que é mais grave, é que todos estes crimes de Lula tiveram continuidade com o governo de Dilma Rousseff, conferindo assim, ao PT, partido dos dois, mais um grave crime. O crime da contumácia. Por essas e tantas outras, é que Lula é visto pelo povão do planeta inteiro, como o Robin Hood da Era Moderna, por isso e por muito mais mais é que LULA É O CARA.
No universo cultural brasileiro, a carne tem um forte acento: a carne de sol dos nordestinos e o churrasco dos sulistas, o charque, frangos, perus e leitões, os defumados e embutidos. Na literatura deu título a conhecidas obras, como A Carne, romance do naturalista Júlio Ribeiro(ele ocupou a cadeira 24 da ABL), publicado em 1888, ou Navalha na Carne, a peça famosa de Plínio Marcos, de 1967, ou aquela canção, intitulada A Carne, na voz poderosa de Elza Soares, com aquele refrão incômodo, embora verdadeiro: “...A carne mais barata do mercado é a carne negra!” Agora, a carne aparece nos noticiários como protagonista de um grande escândalo.
No momento em que um dos mais importantes setores do agronegócio brasileiro, o da produção de carnes, conquista o exigente mercado norte-americano, foi deflagrada em Curitiba mais uma espetaculosa e midiática operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca, tendo como alvos os principais frigoríficos do Brasil, como o Mastercarnes e o Peccin, além dos grupos BRF Brasil, que controla a Sadia e a Perdigão, e o JBS, que detém as marcas Friboi, Seara e Swift. Vários executivos e servidores públicos foram presos, além da apreensão de muitos documentos e computadores.
A acusação básica trata da relação promíscua entre a fiscalização federal de produtos de origem animal pelo Ministério da Agricultura e Pesca, superintendências regionais do Paraná, Goiás e Minas Gerais, com essas empresas, em detrimento do consumidor e da saúde pública: ‘turbinada’ por propinas a fiscalização fazia vistas grossas para diversas irregularidades nos processos de manufatura de carnes, inclusive com a utilização de substâncias químicas perigosas para ‘maquiar’ esses produtos, disfarçando-lhes a má qualidade e até a inadequação para consumo humano.
No entanto, o alarde com que essas notícias chegaram às mídias sociais vem causando uma histeria coletiva a partir da premissa (falsa) de que todas as carnes dessas empresas são de péssima qualidade, com validades vencidas, podres etc. Nada disso. Claro, o afrouxamento criminoso da fiscalização federal, nestes casos, certamente deu azo a adulterações de produtos, com infringência de normas legais, porém, parece exagerado imaginar que as carnes e seus derivados produzidos por essas empresas – algumas de longa tradição no mercado nacional e estrangeiro – sejam ruins e danosas para o consumidor.
Aliás, há leituras preocupantes desse episódio. A primeira relata que, dos três mais importantes setores da economia brasileira, com liderança mundial – o petrolífero, o da indústria da construção de grandes obras de engenharia e o agronegócio de produção de carnes – dois já foram profundamente fragilizados desde que se tornaram alvos da Operação Lava Jato. Os efeitos são visíveis: na privatização de quatro aeroportos brasileiros que o governo federal fez recentemente, todos os vencedores das licitações foram grupos estrangeiros, pois, as grandes empreiteiras do Brasil – Odebrecht, OAS, UTC, Camargo Correia – não tiveram condições econômico-financeiras e até legais de participar. Agora, na alça de mira está o poderoso e eficiente setor da produção de carnes, cuja cadeia produtiva (cluster) atinge US$ 15 bilhões por ano.
A operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca (e já apelidada de “Operação Vaca a Jato”…) que teve início na última sexta-feira (17 de março), derrubou as ações da JBS e da BRF, que fecharam em queda de 10,58% e 7,25%, respectivamente. Para se ter uma ideia da gravidade disso, o grupo JBS perdeu em um dia 3,456 bilhões de reais, com a redução de 32,632 bilhões de reais para 29,643 bilhões de reais entre os dias 16 e 17 de março. Já a BRF perdeu 2,31 bilhões de reais no mesmo período e fechou a semana valendo 29,317 bilhões de reais. Enfim, todo o esforço de quase três décadas que possibilitou uma presença vigorosa desse setor no mercado mundial, inclusive no competitivo mercado norte-americano, vai pelo ralo, com impacto devastador para milhares de pequenos produtores que fazem parte da cadeia produtiva da proteína animal e fornecem matéria-prima para os grandes frigoríficos. Mesmo sem apelo às teorias conspiratórias, parece evidente que tudo vem ocorrendo para prejudicar as empresas brasileiras de carnes, tirando-lhes a credibilidade nesse setor muito sensível que é o da produção e comercialização de gêneros alimentícios. Ressalte-se que está defesa das empresas nacionais nada tem a ver com desmandos e abusos que, pontualmente, cometam, sobretudo, quando põem em risco a saúde pública e os direitos do consumidor brasileiro.
O aparato judiciário-policial brasileiro cuida desse trabalho sujo e antinacional através da “Operação Vaca a Jato”. Delenda JBS, BRF e outros bichos mais: assim deseja o “grande irmão do Norte” sob o reinado de Tangerine Trump. Sem dúvida, embaixo dessa carne fraca, isto sim, certamente há muita imundície, carniça pura. Agora, porém, a briga é de cachorrões: Juizes, MPF e Polícia Federal definitivamente estragaram o churrasco da turma da Casa-Grande.
A grande imprensa tupiniquim – Globo, Veja, Folha, Estadão etc. -, esquecendo os generosos e não menos ilícitos vazamentos de dados processuais de que era beneficiária, agora ‘desce a ripa’ com força nos seus fervorosos parceiros encastelados na azeitada máquina repressora federal da República de Curitiba, tratando-os, no mínimo, como “porras-loucas”. Afinal, nestes tempos bicudos, sem Sadia, Friboi, Seara, Perdigão e outros bichos mais, o cardápio publicitário se tornará reduzidíssimo, com insuportáveis prejuízos para esses veículos midiáticos. Bem feito!
As coisas ruins são necessariamente órfãs; ninguém quer ser pai – ou mãe – de derrotas ou de fracassos. Todavia, quando é para ‘aparecer bem na fita’ , nas vitórias, sucessos e glórias, sobram pais, heróis ou idealizadores que, efetivamente, nenhuma paternidade tiveram, heroísmo algum praticaram ou mesmo qualquer ideia esboçaram. Na gestão dos negócios públicos, em sua feição mais rasteira, vige a universal regra da usurpação das ideias e ações alheias, desde tempos imemoriais. Quem fez? Quem realizou? Pouco importa. As boas coisas são obras daqueles que delas se apropriam, mesmo que para tanto se negue quem as fez. Ao fim e ao cabo, vale mesmo é a versão oficial da História.
Ora, depois de longos, sofridos e tenebrosos estios, em que evitáveis e desnecessários sofrimentos foram impostos à nação nordestina deste Brasil de tantos contrastes e desencontros, uma luz passou a brilhar ao fim dos canais rasgados na semiaridez de infinitas caatingas e que levariam para as profundezas setentrionais do Nordeste as benfazejas águas do Velho Chico, o mais brasileiro de todos os rios. Sim, uma solução imponderável para resolver um dos problemas cruciais destes brasis. Definitiva e única? Nem tanto: um feixe de outros fatores poderão agregar-se à pauta do desenvolvimento desta parte riquíssima em múltiplas potencialidades da nação brasileira.
Sim, um Brasil a ser pensado como unidade material num contexto federativo, tudo no desiderato de acabar com as desigualdades regionais – ademais das sociais – que constitui um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, segundo inscrição no artigo 3°, inciso III, da Carta Constitucional. É bem certo que a transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional não esgota as possibilidades de implementação do desenvolvimento regional, mas, constitui um fator primordial de superação do atraso que, infelizmente, não foi integralmente vislumbrado na teoria e práxis da SUDENE, a partir dos anos ’50 do século XX.
Agora, à margem de tudo o que fora realizado para solucionar o persistente drama das secas nos Estados nordestinos, finalmente as águas do Velho Chico chegam à Paraíba. Quase 170 anos se passaram desde a ideia inicial da transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias do Nordeste setentrional, a exemplo de transposições hidrográficas feitas por outros povos, noutras latitudes e em tempos remotos. Em 1859, o imperador Pedro II prometeu ao povo nordestino resolver o problema das secas nem que tivesse que vender as joias de sua própria coroa. Tudo não passou de vãs promessas.
Para realizar a transposição foi preciso chegar à presidência da República um nordestino da enorme sensibilidade social e política: o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. E uma obra bilionária teve início, desafiando a incredulidade de muitos. Polêmicas muitas, marchas e contramarchas, tudo a conspirar contra o megaprojeto de inúmeras dificuldades técnicas e materiais. No governo da sucessora, Dilma Rousseff, os óbices até se ampliaram, porém, as obras prosseguiram:
definitivamente, as águas do Velho Chico atingiriam os rincões mais áridos da imensidão destas caatingas sem fim.
Solene data, dia 8 de março de 2017. Com a inauguração do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, as águas finalmente chegaram ao Município de Monteiro, Paraíba, generosas lágrimas hauridas da distante Serra da Canastra, para semear a esperança de dias melhores à terra nordestina. E com elas, as autoridades tantas para em discursos empolados negar paternidades, ou melhor, para defender o indefensável: que aquela ação de governo não tinha pai, era, como se diz por aqui nestes sertões, um típico “filho de goiamum”. Falou o presidente Temer, mas, não convenceu à população que fora presenciar a festa.
Claro, ensina Ruy que “A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade“. Essa ideia, aplicada a outro contexto da História deste país, é relembrada na obra vigorosa e instigante de François Silvestre de Alencar, intitulada “A pátria não é ninguém“. Trágico é que a elite senhora da Casa-Grande insiste imaginar-se como sendo a pátria e a dona de tudo que esta agasalha. Enorme engano. Por isto, em justa paráfrase, é válido dizer que a transposição de águas do São Francisco não é de ninguém; pertence a todos os brasileiros, embora deva-se atribuir o ‘crédito’ a quem teve a iniciativa e ousadia de fazer a obra.
De rigor, os pais das coisas merecem, no mínimo, o reconhecimento. Por isto é que o ex-presidente Lula, goste ou não dele, mereceu ser lembrado nesse momento que as águas do São Francisco chegam à Paraíba, tanto que num dado momento da solenidade, milhares de pessoas, num uníssono brado, para decepção dos que ocupavam o dispositivo oficial da inauguração, começaram a cantar: “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula! As águas da esperança chegaram. Finalmente, para dar concretude um sonho secular da nação nordestina. Ave.
Morreu João Newton da Escossia(17) chegou ao fim de sua jornada terrena, o qual todos nós temos encontro marcado: pobre, rico, preto, branco, honesto e desonesto, todos, irremediavelmente sem exceção.
Ninguém há de contestar que o “País de Mossoró” ficou menor, em sua geografia humana, “quiçá” em sua honestidade.
Tenho algumas passagens com João Newton, que valem a pena serem contadas, pelo menos para mim.
Nos anos 80, morava em Natal e trabalhava na Gráfica Rn Econômico, quando fui convidado pelo jornalista Dorian Jorge Freire para voltar à terrinha, para integrar a equipe do jornal O Mossoroense, voltei, aliás, fui.
Neste tempo, só o conhecia de nome, por ser pai de Júnior Escóssia, de quem fui colega no Colégio Dom Bosco, por ele ter sido prefeito de Mossoró, e por sua fama que corria léguas, além fronteiras das cercanias sociais mais altas.
Era nosso diretor administrativo/financeiro, dizia-se ser de poucos amigos e minguada conversar, uma mentira deslavada, quando ficava íntimo ria, dava gargalhadas de tremer os alicerces do prédio, principalmente com as “coisas” de Ricardo Rogério.
Logo, na minha chegada me avisaram: “cuidado, o homi aí é osso”, não entendi, perguntei o porquê, “mão fechada, ela vai querer saber tudo que você gasta aqui na sua sala”, noticiaram.
Todos os dias subia à sala dele, no primeiro(?) andar, devolvia-lhe dois tubos de cola Print secos e recebia dois cheios, para fazer o past up (quem diagramava naquela época e colava papel(matérias) sabe do quê falo) do jornal. A certa altura me disse: “Brito, leve essa caixa de cola pra sua sala, já vi que você controla isso mais do quê eu”.
Certa vez, passava em frente ao Bar do Canequinho(?), no Bairro Santo Antônio, quando ouvi meu nome – confesso não lembro quem me chamara -, dei meia volta, parei e vi João Newton e Júnior Escóssia numa mesa, sentei-me, regado a cerveja o papo foi rolando, falamos de jornal, ele mais que eu, dizia do equilíbrio, com certo orgulho, do bom desempenho do jornal, tanto no financeiro como no conteúdo, por ter Dorian como timoneiro e uma equipe muito boa.
Uma cerveja aqui, e mais outra ali, até que Júnior Escóssia fez a abordagem: Brito eu sou candidato a vereador…”, imediatamente interrompido por ele, “…Brito não vai votar em você porque foi seu colega de colégio ou porque trabalha comigo…”. Votei em Júnior.
É uma pena só falarmos dele, de sua honestidade e honradez, agora, em sua partida, não que algum dia elas foram postas em suspeição, pelo contrário. Mas, deveríamos ter dito todos os dias, horas, segundos aos desesperançosos que havia um político honesto, vivo. Talvez tivéssemos feito um bem danado.
No momento em que o país vive escandalosamente uma crise de honestidade, hoje, neste momento, necessitamos de bons exemplos, de pessoas honradas, honestas, independentemente de matizes partidárias ou ideológicas. Não podemos nos conformar com o era uma vez um político honesto ou o político honesto jaz, é preciso manter seu legado e ter esperança.
Vá seu João, vá em paz, certamente seu lugar está reservado ao lado do Mais Honesto de nós.
Com uma série de ações de grande envergadura contra a corrupção profundamente entranhada no aparelho estatal brasileiro é que contamina as três esferas de poder federativo, o Brasil vive um momento novo em sua História. Aliás, nos movimentos de sístole/diástole da democracia no Brasil republicano os vícios como o patrimonialismo, o paternalismo e a privatização da coisa pública têm como desaguadouro as várias formas de corrupção.
Claro, por malícia de uns e ingenuidade de outros, imagina-se que foi o PT o grande vetor da corrupção que, hoje, atinge de forma metastática toda a complexa e não menos paquidérmica estrutura funcional e política do Estado brasileiro. Não, a corrupção avassaladora de agora tem raízes que remontam muitas décadas, senão séculos, quando o PT sequer existia.
Inolvidável é que o surgimento de diversas modalidades corruptíveis se deu com a colonização lusitana e em graus variados chegou aos nossos dias. A grande surpresa, isto sim, foi a participação, direta ou em associação, de importantes lideranças petistas nos festins da grande corrupção centrada em áreas estratégicas do governo federal, a exemplo da estatal Petrobrás.
E o porquê da surpresa, neste caso? É que o Partido dos Trabalhadores se constituiu tendo como uma das metas programáticas mais importantes o combate à corrupção do Estado como forma de imprimir mudanças substanciais nos mecanismos de legitimação do poder político, inclusive, nos sistemas partidário e eleitoral. As associações que fez para garantir a governabilidade do primeiro governo Lula e dos seguintes governos petistas, com partidos fisiológicos e contumazes abrigos de corruptos de várias extrações, não apenas jogou o PT na vala comum desses partidos como fê-lo tornar-se praticamente o único responsável pelo escândalo investigado na Operação Lava Jato, como resultado de uma poderosa atuação de veículo midiáticos conservadores. Aliás, como ensinava Goebells, uma mentira repetida muitas vezes…
Todavia, pelas revelações que vieram a público a partir das operações anticorrupção encetadas pelo Ministério Público, Poder Judiciário e com destacada participação da Polícia Federal, nunca a corrupção, no Brasil, atingiu níveis tão alarmantes e deletérios quanto nas últimas três décadas. É neste ponto que merece uma rápida digressão acerca da participação de partidos políticos na montagem das redes de corrupção envolvendo grandes contratadores de obras e serviços que tem como tomadores de entes públicos.
As relações promíscuas entre empreiteiros e agentes políticos/servidores públicos, em graus variados, sempre estiveram presentes nos cenários e bastidores da política brasileira: a propina sempre foi a grande alavanca da conquista e manutenção do poder político com a ocupação do aparelho de Estado por grupos e facções, caudilhos ‘coronéis’.
O poder de fogo de um grupo político, ou de um candidato, sempre foi diretamente proporcional à sua capacidade de ‘arrecadar’ junto a banqueiros e empreiteiros poderosos os “recursos” (a primeira mudança perceptível em alguém que ingressa na política, no Brasil, é quando passa a chamar dinheiro de “recurso”…). No início das campanhas eleitorais foi sempre um lugar comum a peregrinação de chefes políticos aos grandes centros financeiros do país em busca desses financiadores de projetos eleitorais, tendo como contrapartidas inúmeras possibilidades de acesso a favores e privilégios detrimentosos ao Estado e, sobretudo, desfavoráveis à sociedade que, afinal, sempre tem pago salgadas faturas.
Com a recente avalanche de delações dos mais de setenta ex-executivos da megaempreiteira Odebrecht veio à lume a confirmação de algo mais que evidente: os grandes partidos políticos e as principais lideranças políticas e magnas autoridades públicas do Brasil, salvo poucas e honrosas exceções, se lambuzaram com o visgo da corrupção, quer para simples enriquecimento pessoal, que para dar estofo financeiro a projetos políticos de ocupação de espaços no aparelho estatal.
De rigor, infelizmente, as propinas como mais visíveis formas de saqueio dos dinheiros públicos ao longo das décadas se tornou o oxigênio das campanhas eleitorais, da cooptação política de parlamentares e partidos, ademais de fazer muitas fortunas à sombra da lei.
Proibido legalmente, como está, o financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos por pessoas jurídicas, bem assim fechadas que sejam as veias dos diversos propinodutos e dos caixas-dois, o abuso do poder econômico e político será mitigado, de modo que as eleições (quase) gerais de 2018 inaugurarão um cenário absolutamente novo na política brasileira. Vale a pena conferir.
Minha singela homenagem à mulher, no seu Dia Internacional.
Sempre que miro uma oportunidade, não me furto em dizer da sorte que tenho de viver rodeado por mulheres, aliás, delas me permitirem orbitá-las.
Todos os dias, com elas, sou aprendiz. O quê seria de mim sem elas?
Quando penso em gritar, elas me doam silêncio,
Quando ponho o elmo à guerra, elas me falam de paz.
Quando, de joelhos, penso em desistir, elas me mostram o alvorecer.
Quando a iria me ferve o sangue, elas me dizem serenidade.
Quando as lagrimas minam dos olhos, elas me mostram o sorriso.
Quando choro, Elas me oferecem colo!
Então, por que ainda as ferem?
Por que ainda as batem?
Por que ainda as matam?
Por quê?
Diga, por quê!!!
Lutem, protestem, gritem! Gritem alto, gritem para todo mundo ouvir. Diga pelos 5 mil alto-falantes que vocês ainda são xingadas, humilhadas, estupradas, apanham e até são mortas, por homens – que na verdade não gostam de mulher -, que em nome de um “poder” masculino praticam tais atrocidades.
Que me perdoem estes “machões” que não gostam de mulher. Mas, este maravilhosamente belo ser, aparentemente, – por pura humildade -, frágil, é fundamental!
Obrigado à mulheres que passaram e estão em minha vida. As minhas três mães, minhas três irmãs, minha mulher Maria; minhas filhas: Pollyanne, Jade e Larissa; netas: Kaillany, Aléssia e Valentina; Nora: Sanara.
Meus dias, certamente são mais luminosos com vocês!
O escritor peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura de 2010, é um dos mais lidos escritores hispano-americanos da geração dos anos ’70 do século XX. Embora menos talentoso e carismático, ele pode ser considerado uma versão direitista de Gabriel Garcia Marquez. Sim, Vargas Llosa tem aliado a sua atividade literária com a militância política, que começou no campo socialista, em sua juventude, quando apoiava entusiasticamente a Revolução Cubana, porém, mudou a direção para o lado liberal-conservador e chegou a concorrer à presidência do Peru, em 1990, pela coalizão liberal de direita Frente Demócrata (FREDEMO), em que venceu o primeiro turno, porém, perdeu a eleição no segundo turno para Alberto Fujimori. Desgostoso com o veredito das urnas, deixou sua pátria e obteve a cidadania espanhola em 1993, onde até se tornou um dos pares do Reino da Espanha, agraciado que foi, em 2011, pelo rei Juan Carlos I, com o pomposo título de nobreza de Marquês de Vargas Llosa.
Na militância política cada vez mais conservadora, Vargas Llosa tornou-se um autêntico e não menos chato boquirroto, mesmo porque há sempre seletas plateias e importantes veículos da mídia mundial dispostos a ouvir o que diz alguém que tem o poderoso charming de manter na prateleira uma dúzia dos prêmios literários mais importantes, à frente o Nobel de Literatura. Assim, o Marquês de Vargas Llosa aproveita o prestígio e ‘desce a chibata’ conservadora ao analisar, sobretudo, os altos e baixos da volátil política sul-americana.
Aliás, como pensador político estaria a anos-luz atrás do peruano, um nobre inca, na verdade, chamado Felipe Guamán Poma de Ayala (1534–1615), que escreveu em forma de carta ao rei espanhol Felipe III, entre 1600 e 1616, com inimagináveis 1.180 páginas de texto manuscrito com 397 desenhos de ilustrações, intitulada El primer nueva crónica y buen gobierno (A primeira nova crônica é bom governo), que se constitui o mais importante libelo contra as atrocidades dos colonizadores espanhóis na América. Lastimavelmente, a crônica nem chegou a ser lida pelo soberano espanhol, que certamente não daria qualquer importância ao escrito de Poma de Ayala, porquanto o manuscrito desapareceu no percurso para a Espanha. Muitos anos depois foram encontrados os originais que hoje fazem parte do rico acervo da Biblioteca Real da Dinamarca. A leitura dessa crônica faz de tudo que escreveu o Marquês de Vargas Llosa ridículos espasmos literários e do seu autor um liliputiano em dignidade e amor à terra em que nasceu. Certamente, Poma de Ayala jamais seria um par – barão, conde ou marquês – do reino sanguinário que conquistou seu país e escravizou o seu povo.
Doutra parte, em recente artigo escrito para o jornal El País, da Espanha, e replicado, claro, pelo O Estado de São Paulo, referindo-se à atuação do juiz Sérgio Moro, esse novo herói de todos os conservadores, direitosos e direitistas de carteirinha, daqui e de alhures, afirmou o Marquês de Vargas Llosa, entre outras tolices: “É um milagre que continue vivo”. Somente uma mente politicamente tosca pensaria desta maneira. Ao dizer isso, ele nada mais faz que uma leitura da polêmica atuação do juiz Moro sob o prisma de algumas das novelas de estilo policial que escreveu, inclusive com a característica de uma sempre exagerada dramaticidade.
O escritor (ex)peruano não dá ponto sem nó: busca na discussão de polêmicos temas políticos sul-americanos extravasar as frustrações que adquiriu na militância da política peruana. A complexa ‘trama’ da Operação Lava Jato e seus múltiplos efeitos e desdobramentos lhe cai como um luva, enquanto mote para estéreis polêmicas e invectivas descabidas. Nesse caso, é ridícula a sua intervenção, sobretudo, por demonstrar enorme desconhecimento da realidade brasileira, ademais de usar modelos já superados e inservíveis para analisá-la. Óbvio que, do alto de sua fama ‘nobelesca’ e nobiliárquica, pode escrever o que lhe ‘der na telha’, todavia, nada igualmente impede de ser refutado até mesmo por poucos conhecidos escribas provincianos.
A propósito, tome-se como exemplo a sua obra ¿Quién mató a Palomino Molero? A oitava novela de Vargas Llosa, publicada inicialmente em 1986, narra um acontecimento aparentemente desvestido de maior importância incursionando não apenas no terreno obscuro da natureza humana, mas, também, revisita cenários passados da política do Peru dos anos 1950, marcados pela corrupção no mundo da política, pelas práticas autoritárias de gestão do Estado e pelo predomínio de uma elite nativa em nada distante da crueldade e violência com que os espanhóis ensanguentaram os Andes peruanos, no século XVI, em busca de ouro e prata, quando ao lado de milhares de mortes se destacou o martírio do rei Túpac Amaru I (1545-1572), último rei inca da dinastia rebelde de Vilcabamba, perversamente assassinado pelo conquistadores espanhóis mesmo após lhes entregar um rico tesouro destes metais preciosos: depois de barbaramente torturado foi queimado vivo. Com Palomino Molero, tenente da Força Aérea peruana encontrado morto numa base militar, personagem de Vargas Llosa, não foi assim tão diferente em tortura e assassinato, à exceção do fogo. Num transcurso cheio ambiguidades e situações imprevisíveis que desviam o rumo de quem seria o culpado pelo crime, o leitor é levado ao desenlace da trama apontado na investigação policial que se seguiu. Sem dúvida, uma bem construída e instigante narrativa.
Inegável que Vargas Llosa é um grande escritor e como tal conhece o apelo popular dos folhetins, sobretudo, algumas das corriqueiras fórmulas de sucesso folhetinescas, como é o caso do açulamento da curiosidade das massas para saber quem teria sido o assassino de certa personagem na trama novelesca. “Quem matou Odete Roitman?”, foi a indagação feita no final da novela global “Vale Tudo” (1988-1989), de Gilberto Braga, que eletrizou o Brasil por muitos duas e mexeu com a cabeças de milhões de telespectadores da “Vênus Platinada”, ou seja, dois anos após a publicação do livro de Vargas Llosa. Talvez isto não tenha sido mero acaso, mas, uma inspiração, no mínimo, intertextual, para usar a categoria forjada pelo filósofo russo Mikhail Mikhailovich Bakhtin, o teórico fundamental da linguística e da literatura. Em linguagem mais simples: Llosa pode ter inspirado Braga no uso dessa eficaz e ardilosa ‘ferramenta’ literária.
Com efeito, na fórmula de Braga – do “quem matou?” – segundo Nilson Xavier, o “objetivo é claro: gerar algum burburinho para despertar a audiência adormecida da novela. Ainda que o recurso seja visto como ‘golpe baixo’, uma vez que já foi usado à exaustão” (disp. em < http://bit.ly/2lJauG5 > acesso: 20 fev 2017). Bem, de todo modo é um subterfúgio que, nos folhetins da teledramaturgia tupiniquins, sempre tem dado certo para incitar a curiosidade das pessoas e aumentar os índices de audiência das telenovelas fracassadas e insossas (só Gilberto Braga já usou – e abusou – desse recurso em cinco das telenovelas que fez na Rede Globo…). Transposto para o ambiente mais nobre da literatura, o artifício também desperta grande interesse e não é menos chamativo. Por isto que com o “Quem matou Palomino Moleiro?”, de Vargas Llosa, não foi diferente: um absoluto sucesso, tanto que, editado em mais de trinta outros idiomas, além do espanhol, vendeu milhões de exemplares no mundo inteiro.
No entanto, é especulação barateira e descabida essa de Vargas Llosa sobre o “milagre” de o juiz Sérgio Moro ainda não ter sido assassinado. O problema é que ele, do alto de seu marquesado nos enxerga, a nós brasileiros, como nativos de uma inarredável Banana Republic. Ele não sabe que o Brasil não é mais aquele que conheceu quando das pesquisas do seu “A guerra do fim do mundo”, em que narra o episódio de Canudos, sempre na segura trilha de Euclides da Cunha (ainda prefiro mil vezes Os sertões que o romance de Llosa…).
Pois é, senhor Marquês de Vargas Llosa, o Brasil tem mudado muito, de modo que resolvemos nossas querelas dentro dos marcos da legalidade. Quem mataria (ou mandaria matar) o juiz Moro, o ‘espadachim’ da Lava Jato? Idiotice! Na condição de pessoa que vive num país com alto grau de violência urbana ele pode até ser vítima de ato criminoso, um assalto ou outro tipo de agressão, como têm sofrido muitos outros cidadãos deste país. Agora, em razão de sua atividade profissional de magistrado, sobretudo, de sua atuação frente à “Operação Lava Jato” essa especulação é uma enorme besteira.
Ora, mesmo aquelas pessoas ou grupos que se ressentem da atuação do juiz Moro devem saber que, hoje, se ele “levar uma topada” o Brasil pegaria fogo. Por outro lado, tirá-lo dos processos que envolvem ex-executivos da Petrobras, doleiros, empresários e políticos, envolvidos numa das mais intricadas redes de corrupção que se tem notícia no mundo, seria outra grande besteira: quem o substituísse dificilmente faria diferente do que ele faz e, portanto, as prisões provisórias e as severíssimas condenações seguiriam seu curso normal. Em resumo, seria isto outra “burrice esférica”, como resumiria o meu amigo juiz Assis Amorim, que faleceu recentemente. E a burrice é esférica, segundo definia com argúcia Amorim, quando se manifesta em todos os ângulos e pontos; onde quer que se toque, ela é burrice absoluta e irritante.
Ao que parece, somente uma prodigiosa mente novelesca conceberia matar um juiz para dar cabo ao processo. As nossas elites podem ser corruptas e perversas, ainda, mas, já ultrapassaram o estágio da violência rasteira “do tempo dos coronéis” e seu jagunços implacáveis. Claro, não se pode aconselhar ao Dr. Moro que relaxe com sua segurança pessoal e ande desabridamente nas ruas de sua Curitiba ou em qualquer outra grande cidade brasileira: a qualquer instante, estrela global que é, ele pode ser reconhecido e como tal agredido por algum maluco do tipo Mark David Chapman, o esquizofrênico que matou John Lennon, em 8 de dezembro de 1980, apenas para se tornar (tristemente) célebre.
Em resumo, esse besteirol do Marquês sobre o juiz Moro é exagerado, caviloso e sem fundamento. Certamente, impõe o costume republicano absoluto respeito à vida e à dignidade da pessoa humana: que viva em paz com sua família o jovem juiz Sérgio Moro, até quando a natureza lhe permita viver, goste-se ou não do seu agir profissional. E que tenha todo o tempo do mundo para refletir sobre o que fez ao seu país, para o bem ou para o mal. No mais, com toda essa baboseira parece até que Vargas Llosa deseja mesmo é escrever uma sequência da sua novela anterior, com um título mais ou menos assim: “¿Quién mataria a Sergio Moro?” E venderia muitos exemplares em diversos idiomas. Por isto, ao aproveitador e falastrão Marquês de Vargas Llosa, é essencial dizer: vire a boca para lá, urubu-da-asa-quebrada! Vai agourar noutro lugar! Arre!
P.S.: quem leu este artigo achou o título muito forte. Claro, nem de longe é um desejo ou tentativa de vaticínio. Por precaução usei o futuro do pretérito mataria para imprimir a marca da condicionalidade. Por fim, apenas usei o poder da técnica do “quem matou?” Imortalizado por Vargas Llosa e abusivamente usado pelo telenoveleiro Gilberto Braga. Se você lendo chegou até aqui, o artifício foi eficaz mais uma vez.
Não sou lá um romântico à moda antiga, daquele tipo que ainda manda flores, apesar da velha calça desbotada, e esta, sempre foi uma cobrança de minhas namoradas de infância, adolescência e a atual – que está comigo há 31 anos, lembro quando dizia: Eu te amo! Nos seus olhos, eu percebia a exigência de um retorno positivo, então respondia: idem! “-. Talvez isto, até seja um dos meus grandes defeitos.
Porém, nada de machismo não. Apenas, acreditava (creio ainda) que Amor, o “Eu te amo” tem uma certa sacralidade e lhes são resguardados uma não vulgaridade, basta sentir e pronto! Exprimi-lo, somente em momentos de terna simplicidade, sem exibição. Lembram do “Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão?” É por aí. Por falar, em Amor, o quê andam falando em vão, principalmente as religiões, é um carnaval.
Como qualquer cristão – que ainda não tem a posse carimbada e certificada da salvação -, entre as centenas de pecados que me pesam os ombros, um deles era dizer que não gostava da “invenção do diabo, que Deus abençoou”, o carnaval. Mesmo na adolescência me recolhia ao baralho de cartas com Cicciolina.
O grande Lima Barreto disse que “O carnaval é a expressão da nossa alegria”, amparado no dito do Lima e, hoje, com 5.6, certamente vejo esta exuberante manifestação popular com outros olhos. Se é isto mesmo, então, às purpurinas, ora, que sejamos alegres.
Consciente, fiz como fazem muitos “caba macho” que durante o ano se estapeiam, se esfolam e até se matam nos estádios de futebol, e quando chega fevereiro revelam-se noivas, fadas e bruxinhas, também revelei-me assumi pronto, falo: Eu amo carnaval!
Nunca duvidei da força da palavra, mas também nunca pensei que emitir apenas três palavrinhas, me fizesse parecer ter tirado o fardo de Sísifo das minhas costas. Credito a negação do amor – neste caso não é sacrilégio e muito menos vulgar – que sentia e sinto pelo carnaval à minha precoce rabugice. Sem medo somar pecados à minha robusta lista, digo e repito “eu amo carnaval”, principalmente, se estiver no mínimo, a uma centena de quilômetros de minha casa. Quanto maior a distância, mais meu amor se torna infinito. Viva Momo!
Em várias oportunidades e lugares diversos, externei meu irrefreável desacordo com o modelo da Suprema Corte brasileira desenhado na Constituição de 1988, seja tocante à sua indefinição institucional, sobretudo, por ser um misto complicado de corte de jurisdição comum, ‘chave de abóbada’ (Clé de voûte) do Poder Judiciário, em caráter extraordinário, e de jurisdição constitucional, na tarefa de controle concentrado de normas e desempenho do pomposo mister de “Guardiã da Constituição”.
Critica-se, com razão, o método como o Supremo Tribunal Federal decide em que enfatiza a personalização dos julgados, na figura do relator, em detrimento daqueles construídos pelo coletivo de juízes da Corte, a exemplo do que ocorre nos melhores tribunais constitucionais europeus, à frente a Corte de Karlsruhe, que é o Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht, na língua de Goethe), nos quais as decisões expressam o tribunal e não apenas resultam da atuação individual de seus juízes. No STF, os seus juízes (ditos “ministros”) tanto podem decidir individualmente – as decisões monocráticas -, quanto em colegiado, mas, mesmo nesta última hipótese os julgados trazem a marca definitiva de cada relator, originário ou designado para o acórdão, no caso de vitória do voto divergente.
Causa espécie, muitas vezes, as decisões contraditórias do STF, mormente quando aplica soluções opostas para casos assemelhados, segundo a reprovável fórmula do “dois pesos, duas medidas” (estava faltando a outra aspas). Exemplo: em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, entendeu o STF que o ex-presidente Lula não poderia assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, nomeado que fora pela então presidente Dilma Rousseff, pois ganharia foro privilegiado e não mais seria processado pela Justiça Federal do Paraná, o que configurar uma burla à lei. Entretanto, embora citado 34 vezes em delações da Operação Lava Jato, Wellington Moreira Franco foi nomeado pelo preside Temer ministro de Estado. Caso idêntico ao de Lula, porém, submetido o caso ao STF, o ministro Celso de Melo, decano da Corte, aplicou solução inversa: reputou como irretorquível a decisão presidencial, que Moreira Franco tinha direito, sim, ao foro privilegiado e isto não representa qualquer risco à Operação Lava Jato, mesmo porque no STF os julgamentos são criteriosos e decerto em nada inferiores aqueles das instâncias inferiores, claro. Enfim, para Lula um entendimento, para Moreira Franco, conhecido pela alcunha de “Angorá”, nos registros de propinas dadas e recebidas.
Entretanto, a crítica mais justa ao modelo desenhado na Constituição Federal se refere ao modo de como são escolhidos os onze ministros do STF. Com efeito, a escolha de cada um desses juízes depende da vontade imperial do presidente da República que, em homenagem ao sistema de separação de poderes, é submetido a uma sabatina no Senado Federal para aferição mais larga dos critérios constitucionais da reputação ilibada e do notável saber jurídico que devem exibir os agraciados com uma curul no STF. Claro, a despeito de alguns sabatinados não preencherem um ou ambos os critérios antes referidos, não há notícia de caso de reprovação nessas sabatinas senatoriais, à exceção do caso do ministro Barata Ribeiro, ocorrido no final do século XIX, a ser comentado adiante. A indicação presidencial dificilmente cai no Senado porque é raríssimo que o presidente da República não tenha ali uma base parlamentar majoritária.
Quando a escolha de ministro do STF é mais técnica – de um (tinha “uma” ao invés de um) respeitado e respeitável jurista em saber jurídico e probidade – as críticas são inexistentes ou poucas; quando é uma escolha ‘política’ o alarido midiático é sempre maior. Claro, apenas teoricamente, qualquer cidadão brasileiro nato maior de 35 e menor de 60 anos, no gozo integral de seus direitos, pode ser indicado ministro de STF, mesmo alguém que não tenha cursado uma faculdade de direito, mas, pela vivência, demonstre ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Houve um caso: o médico Cândido Barata Ribeiro, foi nomeado pelo “Marechal de Ferro” tupiniquim, Floriano Peixoto, em 23 de outubro de de 1893, ministro do Supremo Tribunal Federal, sem ser bacharel em Direito, porém, em 24 de setembro de 1894, o Senado negou aprovação ao seu nome porque o parecer da Comissão de Justiça e Legislação considerou que ele não atendia ao critério do notável saber jurídico. Mesmo assim, ainda passou onze meses como ministro do STF, no pleno exercício do cargo, sob a proteção do seu poderoso padrinho: era notório o desdém que o Marechal Floriano Peixoto devotava à Corte suprema do Brasil, a ponto que, informado de que o advogado Ruy Barbosa impetrara no STF um habeas corpus em favor de vários oficiais-generais presos por sua ordem, indagou, entre sorrisos de menosprezo, sobre quem concederia habeas corpus em favor dos ministros do Supremo Tribunal Federal!…
Recentemente, a indicação feita pelo presidente Michel Temer do seu ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para a vaga do ministro Teori Zavascki, vem causando muitos comentários negativos que, de modo genérico, se resumem nas assertivas de que lhe faltariam ambos os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e da reputação ilibada, o que não deixa de ser um exagero. De princípio, cabe aludir que a indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República e que enfrenta apenas o óbice da aprovação pelo Senado Federal. Uma das críticas trombeteadas pela mídia nacional se refere à grave acusação de que Morais plagiara trechos de obra de jurista espanhol em um dos seus livros, merecendo restrições, também, o exercício de cargos de indicação político-partidária, em São Paulo.
Fato é que, no mínimo, há mais de quatro centenas de juristas brasileiros que estariam até em melhor posição, nestes dois critérios, que Alexandre de Morais, todavia, não contam com o poderoso e decisivo beneplácito do presidente da República que, pelas enormes prerrogativas que enfeixa em suas mãos bem que poderia envergar, hoje, aquele que no passado serviu como dístico ao soberano francês Louis XIV, o “Rei-Sol”: Nec pluribus impar. Literalmente, “não desigual a muitos” ou, numa tradução bem livre da língua de Cicero, “acima de todos os homens”…
Por fim, duas coisas em favor do novo ministro: tendo em vista os critérios constitucionais já tão referidos, ele certamente é melhor dos que algumas dezenas de outros ministros que já passaram pelo STF e, em segundo, é balela essa história de que sua indicação seria parte de um plano para deter a Operação Lava Jato que, no STF, já tem um relator, além de estar sob os holofotes da grande mídia brasileira, de modo que a chegada de Alexandre de Morais pouco vai influir no resultado. No mais, o que conta mesmo é a tarefa inadiável de um redesenho da estrutura e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, com ênfase na adoção de um método de escolha de seus juízes que confira um maior grau de legitimidade política, com a redução do poder presidencial nessa indicação e permita a participação de outras instituições do Estado e da sociedade brasileira. E pode evitar outros supremos vexames.
Pessoas circulam sob a ação de qualquer força motriz
pelas estradas atulhadas, de transporte, gente, animais.
Hoje uma Índia no meu nordeste.
Trinta anos atrás era tão belamente pequena e modesta.
Conta à história que muita coisa foi deficiente
testemunhei algumas, outras só ouvi,
delas me fiz presente na labuta
algumas vezes desenhei, outras até escrevi.
Caminhar madrugada afora
Pois, essa era hora da voltar ao trabalho,
parando aqui e ali: namoro, história, estórias,
regada a gargalhadas e cervejas.
Volto e quase nada encontro,
meus jornais já não existem,
não sinto mais o cheiro da tinta,
a paz daquelas madrugadas foi roubada.
Minha cidade cresceu, população nova.
Cruzo com gente e não sou reconhecida:
amigos, ruas, calçadas, todos mudaram.
Só o seu calor ainda aconchega a gente.
Muitos anos aqui vivi, tanta gente conheci
andei por lugares longínquos, em jornais.
Porém, seu cheiro e calor nunca encontrei igual.
Regressa à minha cidade é menear à memória.
Buscar em cada cantinho um fragmento,
uma lembrança, uma estilha daquele tempo.
A realidade daquilo tudo ficou gravado
na carne e na vida que dorme comigo.
