Artigo

Passada a acirrada campanha política implementada em nível Estadual e Nacional, em um clima de extrema tensão e intolerância mútua, é chegada a hora de desmontar os palanques e olharmos para um projeto de Nação.

Esgotadas as agressões e a polarização entre direita e esquerda, o foco tem que passar pela necessária e importante “Governabilidade”, clima de união, sem a qual não outra maneira de governar para todos os brasileiros e os norte-rio-grandenses.

É preciso que os eleitos tenham a grandeza dos grandes líderes, que demonstraram ser, por suas expressivas votações obtidas, e seguindo com a resiliência e responsabilidade cívica esperada, buscarem o desarmamento das convicções de campanha, fazendo da mediação, seus dogmas de aproximação dos contrários para uma convivência respeitosa entre todos.

O Brasil e o RN, são pacientes com doenças crônicas, onde anos a fio vem gastando mais do que arrecada e, ainda para agravamento deste cenário, gasta os insuficientes recursos que resta, com investimentos duvidosos, como foi o caso do nosso Aeroporto de São Gonçalo e da monumental Arena da Dunas.

Os eleitos, não podem frustrar as expectativas dos seus eleitores, e têm que buscar, de forma urgente, a retomada efetiva do crescimento econômico, pois a fome, a desesperança, a Educação, Saúde e Segurança de qualidade exige soluções imediatas. Além da falta de emprego e renda, não tem cor, ideologia e menos ainda, partido político, assim sendo, não cabe mais em discursos e promessas de campanha, temos que ir às práticas com enorme espírito público e capacidade de renúncias e aceitações das urgentes mudanças.

É necessário que os eleitos, entendam que o poder somente é digno, quem dele é concedido, se o líder se desprender, para servir a sociedade e não para a sociedade o servi-lo, dando-lhe dignidade efetividade ao voto do povo.

O Brasil requer reformas urgentes e corajosas, em uma grande e ampla discursão com a sociedade civil organizada, para que os menos favorecidos não continuem como sempre, sendo os mais sacrificados, notadamente na reforma da Previdência Social, que deve se concentrar em cortar os privilégios e as enormes distorções entre as diversas categorias.

É primordial adequar o tamanho da União e do Estado, fazer uma reforma fiscal em que os recursos sejam descentralizados de Brasília e que os Estados e Municípios, passem a ter maior autonomia orçamentária.

Perseguir o equilíbrio fiscal se faz urgente, para deixarmos de estar alimentando o rentismo nefasto no Brasil, que consumem mais recursos que os orçamentos da saúde e educação.

A busca da queda urgente das taxas de juros, que trava a retomada dos investimentos e sacrifica os mais 64 milhões de endividados condenando-os à inadimplência permanente, é imperativa e indispensável.

A nível do Estado do Rio Grande do Norte, temos que perseguir o urgente a readequação das receitas correntes Liquida-RCL, onde o legislativo e o Judiciário estão consumindo em seus orçamentos acima da média nacional e regional, descapitalizando o tesouro Estadual.

Aproveitar os diferenciais do RN, como fatores de atratividade é imperativo para alçar caminhos mais seguros para o desenvolvimento do Estado. Pois não é todo Estado, que tem a enorme autonomia em energética limpa, importante insumos de produção, que ainda é muito pouco explorada essa excepcional vantagem competitiva. Temos ainda, uma localização geográfica privilegiada, condições invejáveis e estratégica, agregada as potencialidades: ventos e sol em abundância.

O agronegócio e indústria extrativa, são promissoras, com grande capacidade de expansão, nas áreas da fruticultura, carcinicultura, pesca oceânica, mineração, indústrias salineira e da cana de açúcar, entre outras riquezas naturais, que o governo deve ter um olhar mais atento a estas matrizes de desenvolvimento.

É de fundamental importância valorizar e dar maior segurança jurídica, fiscal e ambiental, para se criar fatores de atratividade, e assim conquistar novos investimentos, notadamente para atrair o capital privado.

A principal indústria e vocação que é a turística, tem que ser mais reconhecida, incentivava e interiorizada, com boas estradas e a volta da segurança do tranquilo e pacífico Estado de outrora.

Mas, para avançar nesta sinergia positiva,  se urgente exigir que os governantes se desprendam de vaidades, ideologias e desçam dos palanques, para que possam fluir os entendimentos pelo uma projeto de Nação e Estado, afinal somos todos irmãos brasileiros e somente seremos uma nação e um Estado atrativo, com a necessária redução do desemprego, das enormes desigualdades sociais e diferenças regionais.

Que Deus abençoe e ilumine o Presidente Jair Bolsonaro e a nossa Governadora Fátima Bezerra, para uma gestão assertiva e que o povo brasileiro, se una em torno de um projeto de nação, superando todo e qualquer radicalismo, violência e a intolerância, afinal somos todos Brasileiros e Potiguares.

     Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN

Não se confirmou a profecia do Cabo Daciolo, que teríamos 7 dias de joelhos no chão em reza ao Senhor, logo no janeiro próximo. Entretanto, teremos 21 dias de muitas rezas e orações pedindo proteção e às benções de todos os deuses para manda-lo de volta às profundezas, a besta-fera, o medonho MICO e sua sede de sangue.

Quem ganhou e quem perdeu? Na verdade, no Rio grande do Norte, todos ganharam, porém, as tradicionais oligarquias foram abatidas em pleno voo, perderam e perderam feio. Os clãs do estado não conseguiram o intento: Maia, Alves, Rosado, Faria, Melo não elegeram seus nomes mais proeminentes: Felipe Maia – por questões de sobrevivência de seu pai, o senador José Agripino foi sacrificado logo de imediato, muito antes do pleito-; o ex-governador e senador Garibaldi Alves, Larissa Rosado, Betinho Rosado, Geraldo Melo, José Agripino Maia e Márcia Maia.

Mossoró merece uma análise mais profunda aparte – deixo para Thurbay e Givanildo que são mestres no traçado -, entretanto, não me esquivo de botar meu dedo neste angu. Os Rosados que antes detinha o monopólio político da cidade e região, quando de sua divisão emplacavam anos a fio dois deputados estaduais e dois federais, além, de uma forte e respeitada força na Câmara Municipal e uma influência estadual expressiva, afinal dividia com os Alves e Maia os condomínios eleitorais da terra potiguar.

Hoje, sem nenhum eleito a família Rosado foi golpeada duramente, saí extremamente machucada, derrotada e porque não dizer frágil? Rosalba, prefeita da cidade, busca “salvar a honra” da família com a eleição de seu filho Kadu Ciarlini, Vice na chapa de Carlos Eduardo, – que está no segundo turno contra a petista Fátima Bezerra – e também luta para salvaguardar os Alves, apesar de não ter usado o nome da família em sua campanha. Agora, isto é uma resposta às políticas erradas dos Rosados? E foram erradas suas políticas? Não sou eu a responder, talvez um estudo político/sociológico será mais convincente ou talvez por sua natureza política – Mossoró respira política -, alguém do boteco mais próximo, nos dê uma resolução, se não definitiva, mas com uma certa plausibilidade.

Voltando à política nacional. O PT foi o grande vitorioso, pondo por terra aquela história que o partido não resistiria ao mar de denúncias e todos seus imbróglios advindos.

Não à violência, à truculência. Ele não!!!

Paulo Afonso Linhares

“Le parole est d’argent, mais le silence est d’or”.  Sim, como reza velha máxima francesa,  se a palavra é de prata, o silêncio é de ouro. Isto, aliás, nunca foi tão verdadeiro quanto nos dias que correm neste Brasil. Nos albores de mais uma eleição presidencial, neste 2018, o que prevalece mesmo é a ausência das palavras para expressar o que efetivamente pretendem os dois principais contendores da corrida presidencial.

De um lado, pontifica o silêncio de um líder encarcerado, o Lula, cujas parcas palavras  se traduzem na locução do ventríloquo nomeado, Fernando Haddad, que pouco dizem de uma verdadeira intenção de governo para um Brasil desgovernado; do outro, os arroubos do candidato Jair Bolsonaro, preso a um leito  de hospital depois de sofrer estúpido atentado protagonizado por um maluco solitário.

Um triste paradoxo: o debate silencioso passou a pautar a disputa presidencial de 2018;  ninguém precisa falar,  basta que prevaleçam os mudos argumentos dos extremos. Enfim, todos os olhos e ouvidos para o que pouco dizem Lula, o encarcerado de Curitiba, judicialmente impedido de dar entrevistas ou de fazer outras manifestações públicas, e o convalescente Bolsonaro, internado no chique Hospital Israelita Albert Einstein.

Fato é que o silêncio finda por colocá-los numa posição assemelhada e, por caminhos diversos, isentando-os de defender posições ou dar explicações vexatórias acerca de aspectos cruciais da cena política que afloram na campanha eleitoral. Ainda mais porque não pôde ser candidato à presidência da República, Lula não tem nenhum dever de explicar aos milhões de seus eleitores legados ao pupilo Fernando Haddad os erros cometidos pela cúpula petista, da qual é a mais eminente figura, com as alianças políticas espúrias e a participação em esquemas de corrupção trazidos a lume nos últimos anos; preso a um leito de hospital, Bolsonaro ‘participa’ da campanha sem falar quase nada, o que decerto tem favorecido a sua ótima posição nas sondagens de intenção de votos: tivesse que falar – e os candidatos a graduados postos eletivos têm que fazê-lo – já teria despedaçado milhares de votos, sobretudo, nos debates entre candidatos e massacrantes entrevistas à grande imprensa. As palavras de ordem das militâncias opostas falam por eles.

Cá fora, militantes orgânicos e inorgânicos,  de lados extremos se digladiam, sobretudo, no ríspido chão das redes sociais e mesmos nas ruas, antevendo os atropelos políticos  que devem permanecer após o resultado das eleição de 2018, eis que, pelo que revelam as sondagens de intenção de voto, é quase certo que a faixa  presidencial ficará num dos extremos da disputa: ou irá para Haddad ou para Bolsonaro, deixando de fora o loquaz Ciro Gomes, o comedido Geraldo Alkimin, a frágil Marina Silva, além dos outros candidatos que não ultrapassam a margem de três pontos percentuais.

O clima tenso, a despeito do resultado, decorrerá da não aceitação pelo lado perdedor da eleição, a exemplo dos tucanos em 2014, cujas consequências  foram o desgastante impeachment de Dilma Rousseff e a entronização de Michel Temer e sua gangue de corruptos no Palácio do Planalto, ademais de uma longa, persistente e insanável instabilidade política, ao lado da enorme crise econômica.

Ressalte-se que um dos grandes atrativos dos regimes democráticos é a expectativa em tons positivos que emerge da alternância periódica de poder. Um novo governo, democraticamente eleito, sempre leva as pessoas a acreditar que algo mudará, que dias melhores poderão vir, velhos erros não se repetirão ou arraigados vícios serão debelados.

Apesar da frustração natural daqueles eleitores cujo projeto político foi derrotado, o sentimento que deve prevalecer é o de que a vida seguirá seu curso normal e que é essencial a convergência de todos os segmentos sociais para a consecução dos grandes objetivos da nação. Enfim, a eleição democrática deve unir as pessoas num ambiente de convivência e respeito, mesmo que mantidas as inevitáveis divergências político-ideológicas.

O oposto disto é a fragmentação social que se traduz no repúdio às diferenças, no sectarismo, nos confrontos que podem levar à violência e aos tumultos de desagradáveis e imprevisíveis consequências. Daí a perturbadora constatação de que, dificilmente, das urnas de 2018 não emergirá um Brasil fragmentado, ganhem os companheiros de Lula ou as não menos barulhentas falanges do capitão Bolsonaro. Lastimável. Cabe-nos apenas aguardar o resultado, em obsequioso silêncio.

É tão certo quanto o sol sair logo após a alvorada, como minha falta de entendimento sobre física quântica e cosmologia aplicada, ainda assim, se me fosse dada a incumbência de escrever sobre, certamente, imprimia pelo menos de 27 linhas de 70 toques (caracteres) em um A4.

Entretanto, de você, que conheço tanto, de norte a sul, de leste a oeste, que vi seu primeiro cabelo branca, seu primeiro sorriso lagrimoso quando Jade recebeu o diploma de publicitária, quando fez sua primeira tatuagem para dar “moral” a Segundo, da alegria quando Pollyanne lhe abraçou com Valentina os braços, ainda na cama do HapVida, de quando Polary foi para o Chile e uma lágrima desceu no canto do olho, de quando os netos lhe chamam de vó, de quando Larissa entrou na UERN, mesmo assim, me faltam dedos, as palavras tremem.

Eu, que sei dos perdões, das danças cantadas, das músicas sentidas, dos caminhos que andamos, uns de macia areia outros de fazer calos nos sapatos. Eu que sei das dores, das alegrias, das cicatrizes, dos dias ruins sem fim, das noites de sonos tranquilos. Eu que sei dos seus cheiros, suas vontades, suas verdades não sei dizer de você, me faltam olhos.

Eu que sei de nós, do nosso pacto simples sem juras, sem desenhos de coração em árvores: “faça o quê eu quero, eu faço o quê você quer e vamos ser infinito enquanto dure”. Hoje, nem falamos, apenas olhamos. Eu que sei tudo de você, mas, não sei dizer o quê vou dizer. Na verdade, não sei mais nada, parece um estado de poesia.

Feliz Aniversário, Maria!

Hoje cedo, amanheci com a voz de minha neta mais nova, Valentina de apenas 2 anos dizendo no WhatsApp: Bom dia, vovó Socorro,” arrancando lágrimas de Maria e, certamente, lavando-lhe a alma.

Já no computador vi a foto publicada pelo amigo Franklin Machado, uma taça de vinho onde aparece, na espuma, a figura de Scooby-Doo, com a devida ajuda de Maria, que deve ter um parafuso a menos ou a mais, de imediato acrescentei os olhos de um fantasma por trás do frouxo cachorro. Pois, muito bem, não tive como evitar não pensar em meu amigo Céfas Carvalho, que me atiçou a descobrir minha pareidomania. Logo fui remitido há duas semanas, quando Valentina nos meus braços, da minha janela olhando para nuvens via coelho, cachorro, pássaros e quase toda fauna conhecida por ela.

Curioso que sou fui pesquisar sobre essa tal de pareidolia. Danei-me ao Google. A resposta, veio da revista Galileu na seguinte manchete: “Pessoas neuróticas costumam ver rostos em coisas”, no primeiro momento dei-me por satisfeito.

Mas, por ser acometido da curiosidade que matou o gato e por trabalhar em comunicação anos a fio, sei que não se deve medir o monstro por sua sombra.

Continuei a caminhar no artigo, alguns parágrafos abaixo li que pesquisadores no Laboratório de Ciências da Comunicação em Tóquio NTT, concluíram que pessoa neuróticas são mais predispostas à pareidolia como mecanismo evolutivo, pois estão sempre em alerta a ameaças e claro, o perigo pode ter um rosto uma forma.  Agora sim, estou satisfeito. Ah! Afinal, quem diabos gosta de gente normal?

Minha filha, Jade Brito, costuma repetir o genial John Lennon, sempre que a oportunidade solicita: “A ignorância é uma espécie de bênção. Se você não sabe, não existe dor.” Porém, preso a minha enorme ignorância arrogante, não entendi ou talvez vi apenas o verso.

Ontem, compreendi:

– Bom dia, amigo. Parece morocoxó?

– Bom dia seu Brito. Respondeu-me meu amigo Delegado (Porteiro, filósofo, monge e sociólogo)

– Estou mesmo!!!

– Por quê?

– Ontem, minha neta me disse que no Brasil ainda existem 12.9 milhões de analfabetos, uma Suíça e meia e, que por lá, não tem um analfabeto para se “fazer um chá”, e que professor ganha mais que deputado.

– É a mais pura verdade. Mas, não fique triste não, amigo.

– Como não seu Brito? O senhor não sabe o que é ver uma placa e não saber o que está escrito, aprendi a ler aos 50 anos.

Fiquei mudo. Ele Continuou:

– Estou com o coração pesado, pensando nessa multidão de analfabetos sem ninguém para ensiná-los.

E eu que pensava, que quando pensava, pensava estar me libertando dos meus demônios, de minhas dores. Entretanto, lá no fundo, sempre soube, que pensar não é nenhum descarrego, um banho de água morna, onde faz a sujeira descer pelo ralo. Pensar é cruel, dolorido e, tal qual Sísifo, quem se propõe a fazer, passa a vida inteira subindo montanhas com fardos cada vez maiores. Pensar não é uma atividade fácil e leve, talvez e por isso mesmo, poucos se dedicam a fazer.

Paulo Afonso Linhares

No final da década de 1970, quando o ciclo de governos militares demonstrava já enorme exaustão e nas ruas crescia o movimento pela retomada do Estado  (democrático) de direito a partir da discussão e aprovação de uma nova constituição, ocorreu no Cine Brasília um evento em que falariam dois dos mais qualificados antagonistas do regime militar: o arquiteto Oscar Niemeyer e o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro. O primeiro, foi o homem de cuja prancheta saíram os projetos de todos os monumentos e edifícios importantes da capital federal, inclusive o próprio que abrigava aquele evento. O segundo, fundador da Universidade de Brasília,  ministro da Educação e intelectual respeitado, aqui e alhures, por seus escritos em diversos domínios do conhecimento.

Foi uma tarde inesquecível para aqueles jovens que lotavam o grande auditório, a maioria já nascida depois de 1964. Dois gênios da raça brasileira, independentemente da aceitação ou não de suas posições políticas e ideológicas.  A despeito do reconhecido brilhantismo de Darcy, todas as atenções se voltavam para Niemeyer, há muito tempo afastado do Brasil, que fez uma retrospectiva sobre a concepção urbanística e arquitetônica, enquanto rabiscava sobre grandes folhas de papel-manteiga dispostas em um cavalete: o criador desnudando, a partir de singelos rabiscos, o seu processo de criação. Inesquecível. O mais relevante, contudo, foi a ênfase que deu na elucidação da base humanística de sua obra e do seu parceiro, o urbanista Lúcio Costa, contemplando aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. Em suma, Brasília seria um bom local para a vivência humana, claro, desde que mantidas as premissas de sua concepção. E isto lastimavelmente não aconteceu nas décadas seguintes à fundação em 1960.

Das grandes linhas traçadas por seus idealizadores, pouco restou em Brasília. Tudo o que foi possível fazer para desvirtuar o projeto Lúcio Costa/Niemeyer, pelos motivos mais diversos foi feito: na época dos militares, por simples pirraças político-ideológicas; depois, por um mistura de ignorância, populismo (o ex-governador Roriz distribuiu milhares de lotes no entorno de Brasília, causando o surgimento de centros urbanos populosos, porém, de precárias estruturas urbanísticas) e mesmo da velha conhecida de todos que é a corrupção pura e simples.

Envelhecida precocemente, Brasília enfrenta a pecha de ser, hoje, a capital da suprema esbórnia em todos os sentidos, sobretudo, agora, com as revelações constantes de grandes escândalos de corrupção a envolver altas personalidades da República, empresários importantes e executivos de grandes empresas, ademais do envolvimento de partidos políticos e expressivas lideranças, protagonizando uma das mais graves crises da história republicana.

No bojo de mais um preocupante evento que plasma a atenção do Brasil, que é o movimento de caminhoneiros e com presença em todas as regiões do país, Brasília nunca pareceu tão refém de tudo e tão perdida, sem rumo, vazia de pessoas e de veículos nas ruas, amedrontada e triste, onde começam a faltar combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos e… esperança. Brasília desbotou.

Sem precisar descer a detalhes, basta dizer que esse movimento que deixa expostos os nervos do Brasil não é uma greve, mas, manifestação política de uma poderosa categoria econômica que, consciente de seu poder de fogo, resolveu dar as cartas e colocou as instituições do Estado no canto do ringue. E o que eram reivindicações meramente de cunho econômico, passam a ter uma tintura cada vez mais política, embora seja um movimento de lideranças dispersas e diluídas, além de política e ideologicamente confuso.

Contudo, de modo mais presente ressai a intenção política de impedir as eleições deste ano, com o afastamento do presidente Temer e até, pasmem, de uma volta dos militares ao poder. Coisas malucas e que nada têm a ver com as bandeiras iniciais dessa categoria econômica (por isto é que não se pode falar em “greve de caminheiros”). Neste país, aliás, na mesma velocidade em que se plantando tudo dá, como já disse Caminha na famosa carta do ano 1500, igualmente aqui todas as coisas e instituições se desvirtuam.

Parece que as cores esmaecidas de Brasília refletem as enormes dificuldades que os impasses institucionais ora vividos impõem à nação como um todo. É como uma ‘icterícia política’ que embora assim atinja todo o país, reflete-se apenas nos “olhos amarelados” de Brasília. Entretanto, o bom é que tudo passa e que não se pode abdicar da busca por melhores dias, pois, como contatou o mesmo Oscar Niemeyer, “a Humanidade precisa de sonhos para suportar a miséria, nem que seja por um instante”. E de esperança, sempre, para vencer o desânimo e o medo. Assim, toca para frente, Brasília.

O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 250 mil economistas brasileiros, vê com enorme preocupação o atual momento vivido por nosso País, que gera uma visão distorcida em relação ao papel que o Estado deve cumprir na promoção do desenvolvimento e no enfrentamento da crise.

A conjuntura atual nos revela que, no cenário econômico, as perspectivas da retomada do crescimento baseada no resgate da “confiança” não se viabilizou. Os dados sobre o desempenho do PIB, investimentos e emprego são preocupantes.

As consequências para o mercado de trabalho são aterradoras. Os dados mais recentes da PNAD/IBGE (março de 2018) revelam que o desemprego voltou a crescer, atingindo 13,7 milhões de pessoas, ou 13,1% da PEA. A situação é ainda mais grave quando se considera o

chamado desemprego ampliado – a taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui desempregados por desalento e ocupados que cumprem jornada de trabalho aquém da que gostariam de cumprir – que alcançou nada menos que 27,7 milhões de brasileiros no 1º trimestre

de 2018. Trata-se de 11,7 milhões de pessoas a mais do que havia no 1º trimestre de 2014 e 7 milhões de pessoas a mais em relação ao contingente existente no 1º trimestre de 2016, quando Temer assumiu o governo. Deve-se registrar, como agravante, o aumento da informalidade e da precarização nas relações de trabalho, fruto da crise econômica e da reforma trabalhista aprovada

no final de 2017. Dados da PNAD/IBGE revela que o contingente de extremamente pobres no Brasil ampliou-se em 2,1 milhões no biênio 2016/17, sendo que 1,5 milhão no Nordeste.

Embora o crescimento da miséria, do desemprego e da precarização do trabalho – com o risco iminente de convulsão social – sejam os mais graves problemas sociais, esses não se limitam àqueles. A persistência do desequilíbrio fiscal levou o governo a promover sucessivos cortes em programas sociais. Ademais, aprovou a EC 95, “congelando” os gastos sociais por 20

anos.

De outro lado, o governo implementa ações que enfraquecem a atuação do Estado na promoção do desenvolvimento, como a forte redução nos recursos do PAC, afetando os já parcos investimentos em infraestrutura; pratica um extenso programa de privatizações, envolvendo setores da Petrobrás (campos do Pré-Sal, malha de gasodutos e 4 refinarias), Eletrobrás, Infraero; assinala a venda dos bancos oficiais e reduz a atuação do BNDES como fonte essencial de crédito ao setor produtivo.

O caos gerado no abastecimento de derivados de petróleo, motivado pela greve dos caminhoneiros que protestam contra a forte elevação nos preços dos combustíveis é mais um sintoma das consequências de um Estado que se guia basicamente por regras de mercado e se exime de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento.

Em suma, as ações do governo caminham no sentido da fragilização do Estado,

neutralizando os instrumentos e mecanismos que poderiam induzir o desenvolvimento econômico.

O Estado deve ter um papel decisivo para o desenvolvimento, assim afirma a história do nosso país e das nações que ascenderam à condição de desenvolvidas. Dessa forma, deve-se fortalecer o sistema tributário, combatendo a sonegação e a elisão fiscal; tributar efetivamente a renda e a riqueza, desonerando a produção e o consumo; direcionar o orçamento público para o

atendimento das demandas sociais e investimentos em infraestrutura; fortalecer as empresas públicas em setores estratégicos como petróleo e energia; e fortalecer o sistema público de crédito.

A não retomada do crescimento econômico e o agravamento da situação social têm sido impulsionadores da crise político-institucional. O descrédito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atingiu níveis sem precedentes em nossa história republicana. Há uma absoluta imprevisibilidade em relação às eleições para a presidência da República, que hoje tem nada menos que 21 pré-candidatos, sendo que o que lidera por larga margem todas as pesquisas de

intenção de voto, tanto no 1º quanto no 2º turno, encontra-se impedido, baseado num processo com vários procedimentos questionáveis.

A politização do Judiciário tem como consequência a acentuação da polarização na sociedade brasileira e a intensificação do sentimento de intolerância. É conhecida a rejeição de grande parte de setores empresariais e da grande mídia a algumas candidaturas. O que não é admissível é que o mercado, a grande mídia e o Poder Judiciário, busquem tutelar a vontade popular.

Conselho Federal de Economia

26 de maio de 2018

Um dia vi uma frase na traseira de um caminhão que dizia assim: “Enquanto os normais dormem os loucos abastecem o Brasil”. E diante dessa greve será que não podemos para pensar o seguinte:

Agora que os “Loucos” pararam de trabalhar quem sabe os “normais” acordem!!!

Acho que a chamada literatura submersa de frase de caminhão, foi muito feliz para conduzir a sociedade e autoridade a uma sabia reflexão….

Não será que os loucos, tinham “razão”, nem que seja em parte?

Mas trocadilhos a parte, avaliamos que o recado já foi dado, e está na hora das lideranças do movimento, começarem a liberar seletivamente as vias, a partir dos carros com produtos perecíveis, oxigênio, medicamentos, transporte de animais e produtos essenciais como os combustíveis, gás, etc…

O recado foi dado, e o mais importante, partindo de uma categoria sem partidarismo, mas com enorme poder de mobilização. Que o Governo entenda, que a tolerância de um povo tem limites.

O Gigante acordou. Ainda bem…

O movimento serviu fundamentalmente também, para ficar claro os erros estratégicos e históricos, iniciados no período dos governos militares e dos demais que os sucederam até os dias atuais, que fizeram nos anos 60 a 70, a opção pelo investimento no período do chamado “Milagre Brasileiro” pelo transporte modal de cargas por via rodoviária. Dependentes e caro, o transporte rodovia foi um equívoco estratégico, ao contrário dos investimentos em infraestrutura de vias ferroviárias definitivas e muito mais econômicas.

Não se concebe, que em um país com dimensões continental como o Brasil, ficar dependente de transporte rodoviário, quando no mundo moderno, requer mais opções pelo ferroviário e hidroviário intermodal, com o rodoviário ficando só para a distribuição final. Da mesma forma, o Brasil deveria ter investido muito mais oleodutos e gasodutos, muito mais econômico e racional para a distribuição dos combustíveis, prova maior, foram partes dos aeroportos, que não foram afetados pelo movimento, por já serem dotados do modal de oleodutos. A nível do transporte urbano de massa, precisamos de maiores investimentos numa maior rede de metrô e VLT de superfícies, para o transporte de massa.

Queria Deus, que a sociedade diante da força do movimento dos caminhoneiros, apoiado por diversas outras categorias, despertem ao lado da classe política e dos gestores públicos dos três poderes, do Executivo, Legislativo e judiciário, que o gigante acordou, ainda um pouco sonolento, mas que não deve mais recuar, e vai em busca de melhorias.

Esta na hora do combate sistêmico, a corrupção, fins dos privilégios e mordomias em todos os níveis, reformas do Estado, moralidade da classe política e do judiciário, baixa efetiva dos juros e redução do rentismo. Precisamos melhorar em muito a qualidade na aplicação do recursos públicos, e uma grande reforma tributária, onde a renda seja mais tributada do que o consumo, e descentralização da aplicação dos recursos , para que possamos ter: “Menos Brasília e Mais Brasil”.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional de Economia do RN

Em artigo elucidativo, publicado na última quinta-feira (17), o Presidente do Corecon/RN, Ricardo Valério, com bastante lucidez apontava o caminho a ser seguido pelo Governo Federal, para uma solução de resposta imediata diante da crise que se descortinava com as paralizações dos caminhoneiros. Na mosca, o Presidente do Corecon/RN, foi certeiro. O Governo Temer, zera a CIDE para o óleo diesel e redução para a gasolina. Artigo na íntegra:

REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA CONTROLAR ALTA DOS COMBUSTÍVEIS.

O próprio Governo Federal, tem em mãos e pode agir até mesmo por decreto, importante instrumento, capaz de fazer o necessário e urgente balanceamento dos preços dos combustíveis. Para isto, o Governo teria que fazer baixas graduais da Contribuição de Intervenção do domínio econômico-CIDE, que chega a onera em até 16% os preços finais nas bombas dos postos ao consumidor final, ou ainda dos próprios impostos Pis/Confins/ICMS.

Diante do cenário internacional marcados pelos sobressaltos e clima ruim geopolítico no Oriente médio, face às tensas relações dos EUA na região, vem provocando muita volatilidade nos mercados e nos preços do Barril de Petróleo, hoje situado em alta, na faixa de $ 75 dólares. A possível manutenção da crise geopolítica no Golfo, que não deve ser aliviada a curto prazo, deverá elevar os preços, antes mesmo do final do ano, para cerca de $ 80 dólares e alavancando os preços da nossa gasolina rapidamente para o patamar acima dos R$ 5,00 reais, se nada for feito. A sociedade brasileira não suporta mais este ônus recaindo em suas costas, pois a repercussão sobre os orçamentos domésticos e as das empresas, já afeta em parte a nossa economia.

Nos últimos 12 meses a gasolina tive expressivos aumentos, de mais de 16%, que representa cerca de 6,4 vezes a mais do que a inflação anunciada no mesmo período, e isto é uma situação inadmissível e insustentável. Um cidadão que enchia o tanque do seu carro com 50 litros gastava cerca de R$ 194,50 e agora, um ano depois desembolsa R$ 224,50, ou seja, nominalmente R$ 31 reais a mais. Se ele optar por colocar os mesmos R$ 194,50 que ele desembolsou em maio de 2017, o consumidor só colocaria apenas 42 litros, isto significa que ele perdeu 8 litros do seu poder de compra em apenas um ano, o que corresponde ao 16% dos aumentos acumulados em um ano.

Não se pode jogar a culpa dos sucessivos e altos aumentos dos combustíveis à Petrobras, pois a partir de julho de 2017, os preços passaram a seguir uma política rígida de acompanhamento diários das flutuações dos mercadores internacionais, que no momento estão em forte oscilações de altas.

A prova do acerto da política da Estatal, é que o que é ruim para todos nós consumidores, para a Petrobras vem sendo muito positivo, pois seus lucros do primeiro trimestre 2018, foram 56% superiores ao do mesmo período em 2017. Para os Governos Federal, Estaduais e municipais, igualmente vem sendo muito auspicioso para a recuperação da base de arrecadação dos três entes. Aí está o centro da questão atual, que se caracteriza como uma situação insustentável para a nossa economia, que são os altos impostos. Na realidade os custos do refino estão na faixa de 28%, a distribuição e postos representado 14%, o Etanol adicionado a gasolina 13%, mas os impostos e CIDE pesão demais nos preços, pois representam 45% do valor final, sendo os maiores vilões dos preços altos dos combustíveis no Brasil, não devendo assim, ser atribuídos a nossa  Petrobras, mas sim, a nossa enorme carga tributária. Essa discrepância aumenta e, em nada se justifica, pois somos um país autossuficiente na geração de petróleo, com a produção diária de mais de um milhão de barris, enquanto que, em países que não produzem nada os preços dos combustíveis são menos da metade dos nossos.

Os efeitos sobre a inflação somente não vêm sendo sentida de imediato, face a tímida recuperação do nosso crescimento econômico, que vem segurando a cesta dos itens medidos pelo IPCA. Até deflação estamos tendo em alguns itens, e isto se mostra contribuído para segurar a inflação. Assim, o governo se aproveita, para surfa na baixa sazonal de alguns preços, que aparecem segurando a inflação em baixa, por enquanto.

Nos parece ser razoável, que o Governo Federal, diante do desafio e cenário incertos internacional dos preços voláteis do petroleiro e do dólar, que o Ministério da Fazenda, tenha a sensibilidade de busca promover a calibragem do percentual dos custos da CIDE, que pesa 16% na formação  dos preços dos combustíveis, para que seja promovida a necessária baixa da incidência da CIDE ou até mesmo dos demais impostos, e assim compensar as altas dos combustíveis, pois a sociedade brasileira não suporta mais este novo ônus para agravamento nos seus comprometidos orçamentos e nem o setor produtivo. No momento só está muito bom para a máquina e a gula da arrecadação dos Governos, como sempre, os verdadeiros vilões dos elevados preços dos combustíveis, são provocados pela insuportável carga de quase 50% nos preços finais dos combustíveis nas bombas dos postos.

Assim, nada mais racional e adequado ao atual cenário, que o Governo Federal conceda urgente a calibragem dos preços via redução, ainda que gradual da CIDE ou dos impostos.

Ricardo Valério
Presidente do Corecon/RN

23 de maio de 2018

Meu filho Alex Polary

Diria que não sou lá muito religioso, entretanto, pelo sim pelo não, tomo passe, como hóstia, bebo água benta, daquelas que os muitos picaretas benzem através da TV e também dou minhas batidas no tambor, meio desafinado e fora do compasso, é certo. Em nome do filho, somos capazes de tudo. Não há nada mais desastrosamente frustrante e impotente que não poder viver as dores de nossos filhos, de não podermos tornar real aquele desenho que um dia foi possível se sonhar.

Sim, me sinto frustrado, derrotado, abatido por perceber que tudo que fiz, de todas às batalhas que venci, não foram suficientes para derrotar o grande monstro do atraso, da desigualdade social que habita nossa terra adorada. Cevado pelas forças conservadoras, ora se agiganta, obrigando muitos filhos desta pátria mãe gentil, buscarem perspectivas em outras paragens, em terras alheias. A fera, parece inatingível, levando-me a crer, que lutei com lápis e papel contra moinhos de ventos, porém, lhe digo, filho meu, que apontarei a lapiseira, gastarei mais papel e desta luta não arredarei o pé.

Me impus agora, a uma passagem do gênesis, quando Deus ordenou Abraão oferecer seu filho Isaque, em sacrifício. Igualmente vulnerável e impotente tão quão Abraão, ora me sinto e, com o mesmo fiapo de fé, me penduro a uma nesga de esperança no imponderável futuro, de coração e alma sangrando, entrego meu primogênito às terras de Neruda.

Perdoe este pobre incompetente pai, que não foi capaz de construir um país melhor para você e meus netos, mas quero que saiba que fiz o meu melhor, lutei as melhores batalhas, ainda assim a besta pisa forte e esmaga sonhos com a indiferença dos que não têm fé. Como diz o filho ilustre chileno, Pablo Neruda “Podes cortar todas as flores, mas não podes impedir a Primavera de aparecer”. Estes homens maus, que nos grandes salões tramaram contra o povo, não têm forças contra os raios do sol que se avizinha.

Estamos todos, em uma mística de saudade, tristeza e felicidade, pois, sabemos que sua ida a terras distantes não será vã. Com os olhos minando e o coração apertado, suplico a Deus que ilumine sua jornada.

Do seu pai,

Brito

Obs: Nunca estaremos tão longe quando pudermos cantar: “ Minh’ alma, de sonhar-te, anda perdida, Meus olhos andam cegos de te ver…”

Ser ou não ter, ou ter e ser, eis a questão. Não se faz necessário ler três linhas de qualquer obra sociológica – ou algum escrito do sociólogo(?)Fernando Henrique Cardoso – e nem ocupar “Tico e Teco” em sua totalidade, para perceber que o capitalismo acirrou os ânimos entre os dois lobos que nos habitam. Diz o velho índio ao seu neto, que a vitória será daquele que for mais e melhor alimentado.

É notória a “pressão” para matarmos o SER de completa inanição, não supri-lo suficiente para reagir às vigorosas e contundentes investidas do TER. Logo cedinho um anúcio afirma que sua Smart TV LED 40″, Full HD, com Conversor Digital, 2 HDMI, 2 USB, Wi-Fi e o diabo a quatro, não serve mais para assistir o Neymar e os outros 10 coadjuvantes da seleção brasileira na Copa da Rússia, melhor mesmo é a LED 60″, Full HD, K4, com Conversor Digital, 2 HDMI, 2 USB Wi-Fi e o diabo a quatro; aquele Nike comprado ontem, também ficou obsoleto, já não lhe calça bem os pés, bom mesmo é o novo modelo com a logo da Copa; a camiseta da seleção da Copa do Penta, a qual você credita sorte, esqueça. Sorte mesmo, só com a “nova” do Tite; a surrada cueca de copinho, usada somente em dias de jogos do escrete de ouro, jogue-a fora, pois, a melhor mesmo é aquela marca que o Neymar costuma mostrar nas transmissões dos jogos, viu? Não basta SER torcedor, tem que TER produtos verde e amarelo. Difícil resistir, não?

O bombardeio é intenso, preciso e permanente contra o coitado e debilitado SER. Nesta seara muitos confundem TER com SER e vice versa.

Em um documentário sobre Nina Simone, onde com todo sucesso, cumprindo seu sonho – ou parte dele – de cantar no Carnegie Hall, em Nova Iorque, palco sagrado aos maiores, ela fala de sua frustração, pois diz TER se preparada para SER a primeira negra pianista clássica dos Estados Unidos a tocar ali, no entanto pisou como a maior cantora de jazz e blues: “Sim, estou no Carnegie Hall, finalmente, mas não estou tocando Bach”, disse, respondendo aos seus pais. Cada vez mais fico convicto que o TER e o SER, trilham diferentes rotas. O TER sucesso geralmente é depositado aos espaços que você galga, e até os números em sua conta bancária e, SER realizado só farta a alma e o coração.

Para um matuto, vindo lá do sertão de Angicos, dentro das devidas proporções, tive uma carreira profissional de sucesso, passei por todos os grandes veículos de comunicação do meu estado, fora dele e até com convites para outros países, de certa forma, me sentia realizado também, entretanto, parece que faltava algo, pôr a rolha, o carimbo. Ontem, recebi um pedido para fazer duas caricaturas que me comoveu. Valentina, uma bela criança de 10 anos, – prima de Maria -, juntamente com a amiga Lorrany, fazem o programa Conexão Kids na TV, no canal Brisanet (Tv cabo Mossoró, canal 172) com conteúdo gerados pelas duas e dentre outros cartunistas, me escolheram para tal empreitada.

Disse a mim a mesmo, que era isso que faltava para eu gritar aos quatro ventos SER um cartunista realizado, pois, se meu trabalho consegue atenção, respeito e admiração de crianças é porque certamente, valeu a pena e ainda podemos contrariar e combater o TER e, apenas, SERmos. São crianças assim, que SERão a diferença neste mundo do TER.

Ah! A foto acima é da minha neta Aléssia e seu desenho, que dá sinais de pisar nas pegadas do avô. Sim, sou cartunista!

Natal/RN, 21 de abril de 2018

Aos meus netos

Liberdade ainda que tardia

É óbvio que vocês sabem que o dia de hoje, 21 de abril, é dedicado a Tiradentes e, claro, como estudaram nos livros de História do Brasil, sabem que Joaquim José da Silva Xavier e o Tiradentes são a mesma pessoa.

Tiradentes, porque extraia dentes, mas ele foi muitas outras coisas: minerador, comerciante, militar(alferes) e ativista político pelo qual ganhou notoriedade por liderar uma revolta na Capitania de Minas Gerais, a chamada Inconfidência Mineira, contra os impostos cobrados pela Coroa Portuguesa.

Diz em seu livro Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810), o pesquisador Lucas Figueiredo, que o alferes, agitava o povo com discursos tensos e contundentes: ”que uns países tão ricos como estes [as Minas Gerais] estivessem reduzidos à maior miséria, só porque a Europa, como esponja, lhe estivesse chupando toda a substância”. Se estas palavras fossem ditas hoje, não soariam deslocadas no tempo, muito pelo contrário pareceriam ter sido ditas há poucos instantes, nossas montadoras de automóveis e os bancos, que o digam.

Morto enforcado e esquartejado. Teve partes do seu corpo exposto em postes espalhados pela estrada que seguia ao Rio de Janeiro, sua cabeça fixada na ponta de uma vara foi posta em praça pública em Vila Rica, como uma advertência a quem se atrevesse a tamanho desafio.

A elite sempre foi assim, mesquinha, egoísta, escravocrata, exploradora dos mais pobres, sem o menor pudor matava e mata quem tem ou tivesse a ousadia de contrariá-la, como a missionária Dorothy Stang, Marielle Franco, Martin Luther King e tantas outras vítimas anônimas, que jamais teremos conhecimento e se quer, entrarão nas estatísticas. E, nestes séculos nada se alterou, isto é, mudou: ficou mais sofisticada, hoje ousa métodos contemporâneos, como “golpe branco” ou “golpe parlamentar”, e também não enforca ou esquarteja corpos, mas, dilacera alma, mutila o espírito e a honra daqueles que tenham a audácia de enfrentá-la.

Nestes tempos, a elite – falo da gente dominante, rica, que detém o poder político e econômico, não dos pés-de-chinelos, os pobres de direita que se iludem pensando ser elite, esses são uns coitados, só servem para fazer o serviço sujo -, contrata computadores para que nas redes sociais divulguem e repliquem Fakes News, fomentando suas ideias ou maledicências contra seus adversários para retirá-los do caminho e assim, facilitar a jornada ao poder. Quer dizer desde o século XVIII e sua “libertas quæ sera tamen”, a ideologia dominante permanece a mesma, ainda assim, assino com os inconfidentes o “Liberdade ainda que tardia: e, podem apostar: vale a pena ser livre!

Considerando que a taxa Selic despencou de 14,25% para 6,5%, a maior baixa histórica e que estamos com a inflação em queda a níveis nunca sentidos nos últimos 24 anos, sendo registrado agora em março um acumulado 2,68% dos últimos 12 meses, não podemos admitir como sendo pelo ao menos razoável, as atuais taxas praticadas, que revela a enorme ganância do sistema financeiro nacional em manter as taxas de juros nas alturas. A manutenção das elevadas taxas de juros pelo Bancos, só tem contribuído para a descapitalização das empresas, famílias e geração de um contingente de quase 60% da população brasileira endividada.

Atropelando os limites da racionalidade, agora em março, houveram registro de novas altas nas taxas do cartão de crédito para 324% e o chegue especial continua com os juros extorsivos e abusivos da mesma forma, uma verdadeira agiotagem institucionaliza e somente acompanhada pelo Banco Central.

Consideramos como muito tímidas as medidas ensaiadas pelo BACEN até o momento, diante de uma distorção tão acentuada e na contramão das sucessivas baixas da Taxa Selic. Até o momento, na prática os poucos reflexos das intervenções do BACEN, sobre as taxas de juros abusivas dos agentes financeira, só tiveram reflexos efetivos com o fim do crédito rotativo dos cartões de crédito. O Governo está sinalizando também, indicativos de mudanças para outubro, das cobranças da modalidade para o chegue especial, que após 30 dias de uso por parte dos seus incautos usuários, os débitos dos mesmos, migrarão para outras modalidades de empréstimos menos corrosivos, passando-os possivelmente para um parcelamento de crédito pessoal.

O que causa muito indignação, na avaliação do representante dos economistas do RN, é que o sistema financeiro nacional, praticamente é o único segmento da economia nacional que não vem passando pelos sacrifícios da crise nacional que se aprofundou de 2014 para cá. Ao contrário, pelos anúncios dos seus balanços, notadamente do setor privado, registram lucros cada vez maiores, obviamente pelos manutenção dos Spreads elevados, subidas expressivas taxas bancárias e cobrança de juros extorsivos e abusivos.

De concreto de alguma medida plausível, o que estamos observando ultimamente, tem sido algumas declarações de advertência do Armínio Fraga, aparente mais como jogo de cena, do que para alguma medida mais efetiva do governo Central, para coibir tamanha abusividade.

O Banco Central agora diz com frequência, que está preocupado em aumentar a competitividade no setor bancário, o que nos parece uma ironia, já que os últimos governos desde a adoção do plano real nos anos 90 para cá, assistiram de forma passiva, a aquisição dos pequenos e médios bancos, que antes sobreviviam graça as cirandas financeiras, fraudes e inflação descontrolada. Com a estabilidade da moeda a partir do plano real, os pequenos e médios bancos, foram engolidos pelos grandes conglomerou notadamente do Bradesco e banco Itaú, entre outros.

Essa realidade que foi assistida passivamente pelo Governo via o seu órgãos de controle o Cade, a concentração dos poder dos maiores bancos, passou dos 57% em 2000 para 82% de todos os ativos em financeiro em 2017 nas mãos de cinco grandes grupos financeiros do Brasil.
Nos parece muito óbvio, que além da gula sem limites dos agentes Financeiros, os riscos dos empréstimos em alta, os spreads exorbitantes dos bancos, que navegam em mercado poucos concorrido, sejam uns dos maiores motivos dos juros abusivos, mas não justificáveis, diante de uma queda tão expressiva e sucessiva que a Selic teve nos últimos meses, e que ainda deve despencar para 6,25% na próxima reunião do BACEN.

As únicas de baixas a ser comemorada, embora ainda sejam modesta, foram as registrados nos crédito para financiamento de bens duráveis, como para os veículos e para casa própria, tendo em vista, os riscos serem infinitamente menores, pelas garantias reais dos próprios  bens financiados.

PRINCIPAIS TAXAS EXTORSIVAS

As taxas maiores  são as do chegue especial e do cartão de crédito, notadamente se a dívida não for liquidada  no vencimento, e o consumidor passar a rolar essa dívida, que passa para a fábula dos 334%, taxas comparáveis às cobradas na clandestinidade da agiotagem. Segundo dados  da plataforma de financias pessoais, Guia de bolso, divulgadas em Janeiro/18, cerca de 33,22% dos orçamentos familiares estão sendo destinado a quitação das despesas mensais feitas com o dinheiro de plástico, muito acima dos números recomendado, que não passe de 10%, sendo este o maior vilão de superendividamento das famílias brasileiras.
As boas notícias,  ficam para as taxas médias para financiamentos imobiliários situados na faixa dos 11% ao ano em fevereiro, dados mais recentes do Banco Central. Igualmente houveram reduções de taxas para as compras de automóveis, que cederam para os 22,5%, e que está contribuindo para a retomada da produção às fábricas automobilística.

Os empréstimos consignados, descontados no contracheque, praticamente com risco zero, e que assim poderiam ser inclusive mais baixos ainda, custavam em média 26% a.a. Para o crédito pessoal (“crediários”), a taxa ainda não estar muito convidativa na casa dos 126%, menor do que as do cartão de crédito e cheque especial de mais de 324%. Assim recomendamos, que quem esteja encalacrado em dívidas de cartão de crédito e cheque especial, que façam a migração dessas despesas para um crédito pessoal com urgência. Do lado das empresas, os recursos destinados para necessário capital de giro, os juros médios em fevereiro ficaram na opta dos 18.7% ao mês, 11.3% para crédito de exportações e por fim para o crédito rural de 8,1%.

Diante desde balanço, cabe-nos indagar? Porque tamanhas diferenças e taxas ainda tão elevadas se a Selic desabou de 14,25 para 6,5%a.a.? Porque tamanha omissão do Governo Temer e do BACEN, se juros altos travam o crescimento nacional, estimulam só o rentismo e corrói a capacidade de pagamento das empresas e das famílias?

Fazendo uma análise das atuais taxas em prática no mercado, não conseguimos encontra nenhuma justificativa plausível para tamanha abusividade nos juros notadamente do cartão de crédito e do chegue especial, tão acima da taxa Selic. Nem mesmo o propalado discurso, que o risco de calote ainda está elevado, pois mês a mês as taxas de inadimplência estão caindo. Nada comporta e justifica um Spread e taxas de juros tão elevada do sistema financeiro nacional.

E frise-se que os Bancos, gozam inclusive, de menos sacrifícios fiscais do que muito outros setores produtivos nacionais, que geram milhões de empregos, ao contrário da prática do rentismo e da especulação financeira, sendo assim já basta, de tantos privilégios históricos do sistema financeiros nacional.

Já passa da hora do Banco Central e do Governo que se diz reformista do Temer, agir sobre a prática da agiotagem e rentismo em prática pelos agentes financeiros e seus conglomerados, onde a prática especulativa trava o crescimento nacional, destrói os orçamentos familiares e das empresas em geral, além de alimentar os elevadíssimos custos da nossa dívida pública exorbitante.
Nos aparece muito claro, que a exemplo dos muitos segmentos da economia que tem
seus preços administrados,  que se claro não podemos fazer o mesmo controle com o sistema financeiro, que seja pelo ao menos aberta e controlada a caixa preta dos spreads dos bancos, verdadeiro celeiros de lucros exorbitantes e gananciosos do sistema financeira nacional.
Cabe-nos no mínimo questionarmos,  que se a Taxa Selic é uma sinalizador das taxas de juros a serem praticadas no mercado, de acordo com as condições macroeconômicas, como eficiente ferramenta de controle monetário  e da nossa economia, que sirva como referencial para o BACEN criar os limites de intervalos possíveis de praticais de taxas de juros pelos
agentes financeiros.

Se o Governo Temer julgou oportuno a criação do “Teto” dos gastos públicos por 20 anos, porque o BACEN não pode igualmente cria um “teto” do intervalo máximo de percentual a ser aplicado aos juros sobre a nossa Selic?  Se o Governo dito reformista do Temer, foi capaz de limitar os gastos públicos por 20 anos, inclusos os gastos, inclusive para a saúde, Educação e segurança, não pode criar igualmente um “Teto” que irá corresponder ao limite de intervalo percentual de rentabilidade dos bancos sobre a taxa Selic e assim controlando e colocando limites e estimulando a livre concorrência entre o sistema financeiro nacional.

Não controlar a ganância e ganhos exorbitantes dos agentes financeiros nacional, é atestar que o rentismo e a especulação financeira, é mais importante e prioritária do que promover um ensino público de qualidade, garantir o direito de ir vir de cada cidadão viver em segurança e sem violência, e de preserva o direito sagrado mais importante da humanidade, que é o direito a vida.
Assim nada mais Justo e racional do que o Governo crie o “Teto”, limitando o intervalo máximo de cobranças de taxas de juros bancários, tendo como referência a justa Selic.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional Economia

Paulo Afonso Linhares

O julgamento de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, denegado  pelo placar mínimo de um voto, propiciou a prisão do líder petista precedida de uma tensa permanência deste, por dois dias, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista onde, aliás, o começo desse que tem sido um dos mais relevantes fenômenos políticos da história republicana, que foi a criação do Partido dos Trabalhadores e a ascensão política de um torneiro mecânico que terminou eleito presidente da República e, neste momento, ocupa uma pequena cela de 15 metros quadrados em cumprimento de pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esse episódio que vai da decisão do STF e consequente prisão de Lula produziu, no Brasil e alhures, uma montanha de artigos e reportagens com os mais díspares e variados enfoques, numa explosão de paixões e ressentimentos. Enfim, para o bem ou para o mal  tudo foi dito e escrito, de reles desaforos e xingamentos vulgares a belas peças literárias.

No entanto, em toda essa torrente de opiniões que tem passado através dos diversos espaços midiáticos, sejam veículos da imprensa tradicional ou nas redes sociais, algo estranhamente não mereceu maior atenção: o efetivo papel de presidente Michel Temer na decisão do STF que selou, ao menos por enquanto, a sorte do presidente Lula, negando a habeas corpus preventivo que evitaria a prisão deste, cuja condenação penal fora mantida por órgão judicial de segundo grau.

Ora, a lógica mais elementar mandaria  que Temer lançasse mão de sua influência – talvez restrita a apenas um dos ministros da Corte, Alexandre de Morais, ex-auxiliar por ele nomeado, porém, que seria suficiente para concessão da ordem – não propriamente em favor de Lula, mas, para consolidar, na Corte Suprema, a jurisprudência que reconhece o aprisionamento de pessoa após condenação penal mantida na segunda instância como franca agressão ao princípio da presunção da inocência expressamente previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória“.

Ressalte-se que, se não existisse tal princípio chantado na Constituição da República, ainda assim o Brasil deveria observar a regra de que a prisão de uma pessoa somente deve ocorrer com o chamado trânsito em julgado das sentenças penais condenatórias, ou seja,  quando esgotadas todas as possibilidade de defesa, inclusive, aquelas veiculadas via recursal. E por quê? Porque é signatário de dois importantes pactos multilaterais, cujas disposições por isso, fazem parte da ordem constitucional, por força dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5° da Constituição Federal: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, artigo XI,1 (“Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”); e a Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, artigo 8º, 2, (“Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”). Simples assim.

O dr. Temer fez de conta que nada tinha a ver com a decisão do STF no caso Lula. Ora, todos os seus amigos mais próximos ou estão presos (preventivamente) ou respondem a processos por corrupção e outros crimes conexos, ademais de constituírem aquilo que a crônica política e policial chama de “quadrilhão do Temer”. Ele próprio figura em vários inquéritos que, por força do seu cargo de presidente, estão paralisados à míngua de autorização da Câmara dos Deputados, porém, terão prosseguimento a partir de janeiro de 2018 quando, atida evidência, deixará de ser inquilino do Palácio do Planalto.

Assim, a despeito de ser um experiente e atilado animal político, Michel Temer parece não perceber que inelutavelmente é vítima do tal “efeito Orloff”: ele poderá ser Lula a partir de janeiro de 2018. Isto será a realização daquele vaticínio popular que se traduz “na volta do ‘cipó’ de aroeira no lombo de quem mandou bater”, ou deixou que batessem. Isto sem levar em conta de que grande parte da bandalheira que grassou nos governos petistas de Lula e Dilma pode ser colocada na conta de Temer e seus correligionários peemedebistas, estes que sempre ficaram com boa parte da pilhagem dos dinheiros públicos empreendida, nas últimas décadas, por políticos, empresários e altos executivos de empresas estatais, e que resultou nessa ‘lavagem a jato’ a qual, sob o pretexto de combater a corrupção, empurra o Brasil ladeira abaixo no rumo do retrocesso político-institucional em que direitos e garantias fundamentais do cidadão, de berço constitucional, passam a ser olimpicamente desrespeitados.

No mínimo, deveria desejar melhor sorte ao líder petista, por um gesto de solidariedade daqueles que até bandidos e mafiosos são capazes de expressar. De lembrar que, aos omissos, o poeta Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno. Também, não deve ser olvidada, quanto aos que se omitem, aos que vestem a capa da indiferença, aquela severa advertência contida numa das célebres passagens do Apocalipse de São João: “Eu conheço as tuas ações e as tuas obras, que nem és frio nem quente. Quem dera que foras um ou outro, frio ou quente! Assim, porque és morno e nem és frio nem quente, te vomitarei da Minha boca!… sê pois zeloso e arrepende-te!” (Apocalipse 3:15,16,19). Indiferente, omisso, nem frio nem quente, o morno Temer logo será vomitado da boca do poder e o cutelo do ímpio Barroso irá ao seu encontro, mas, essa será outra história.