Artigo

Paulo Afonso Linhares

No final da década de 1970, quando o ciclo de governos militares demonstrava já enorme exaustão e nas ruas crescia o movimento pela retomada do Estado  (democrático) de direito a partir da discussão e aprovação de uma nova constituição, ocorreu no Cine Brasília um evento em que falariam dois dos mais qualificados antagonistas do regime militar: o arquiteto Oscar Niemeyer e o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro. O primeiro, foi o homem de cuja prancheta saíram os projetos de todos os monumentos e edifícios importantes da capital federal, inclusive o próprio que abrigava aquele evento. O segundo, fundador da Universidade de Brasília,  ministro da Educação e intelectual respeitado, aqui e alhures, por seus escritos em diversos domínios do conhecimento.

Foi uma tarde inesquecível para aqueles jovens que lotavam o grande auditório, a maioria já nascida depois de 1964. Dois gênios da raça brasileira, independentemente da aceitação ou não de suas posições políticas e ideológicas.  A despeito do reconhecido brilhantismo de Darcy, todas as atenções se voltavam para Niemeyer, há muito tempo afastado do Brasil, que fez uma retrospectiva sobre a concepção urbanística e arquitetônica, enquanto rabiscava sobre grandes folhas de papel-manteiga dispostas em um cavalete: o criador desnudando, a partir de singelos rabiscos, o seu processo de criação. Inesquecível. O mais relevante, contudo, foi a ênfase que deu na elucidação da base humanística de sua obra e do seu parceiro, o urbanista Lúcio Costa, contemplando aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. Em suma, Brasília seria um bom local para a vivência humana, claro, desde que mantidas as premissas de sua concepção. E isto lastimavelmente não aconteceu nas décadas seguintes à fundação em 1960.

Das grandes linhas traçadas por seus idealizadores, pouco restou em Brasília. Tudo o que foi possível fazer para desvirtuar o projeto Lúcio Costa/Niemeyer, pelos motivos mais diversos foi feito: na época dos militares, por simples pirraças político-ideológicas; depois, por um mistura de ignorância, populismo (o ex-governador Roriz distribuiu milhares de lotes no entorno de Brasília, causando o surgimento de centros urbanos populosos, porém, de precárias estruturas urbanísticas) e mesmo da velha conhecida de todos que é a corrupção pura e simples.

Envelhecida precocemente, Brasília enfrenta a pecha de ser, hoje, a capital da suprema esbórnia em todos os sentidos, sobretudo, agora, com as revelações constantes de grandes escândalos de corrupção a envolver altas personalidades da República, empresários importantes e executivos de grandes empresas, ademais do envolvimento de partidos políticos e expressivas lideranças, protagonizando uma das mais graves crises da história republicana.

No bojo de mais um preocupante evento que plasma a atenção do Brasil, que é o movimento de caminhoneiros e com presença em todas as regiões do país, Brasília nunca pareceu tão refém de tudo e tão perdida, sem rumo, vazia de pessoas e de veículos nas ruas, amedrontada e triste, onde começam a faltar combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos e… esperança. Brasília desbotou.

Sem precisar descer a detalhes, basta dizer que esse movimento que deixa expostos os nervos do Brasil não é uma greve, mas, manifestação política de uma poderosa categoria econômica que, consciente de seu poder de fogo, resolveu dar as cartas e colocou as instituições do Estado no canto do ringue. E o que eram reivindicações meramente de cunho econômico, passam a ter uma tintura cada vez mais política, embora seja um movimento de lideranças dispersas e diluídas, além de política e ideologicamente confuso.

Contudo, de modo mais presente ressai a intenção política de impedir as eleições deste ano, com o afastamento do presidente Temer e até, pasmem, de uma volta dos militares ao poder. Coisas malucas e que nada têm a ver com as bandeiras iniciais dessa categoria econômica (por isto é que não se pode falar em “greve de caminheiros”). Neste país, aliás, na mesma velocidade em que se plantando tudo dá, como já disse Caminha na famosa carta do ano 1500, igualmente aqui todas as coisas e instituições se desvirtuam.

Parece que as cores esmaecidas de Brasília refletem as enormes dificuldades que os impasses institucionais ora vividos impõem à nação como um todo. É como uma ‘icterícia política’ que embora assim atinja todo o país, reflete-se apenas nos “olhos amarelados” de Brasília. Entretanto, o bom é que tudo passa e que não se pode abdicar da busca por melhores dias, pois, como contatou o mesmo Oscar Niemeyer, “a Humanidade precisa de sonhos para suportar a miséria, nem que seja por um instante”. E de esperança, sempre, para vencer o desânimo e o medo. Assim, toca para frente, Brasília.

O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 250 mil economistas brasileiros, vê com enorme preocupação o atual momento vivido por nosso País, que gera uma visão distorcida em relação ao papel que o Estado deve cumprir na promoção do desenvolvimento e no enfrentamento da crise.

A conjuntura atual nos revela que, no cenário econômico, as perspectivas da retomada do crescimento baseada no resgate da “confiança” não se viabilizou. Os dados sobre o desempenho do PIB, investimentos e emprego são preocupantes.

As consequências para o mercado de trabalho são aterradoras. Os dados mais recentes da PNAD/IBGE (março de 2018) revelam que o desemprego voltou a crescer, atingindo 13,7 milhões de pessoas, ou 13,1% da PEA. A situação é ainda mais grave quando se considera o

chamado desemprego ampliado – a taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui desempregados por desalento e ocupados que cumprem jornada de trabalho aquém da que gostariam de cumprir – que alcançou nada menos que 27,7 milhões de brasileiros no 1º trimestre

de 2018. Trata-se de 11,7 milhões de pessoas a mais do que havia no 1º trimestre de 2014 e 7 milhões de pessoas a mais em relação ao contingente existente no 1º trimestre de 2016, quando Temer assumiu o governo. Deve-se registrar, como agravante, o aumento da informalidade e da precarização nas relações de trabalho, fruto da crise econômica e da reforma trabalhista aprovada

no final de 2017. Dados da PNAD/IBGE revela que o contingente de extremamente pobres no Brasil ampliou-se em 2,1 milhões no biênio 2016/17, sendo que 1,5 milhão no Nordeste.

Embora o crescimento da miséria, do desemprego e da precarização do trabalho – com o risco iminente de convulsão social – sejam os mais graves problemas sociais, esses não se limitam àqueles. A persistência do desequilíbrio fiscal levou o governo a promover sucessivos cortes em programas sociais. Ademais, aprovou a EC 95, “congelando” os gastos sociais por 20

anos.

De outro lado, o governo implementa ações que enfraquecem a atuação do Estado na promoção do desenvolvimento, como a forte redução nos recursos do PAC, afetando os já parcos investimentos em infraestrutura; pratica um extenso programa de privatizações, envolvendo setores da Petrobrás (campos do Pré-Sal, malha de gasodutos e 4 refinarias), Eletrobrás, Infraero; assinala a venda dos bancos oficiais e reduz a atuação do BNDES como fonte essencial de crédito ao setor produtivo.

O caos gerado no abastecimento de derivados de petróleo, motivado pela greve dos caminhoneiros que protestam contra a forte elevação nos preços dos combustíveis é mais um sintoma das consequências de um Estado que se guia basicamente por regras de mercado e se exime de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento.

Em suma, as ações do governo caminham no sentido da fragilização do Estado,

neutralizando os instrumentos e mecanismos que poderiam induzir o desenvolvimento econômico.

O Estado deve ter um papel decisivo para o desenvolvimento, assim afirma a história do nosso país e das nações que ascenderam à condição de desenvolvidas. Dessa forma, deve-se fortalecer o sistema tributário, combatendo a sonegação e a elisão fiscal; tributar efetivamente a renda e a riqueza, desonerando a produção e o consumo; direcionar o orçamento público para o

atendimento das demandas sociais e investimentos em infraestrutura; fortalecer as empresas públicas em setores estratégicos como petróleo e energia; e fortalecer o sistema público de crédito.

A não retomada do crescimento econômico e o agravamento da situação social têm sido impulsionadores da crise político-institucional. O descrédito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atingiu níveis sem precedentes em nossa história republicana. Há uma absoluta imprevisibilidade em relação às eleições para a presidência da República, que hoje tem nada menos que 21 pré-candidatos, sendo que o que lidera por larga margem todas as pesquisas de

intenção de voto, tanto no 1º quanto no 2º turno, encontra-se impedido, baseado num processo com vários procedimentos questionáveis.

A politização do Judiciário tem como consequência a acentuação da polarização na sociedade brasileira e a intensificação do sentimento de intolerância. É conhecida a rejeição de grande parte de setores empresariais e da grande mídia a algumas candidaturas. O que não é admissível é que o mercado, a grande mídia e o Poder Judiciário, busquem tutelar a vontade popular.

Conselho Federal de Economia

26 de maio de 2018

Um dia vi uma frase na traseira de um caminhão que dizia assim: “Enquanto os normais dormem os loucos abastecem o Brasil”. E diante dessa greve será que não podemos para pensar o seguinte:

Agora que os “Loucos” pararam de trabalhar quem sabe os “normais” acordem!!!

Acho que a chamada literatura submersa de frase de caminhão, foi muito feliz para conduzir a sociedade e autoridade a uma sabia reflexão….

Não será que os loucos, tinham “razão”, nem que seja em parte?

Mas trocadilhos a parte, avaliamos que o recado já foi dado, e está na hora das lideranças do movimento, começarem a liberar seletivamente as vias, a partir dos carros com produtos perecíveis, oxigênio, medicamentos, transporte de animais e produtos essenciais como os combustíveis, gás, etc…

O recado foi dado, e o mais importante, partindo de uma categoria sem partidarismo, mas com enorme poder de mobilização. Que o Governo entenda, que a tolerância de um povo tem limites.

O Gigante acordou. Ainda bem…

O movimento serviu fundamentalmente também, para ficar claro os erros estratégicos e históricos, iniciados no período dos governos militares e dos demais que os sucederam até os dias atuais, que fizeram nos anos 60 a 70, a opção pelo investimento no período do chamado “Milagre Brasileiro” pelo transporte modal de cargas por via rodoviária. Dependentes e caro, o transporte rodovia foi um equívoco estratégico, ao contrário dos investimentos em infraestrutura de vias ferroviárias definitivas e muito mais econômicas.

Não se concebe, que em um país com dimensões continental como o Brasil, ficar dependente de transporte rodoviário, quando no mundo moderno, requer mais opções pelo ferroviário e hidroviário intermodal, com o rodoviário ficando só para a distribuição final. Da mesma forma, o Brasil deveria ter investido muito mais oleodutos e gasodutos, muito mais econômico e racional para a distribuição dos combustíveis, prova maior, foram partes dos aeroportos, que não foram afetados pelo movimento, por já serem dotados do modal de oleodutos. A nível do transporte urbano de massa, precisamos de maiores investimentos numa maior rede de metrô e VLT de superfícies, para o transporte de massa.

Queria Deus, que a sociedade diante da força do movimento dos caminhoneiros, apoiado por diversas outras categorias, despertem ao lado da classe política e dos gestores públicos dos três poderes, do Executivo, Legislativo e judiciário, que o gigante acordou, ainda um pouco sonolento, mas que não deve mais recuar, e vai em busca de melhorias.

Esta na hora do combate sistêmico, a corrupção, fins dos privilégios e mordomias em todos os níveis, reformas do Estado, moralidade da classe política e do judiciário, baixa efetiva dos juros e redução do rentismo. Precisamos melhorar em muito a qualidade na aplicação do recursos públicos, e uma grande reforma tributária, onde a renda seja mais tributada do que o consumo, e descentralização da aplicação dos recursos , para que possamos ter: “Menos Brasília e Mais Brasil”.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional de Economia do RN

Em artigo elucidativo, publicado na última quinta-feira (17), o Presidente do Corecon/RN, Ricardo Valério, com bastante lucidez apontava o caminho a ser seguido pelo Governo Federal, para uma solução de resposta imediata diante da crise que se descortinava com as paralizações dos caminhoneiros. Na mosca, o Presidente do Corecon/RN, foi certeiro. O Governo Temer, zera a CIDE para o óleo diesel e redução para a gasolina. Artigo na íntegra:

REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA CONTROLAR ALTA DOS COMBUSTÍVEIS.

O próprio Governo Federal, tem em mãos e pode agir até mesmo por decreto, importante instrumento, capaz de fazer o necessário e urgente balanceamento dos preços dos combustíveis. Para isto, o Governo teria que fazer baixas graduais da Contribuição de Intervenção do domínio econômico-CIDE, que chega a onera em até 16% os preços finais nas bombas dos postos ao consumidor final, ou ainda dos próprios impostos Pis/Confins/ICMS.

Diante do cenário internacional marcados pelos sobressaltos e clima ruim geopolítico no Oriente médio, face às tensas relações dos EUA na região, vem provocando muita volatilidade nos mercados e nos preços do Barril de Petróleo, hoje situado em alta, na faixa de $ 75 dólares. A possível manutenção da crise geopolítica no Golfo, que não deve ser aliviada a curto prazo, deverá elevar os preços, antes mesmo do final do ano, para cerca de $ 80 dólares e alavancando os preços da nossa gasolina rapidamente para o patamar acima dos R$ 5,00 reais, se nada for feito. A sociedade brasileira não suporta mais este ônus recaindo em suas costas, pois a repercussão sobre os orçamentos domésticos e as das empresas, já afeta em parte a nossa economia.

Nos últimos 12 meses a gasolina tive expressivos aumentos, de mais de 16%, que representa cerca de 6,4 vezes a mais do que a inflação anunciada no mesmo período, e isto é uma situação inadmissível e insustentável. Um cidadão que enchia o tanque do seu carro com 50 litros gastava cerca de R$ 194,50 e agora, um ano depois desembolsa R$ 224,50, ou seja, nominalmente R$ 31 reais a mais. Se ele optar por colocar os mesmos R$ 194,50 que ele desembolsou em maio de 2017, o consumidor só colocaria apenas 42 litros, isto significa que ele perdeu 8 litros do seu poder de compra em apenas um ano, o que corresponde ao 16% dos aumentos acumulados em um ano.

Não se pode jogar a culpa dos sucessivos e altos aumentos dos combustíveis à Petrobras, pois a partir de julho de 2017, os preços passaram a seguir uma política rígida de acompanhamento diários das flutuações dos mercadores internacionais, que no momento estão em forte oscilações de altas.

A prova do acerto da política da Estatal, é que o que é ruim para todos nós consumidores, para a Petrobras vem sendo muito positivo, pois seus lucros do primeiro trimestre 2018, foram 56% superiores ao do mesmo período em 2017. Para os Governos Federal, Estaduais e municipais, igualmente vem sendo muito auspicioso para a recuperação da base de arrecadação dos três entes. Aí está o centro da questão atual, que se caracteriza como uma situação insustentável para a nossa economia, que são os altos impostos. Na realidade os custos do refino estão na faixa de 28%, a distribuição e postos representado 14%, o Etanol adicionado a gasolina 13%, mas os impostos e CIDE pesão demais nos preços, pois representam 45% do valor final, sendo os maiores vilões dos preços altos dos combustíveis no Brasil, não devendo assim, ser atribuídos a nossa  Petrobras, mas sim, a nossa enorme carga tributária. Essa discrepância aumenta e, em nada se justifica, pois somos um país autossuficiente na geração de petróleo, com a produção diária de mais de um milhão de barris, enquanto que, em países que não produzem nada os preços dos combustíveis são menos da metade dos nossos.

Os efeitos sobre a inflação somente não vêm sendo sentida de imediato, face a tímida recuperação do nosso crescimento econômico, que vem segurando a cesta dos itens medidos pelo IPCA. Até deflação estamos tendo em alguns itens, e isto se mostra contribuído para segurar a inflação. Assim, o governo se aproveita, para surfa na baixa sazonal de alguns preços, que aparecem segurando a inflação em baixa, por enquanto.

Nos parece ser razoável, que o Governo Federal, diante do desafio e cenário incertos internacional dos preços voláteis do petroleiro e do dólar, que o Ministério da Fazenda, tenha a sensibilidade de busca promover a calibragem do percentual dos custos da CIDE, que pesa 16% na formação  dos preços dos combustíveis, para que seja promovida a necessária baixa da incidência da CIDE ou até mesmo dos demais impostos, e assim compensar as altas dos combustíveis, pois a sociedade brasileira não suporta mais este novo ônus para agravamento nos seus comprometidos orçamentos e nem o setor produtivo. No momento só está muito bom para a máquina e a gula da arrecadação dos Governos, como sempre, os verdadeiros vilões dos elevados preços dos combustíveis, são provocados pela insuportável carga de quase 50% nos preços finais dos combustíveis nas bombas dos postos.

Assim, nada mais racional e adequado ao atual cenário, que o Governo Federal conceda urgente a calibragem dos preços via redução, ainda que gradual da CIDE ou dos impostos.

Ricardo Valério
Presidente do Corecon/RN

23 de maio de 2018

Meu filho Alex Polary

Diria que não sou lá muito religioso, entretanto, pelo sim pelo não, tomo passe, como hóstia, bebo água benta, daquelas que os muitos picaretas benzem através da TV e também dou minhas batidas no tambor, meio desafinado e fora do compasso, é certo. Em nome do filho, somos capazes de tudo. Não há nada mais desastrosamente frustrante e impotente que não poder viver as dores de nossos filhos, de não podermos tornar real aquele desenho que um dia foi possível se sonhar.

Sim, me sinto frustrado, derrotado, abatido por perceber que tudo que fiz, de todas às batalhas que venci, não foram suficientes para derrotar o grande monstro do atraso, da desigualdade social que habita nossa terra adorada. Cevado pelas forças conservadoras, ora se agiganta, obrigando muitos filhos desta pátria mãe gentil, buscarem perspectivas em outras paragens, em terras alheias. A fera, parece inatingível, levando-me a crer, que lutei com lápis e papel contra moinhos de ventos, porém, lhe digo, filho meu, que apontarei a lapiseira, gastarei mais papel e desta luta não arredarei o pé.

Me impus agora, a uma passagem do gênesis, quando Deus ordenou Abraão oferecer seu filho Isaque, em sacrifício. Igualmente vulnerável e impotente tão quão Abraão, ora me sinto e, com o mesmo fiapo de fé, me penduro a uma nesga de esperança no imponderável futuro, de coração e alma sangrando, entrego meu primogênito às terras de Neruda.

Perdoe este pobre incompetente pai, que não foi capaz de construir um país melhor para você e meus netos, mas quero que saiba que fiz o meu melhor, lutei as melhores batalhas, ainda assim a besta pisa forte e esmaga sonhos com a indiferença dos que não têm fé. Como diz o filho ilustre chileno, Pablo Neruda “Podes cortar todas as flores, mas não podes impedir a Primavera de aparecer”. Estes homens maus, que nos grandes salões tramaram contra o povo, não têm forças contra os raios do sol que se avizinha.

Estamos todos, em uma mística de saudade, tristeza e felicidade, pois, sabemos que sua ida a terras distantes não será vã. Com os olhos minando e o coração apertado, suplico a Deus que ilumine sua jornada.

Do seu pai,

Brito

Obs: Nunca estaremos tão longe quando pudermos cantar: “ Minh’ alma, de sonhar-te, anda perdida, Meus olhos andam cegos de te ver…”

Ser ou não ter, ou ter e ser, eis a questão. Não se faz necessário ler três linhas de qualquer obra sociológica – ou algum escrito do sociólogo(?)Fernando Henrique Cardoso – e nem ocupar “Tico e Teco” em sua totalidade, para perceber que o capitalismo acirrou os ânimos entre os dois lobos que nos habitam. Diz o velho índio ao seu neto, que a vitória será daquele que for mais e melhor alimentado.

É notória a “pressão” para matarmos o SER de completa inanição, não supri-lo suficiente para reagir às vigorosas e contundentes investidas do TER. Logo cedinho um anúcio afirma que sua Smart TV LED 40″, Full HD, com Conversor Digital, 2 HDMI, 2 USB, Wi-Fi e o diabo a quatro, não serve mais para assistir o Neymar e os outros 10 coadjuvantes da seleção brasileira na Copa da Rússia, melhor mesmo é a LED 60″, Full HD, K4, com Conversor Digital, 2 HDMI, 2 USB Wi-Fi e o diabo a quatro; aquele Nike comprado ontem, também ficou obsoleto, já não lhe calça bem os pés, bom mesmo é o novo modelo com a logo da Copa; a camiseta da seleção da Copa do Penta, a qual você credita sorte, esqueça. Sorte mesmo, só com a “nova” do Tite; a surrada cueca de copinho, usada somente em dias de jogos do escrete de ouro, jogue-a fora, pois, a melhor mesmo é aquela marca que o Neymar costuma mostrar nas transmissões dos jogos, viu? Não basta SER torcedor, tem que TER produtos verde e amarelo. Difícil resistir, não?

O bombardeio é intenso, preciso e permanente contra o coitado e debilitado SER. Nesta seara muitos confundem TER com SER e vice versa.

Em um documentário sobre Nina Simone, onde com todo sucesso, cumprindo seu sonho – ou parte dele – de cantar no Carnegie Hall, em Nova Iorque, palco sagrado aos maiores, ela fala de sua frustração, pois diz TER se preparada para SER a primeira negra pianista clássica dos Estados Unidos a tocar ali, no entanto pisou como a maior cantora de jazz e blues: “Sim, estou no Carnegie Hall, finalmente, mas não estou tocando Bach”, disse, respondendo aos seus pais. Cada vez mais fico convicto que o TER e o SER, trilham diferentes rotas. O TER sucesso geralmente é depositado aos espaços que você galga, e até os números em sua conta bancária e, SER realizado só farta a alma e o coração.

Para um matuto, vindo lá do sertão de Angicos, dentro das devidas proporções, tive uma carreira profissional de sucesso, passei por todos os grandes veículos de comunicação do meu estado, fora dele e até com convites para outros países, de certa forma, me sentia realizado também, entretanto, parece que faltava algo, pôr a rolha, o carimbo. Ontem, recebi um pedido para fazer duas caricaturas que me comoveu. Valentina, uma bela criança de 10 anos, – prima de Maria -, juntamente com a amiga Lorrany, fazem o programa Conexão Kids na TV, no canal Brisanet (Tv cabo Mossoró, canal 172) com conteúdo gerados pelas duas e dentre outros cartunistas, me escolheram para tal empreitada.

Disse a mim a mesmo, que era isso que faltava para eu gritar aos quatro ventos SER um cartunista realizado, pois, se meu trabalho consegue atenção, respeito e admiração de crianças é porque certamente, valeu a pena e ainda podemos contrariar e combater o TER e, apenas, SERmos. São crianças assim, que SERão a diferença neste mundo do TER.

Ah! A foto acima é da minha neta Aléssia e seu desenho, que dá sinais de pisar nas pegadas do avô. Sim, sou cartunista!

Natal/RN, 21 de abril de 2018

Aos meus netos

Liberdade ainda que tardia

É óbvio que vocês sabem que o dia de hoje, 21 de abril, é dedicado a Tiradentes e, claro, como estudaram nos livros de História do Brasil, sabem que Joaquim José da Silva Xavier e o Tiradentes são a mesma pessoa.

Tiradentes, porque extraia dentes, mas ele foi muitas outras coisas: minerador, comerciante, militar(alferes) e ativista político pelo qual ganhou notoriedade por liderar uma revolta na Capitania de Minas Gerais, a chamada Inconfidência Mineira, contra os impostos cobrados pela Coroa Portuguesa.

Diz em seu livro Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810), o pesquisador Lucas Figueiredo, que o alferes, agitava o povo com discursos tensos e contundentes: ”que uns países tão ricos como estes [as Minas Gerais] estivessem reduzidos à maior miséria, só porque a Europa, como esponja, lhe estivesse chupando toda a substância”. Se estas palavras fossem ditas hoje, não soariam deslocadas no tempo, muito pelo contrário pareceriam ter sido ditas há poucos instantes, nossas montadoras de automóveis e os bancos, que o digam.

Morto enforcado e esquartejado. Teve partes do seu corpo exposto em postes espalhados pela estrada que seguia ao Rio de Janeiro, sua cabeça fixada na ponta de uma vara foi posta em praça pública em Vila Rica, como uma advertência a quem se atrevesse a tamanho desafio.

A elite sempre foi assim, mesquinha, egoísta, escravocrata, exploradora dos mais pobres, sem o menor pudor matava e mata quem tem ou tivesse a ousadia de contrariá-la, como a missionária Dorothy Stang, Marielle Franco, Martin Luther King e tantas outras vítimas anônimas, que jamais teremos conhecimento e se quer, entrarão nas estatísticas. E, nestes séculos nada se alterou, isto é, mudou: ficou mais sofisticada, hoje ousa métodos contemporâneos, como “golpe branco” ou “golpe parlamentar”, e também não enforca ou esquarteja corpos, mas, dilacera alma, mutila o espírito e a honra daqueles que tenham a audácia de enfrentá-la.

Nestes tempos, a elite – falo da gente dominante, rica, que detém o poder político e econômico, não dos pés-de-chinelos, os pobres de direita que se iludem pensando ser elite, esses são uns coitados, só servem para fazer o serviço sujo -, contrata computadores para que nas redes sociais divulguem e repliquem Fakes News, fomentando suas ideias ou maledicências contra seus adversários para retirá-los do caminho e assim, facilitar a jornada ao poder. Quer dizer desde o século XVIII e sua “libertas quæ sera tamen”, a ideologia dominante permanece a mesma, ainda assim, assino com os inconfidentes o “Liberdade ainda que tardia: e, podem apostar: vale a pena ser livre!

Considerando que a taxa Selic despencou de 14,25% para 6,5%, a maior baixa histórica e que estamos com a inflação em queda a níveis nunca sentidos nos últimos 24 anos, sendo registrado agora em março um acumulado 2,68% dos últimos 12 meses, não podemos admitir como sendo pelo ao menos razoável, as atuais taxas praticadas, que revela a enorme ganância do sistema financeiro nacional em manter as taxas de juros nas alturas. A manutenção das elevadas taxas de juros pelo Bancos, só tem contribuído para a descapitalização das empresas, famílias e geração de um contingente de quase 60% da população brasileira endividada.

Atropelando os limites da racionalidade, agora em março, houveram registro de novas altas nas taxas do cartão de crédito para 324% e o chegue especial continua com os juros extorsivos e abusivos da mesma forma, uma verdadeira agiotagem institucionaliza e somente acompanhada pelo Banco Central.

Consideramos como muito tímidas as medidas ensaiadas pelo BACEN até o momento, diante de uma distorção tão acentuada e na contramão das sucessivas baixas da Taxa Selic. Até o momento, na prática os poucos reflexos das intervenções do BACEN, sobre as taxas de juros abusivas dos agentes financeira, só tiveram reflexos efetivos com o fim do crédito rotativo dos cartões de crédito. O Governo está sinalizando também, indicativos de mudanças para outubro, das cobranças da modalidade para o chegue especial, que após 30 dias de uso por parte dos seus incautos usuários, os débitos dos mesmos, migrarão para outras modalidades de empréstimos menos corrosivos, passando-os possivelmente para um parcelamento de crédito pessoal.

O que causa muito indignação, na avaliação do representante dos economistas do RN, é que o sistema financeiro nacional, praticamente é o único segmento da economia nacional que não vem passando pelos sacrifícios da crise nacional que se aprofundou de 2014 para cá. Ao contrário, pelos anúncios dos seus balanços, notadamente do setor privado, registram lucros cada vez maiores, obviamente pelos manutenção dos Spreads elevados, subidas expressivas taxas bancárias e cobrança de juros extorsivos e abusivos.

De concreto de alguma medida plausível, o que estamos observando ultimamente, tem sido algumas declarações de advertência do Armínio Fraga, aparente mais como jogo de cena, do que para alguma medida mais efetiva do governo Central, para coibir tamanha abusividade.

O Banco Central agora diz com frequência, que está preocupado em aumentar a competitividade no setor bancário, o que nos parece uma ironia, já que os últimos governos desde a adoção do plano real nos anos 90 para cá, assistiram de forma passiva, a aquisição dos pequenos e médios bancos, que antes sobreviviam graça as cirandas financeiras, fraudes e inflação descontrolada. Com a estabilidade da moeda a partir do plano real, os pequenos e médios bancos, foram engolidos pelos grandes conglomerou notadamente do Bradesco e banco Itaú, entre outros.

Essa realidade que foi assistida passivamente pelo Governo via o seu órgãos de controle o Cade, a concentração dos poder dos maiores bancos, passou dos 57% em 2000 para 82% de todos os ativos em financeiro em 2017 nas mãos de cinco grandes grupos financeiros do Brasil.
Nos parece muito óbvio, que além da gula sem limites dos agentes Financeiros, os riscos dos empréstimos em alta, os spreads exorbitantes dos bancos, que navegam em mercado poucos concorrido, sejam uns dos maiores motivos dos juros abusivos, mas não justificáveis, diante de uma queda tão expressiva e sucessiva que a Selic teve nos últimos meses, e que ainda deve despencar para 6,25% na próxima reunião do BACEN.

As únicas de baixas a ser comemorada, embora ainda sejam modesta, foram as registrados nos crédito para financiamento de bens duráveis, como para os veículos e para casa própria, tendo em vista, os riscos serem infinitamente menores, pelas garantias reais dos próprios  bens financiados.

PRINCIPAIS TAXAS EXTORSIVAS

As taxas maiores  são as do chegue especial e do cartão de crédito, notadamente se a dívida não for liquidada  no vencimento, e o consumidor passar a rolar essa dívida, que passa para a fábula dos 334%, taxas comparáveis às cobradas na clandestinidade da agiotagem. Segundo dados  da plataforma de financias pessoais, Guia de bolso, divulgadas em Janeiro/18, cerca de 33,22% dos orçamentos familiares estão sendo destinado a quitação das despesas mensais feitas com o dinheiro de plástico, muito acima dos números recomendado, que não passe de 10%, sendo este o maior vilão de superendividamento das famílias brasileiras.
As boas notícias,  ficam para as taxas médias para financiamentos imobiliários situados na faixa dos 11% ao ano em fevereiro, dados mais recentes do Banco Central. Igualmente houveram reduções de taxas para as compras de automóveis, que cederam para os 22,5%, e que está contribuindo para a retomada da produção às fábricas automobilística.

Os empréstimos consignados, descontados no contracheque, praticamente com risco zero, e que assim poderiam ser inclusive mais baixos ainda, custavam em média 26% a.a. Para o crédito pessoal (“crediários”), a taxa ainda não estar muito convidativa na casa dos 126%, menor do que as do cartão de crédito e cheque especial de mais de 324%. Assim recomendamos, que quem esteja encalacrado em dívidas de cartão de crédito e cheque especial, que façam a migração dessas despesas para um crédito pessoal com urgência. Do lado das empresas, os recursos destinados para necessário capital de giro, os juros médios em fevereiro ficaram na opta dos 18.7% ao mês, 11.3% para crédito de exportações e por fim para o crédito rural de 8,1%.

Diante desde balanço, cabe-nos indagar? Porque tamanhas diferenças e taxas ainda tão elevadas se a Selic desabou de 14,25 para 6,5%a.a.? Porque tamanha omissão do Governo Temer e do BACEN, se juros altos travam o crescimento nacional, estimulam só o rentismo e corrói a capacidade de pagamento das empresas e das famílias?

Fazendo uma análise das atuais taxas em prática no mercado, não conseguimos encontra nenhuma justificativa plausível para tamanha abusividade nos juros notadamente do cartão de crédito e do chegue especial, tão acima da taxa Selic. Nem mesmo o propalado discurso, que o risco de calote ainda está elevado, pois mês a mês as taxas de inadimplência estão caindo. Nada comporta e justifica um Spread e taxas de juros tão elevada do sistema financeiro nacional.

E frise-se que os Bancos, gozam inclusive, de menos sacrifícios fiscais do que muito outros setores produtivos nacionais, que geram milhões de empregos, ao contrário da prática do rentismo e da especulação financeira, sendo assim já basta, de tantos privilégios históricos do sistema financeiros nacional.

Já passa da hora do Banco Central e do Governo que se diz reformista do Temer, agir sobre a prática da agiotagem e rentismo em prática pelos agentes financeiros e seus conglomerados, onde a prática especulativa trava o crescimento nacional, destrói os orçamentos familiares e das empresas em geral, além de alimentar os elevadíssimos custos da nossa dívida pública exorbitante.
Nos aparece muito claro, que a exemplo dos muitos segmentos da economia que tem
seus preços administrados,  que se claro não podemos fazer o mesmo controle com o sistema financeiro, que seja pelo ao menos aberta e controlada a caixa preta dos spreads dos bancos, verdadeiro celeiros de lucros exorbitantes e gananciosos do sistema financeira nacional.
Cabe-nos no mínimo questionarmos,  que se a Taxa Selic é uma sinalizador das taxas de juros a serem praticadas no mercado, de acordo com as condições macroeconômicas, como eficiente ferramenta de controle monetário  e da nossa economia, que sirva como referencial para o BACEN criar os limites de intervalos possíveis de praticais de taxas de juros pelos
agentes financeiros.

Se o Governo Temer julgou oportuno a criação do “Teto” dos gastos públicos por 20 anos, porque o BACEN não pode igualmente cria um “teto” do intervalo máximo de percentual a ser aplicado aos juros sobre a nossa Selic?  Se o Governo dito reformista do Temer, foi capaz de limitar os gastos públicos por 20 anos, inclusos os gastos, inclusive para a saúde, Educação e segurança, não pode criar igualmente um “Teto” que irá corresponder ao limite de intervalo percentual de rentabilidade dos bancos sobre a taxa Selic e assim controlando e colocando limites e estimulando a livre concorrência entre o sistema financeiro nacional.

Não controlar a ganância e ganhos exorbitantes dos agentes financeiros nacional, é atestar que o rentismo e a especulação financeira, é mais importante e prioritária do que promover um ensino público de qualidade, garantir o direito de ir vir de cada cidadão viver em segurança e sem violência, e de preserva o direito sagrado mais importante da humanidade, que é o direito a vida.
Assim nada mais Justo e racional do que o Governo crie o “Teto”, limitando o intervalo máximo de cobranças de taxas de juros bancários, tendo como referência a justa Selic.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional Economia

Paulo Afonso Linhares

O julgamento de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, denegado  pelo placar mínimo de um voto, propiciou a prisão do líder petista precedida de uma tensa permanência deste, por dois dias, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista onde, aliás, o começo desse que tem sido um dos mais relevantes fenômenos políticos da história republicana, que foi a criação do Partido dos Trabalhadores e a ascensão política de um torneiro mecânico que terminou eleito presidente da República e, neste momento, ocupa uma pequena cela de 15 metros quadrados em cumprimento de pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esse episódio que vai da decisão do STF e consequente prisão de Lula produziu, no Brasil e alhures, uma montanha de artigos e reportagens com os mais díspares e variados enfoques, numa explosão de paixões e ressentimentos. Enfim, para o bem ou para o mal  tudo foi dito e escrito, de reles desaforos e xingamentos vulgares a belas peças literárias.

No entanto, em toda essa torrente de opiniões que tem passado através dos diversos espaços midiáticos, sejam veículos da imprensa tradicional ou nas redes sociais, algo estranhamente não mereceu maior atenção: o efetivo papel de presidente Michel Temer na decisão do STF que selou, ao menos por enquanto, a sorte do presidente Lula, negando a habeas corpus preventivo que evitaria a prisão deste, cuja condenação penal fora mantida por órgão judicial de segundo grau.

Ora, a lógica mais elementar mandaria  que Temer lançasse mão de sua influência – talvez restrita a apenas um dos ministros da Corte, Alexandre de Morais, ex-auxiliar por ele nomeado, porém, que seria suficiente para concessão da ordem – não propriamente em favor de Lula, mas, para consolidar, na Corte Suprema, a jurisprudência que reconhece o aprisionamento de pessoa após condenação penal mantida na segunda instância como franca agressão ao princípio da presunção da inocência expressamente previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória“.

Ressalte-se que, se não existisse tal princípio chantado na Constituição da República, ainda assim o Brasil deveria observar a regra de que a prisão de uma pessoa somente deve ocorrer com o chamado trânsito em julgado das sentenças penais condenatórias, ou seja,  quando esgotadas todas as possibilidade de defesa, inclusive, aquelas veiculadas via recursal. E por quê? Porque é signatário de dois importantes pactos multilaterais, cujas disposições por isso, fazem parte da ordem constitucional, por força dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5° da Constituição Federal: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, artigo XI,1 (“Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”); e a Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, artigo 8º, 2, (“Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”). Simples assim.

O dr. Temer fez de conta que nada tinha a ver com a decisão do STF no caso Lula. Ora, todos os seus amigos mais próximos ou estão presos (preventivamente) ou respondem a processos por corrupção e outros crimes conexos, ademais de constituírem aquilo que a crônica política e policial chama de “quadrilhão do Temer”. Ele próprio figura em vários inquéritos que, por força do seu cargo de presidente, estão paralisados à míngua de autorização da Câmara dos Deputados, porém, terão prosseguimento a partir de janeiro de 2018 quando, atida evidência, deixará de ser inquilino do Palácio do Planalto.

Assim, a despeito de ser um experiente e atilado animal político, Michel Temer parece não perceber que inelutavelmente é vítima do tal “efeito Orloff”: ele poderá ser Lula a partir de janeiro de 2018. Isto será a realização daquele vaticínio popular que se traduz “na volta do ‘cipó’ de aroeira no lombo de quem mandou bater”, ou deixou que batessem. Isto sem levar em conta de que grande parte da bandalheira que grassou nos governos petistas de Lula e Dilma pode ser colocada na conta de Temer e seus correligionários peemedebistas, estes que sempre ficaram com boa parte da pilhagem dos dinheiros públicos empreendida, nas últimas décadas, por políticos, empresários e altos executivos de empresas estatais, e que resultou nessa ‘lavagem a jato’ a qual, sob o pretexto de combater a corrupção, empurra o Brasil ladeira abaixo no rumo do retrocesso político-institucional em que direitos e garantias fundamentais do cidadão, de berço constitucional, passam a ser olimpicamente desrespeitados.

No mínimo, deveria desejar melhor sorte ao líder petista, por um gesto de solidariedade daqueles que até bandidos e mafiosos são capazes de expressar. De lembrar que, aos omissos, o poeta Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno. Também, não deve ser olvidada, quanto aos que se omitem, aos que vestem a capa da indiferença, aquela severa advertência contida numa das célebres passagens do Apocalipse de São João: “Eu conheço as tuas ações e as tuas obras, que nem és frio nem quente. Quem dera que foras um ou outro, frio ou quente! Assim, porque és morno e nem és frio nem quente, te vomitarei da Minha boca!… sê pois zeloso e arrepende-te!” (Apocalipse 3:15,16,19). Indiferente, omisso, nem frio nem quente, o morno Temer logo será vomitado da boca do poder e o cutelo do ímpio Barroso irá ao seu encontro, mas, essa será outra história.

Natal(RN), 3 de abril de 2018

Aos meus netos

Kayllane, Aléssia, Enzo e Valentina, sem dúvidas sei que nesta data em que escrevo, vocês não têm ciência dos tempos difíceis em que vivenciamos. Por outro lado, agora (neste futuro, se estiverem lendo), já devem ter visto nos livros de história sobre o acontecido com o maior líder da América latina e um dos melhores presidentes do Brasil e toda conjuntura envolvida.

Em nome do combate à corrupção, massacraram moralmente militantes de esquerda, querendo tatuar a criação dos desvios de caráter a um partido, a um pensamento, levando uma camada de hipócritas às ruas vestindo camisetas amarelas guiados por um pato amarelo, patrocinado pela FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-, vomitarem e disseminar ódio.

Devo dizer que houve sim, uma conspiração – estou falando baixinho, visto que, se for ouvido, certamente, serei linchado em praça pública, pois também há uma onda de intolerância, uma espécie de neofascismo, neonazismo uma mistura de ignorância involuntária e voluntária e, esta, insiste na implementação, – guardando as devidas proporções -, de um novo modelo de caça as bruxas contemporâneo, jogando quem pensa, opina, tem ideias e, principalmente, aqueles que fazem a defesa de um sistema político que priorize ou tenha como foco os mais humildes e mais pobres, numa desmoralização pública, se utilizando das redes sociais, a mais nova nefasta moda, a tal das fakes news -. Sem ir a miúdo, da força e imposição dos grandes conglomerados da comunicação nacional, todos sem exceção, apoiaram e fazem campanhas pressionando os mais altos agentes operadores da lei a tomarem decisões que lhes afaguem seus interesses comerciais.

Para vocês terem ideia, um procurador da República, da operação Lava Jato, o famoso Deltan Dallagnol, criador de um PowerPoint, onde incriminou Lula e no final diz uma frase: “não temos prova, mas temos convicção”, está fazendo jejum, para que o Supremo Tribunal Federal, vote confirmando a prisão de condenado em 2ª Instância. Numa demonstração cabal de falta de confiança em sua tese acusatória.

Alguns mais sensatos, tanto da direita quanto da esquerda, sem se apequenarem às ideias radicais ou ideológicas, dizem da notoriedade insana imposta ao Presidente Lula, colocando sobre seus ombros crimes sem provas e o condenando, estuprando a Constituição – desculpem seu velho avô, mas é a palavra que, de fato, encontrei para dizer do ocorrido com o 5º artigo da Lei Maior: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5o).

Logo, me é possível pensar, que a Constituição foi e é usada, com viés da conveniência de quem o faz: Rasgam, remendam, rasgam novamente e novamente remendam.

Claro, que a história, já deve ter sido escrita e, pode estar na linha que digo ou diametralmente diferente, entretanto, é preciso entender e ler a história do Brasil desde seu início, em 1.500, com um olhar mais crítico, para se situar nestes tempos dos anos 2018.

Porém, netos queridos, lembrem-se que a história é contada pelos vencedores.

Aqui, em meio a rabiscos, lembrei do que me disse Paulo Linhares, pelo WhatSpp: “Todos nós temos nossas batalhas”, o que me levou a Mário Sérgio Cortella, em sua palestra, onde fala da necessidade de termos inimigos fortes, amigos sinceros que nos digam, na lata, na cara dura aquilo que precisamos ouvir e não o que queremos ouvir e ver, pois assim, nos tornamos mais fortes para as lutas do dia a dia. Em geral, se deixarmos os elogios ultrapassarem os limites de sua verdade, estaremos fadados ao fracasso, a luta será, inevitavelmente, perdida, não importando a arma que empunhemos.

É verdade, Paulo: temos nossas lutas também e, sem dúvida alguma, a maior delas é contra nós mesmos. A Teoria da Psicanálise de Freud diz que o superego é responsável por “controlar” o Id, isto é, reprimir os instintos primitivos com base nos valores morais e culturais. Devo confessar que já pensei – veja a ousadia – como Vinicius de Moraes, que certa vez disse: “Críticos são sujeitos que têm mau hálito no pensamento”. Depois de muitos banhos de água de sal para sarar as feridas, hoje, costumo observar com muito mais cuidados às críticas negativas ou aquelas mais contundentes, certamente, me dizem algo a mais. Também não serei hipócrita de afirmar que desconsidero as críticas elogiosas, seria uma grosseira mentira: tenho um silo esborrotando delas e, algumas penduro na parede de entrada. É certo, que também existem, aos borbotões, aquelas disfarçadas, que na verdade é inveja, tais como: esse texto não foi ele que fez, essa publicidade também não, ele não é tão criativo assim, ele não tem capacidade de fazer isto…Ora, estas já apertei o botão da descarga faz tempo.

Não há duvida que aquela opinião que entra em choque com a sua, certamente, lhe causa mais impacto, ela sempre nos pega de surpresa, principalmente relativa a seu trabalho. Onde quase ou sempre, você espera elogios aos milhões e, na net então, os likes e comentários positivos, têm que serem capazes de encher a Armando Ribeiro Gonçalves.

Pois, bem. Semana passada desenhei Raul Seixas e Jairo, meu amigo de 40 anos e lá vai fumaça, achou parecido com Enéas Carneiro, aquele do Prona, candidato à Presidência da República, do “Meu nome é Enéas”. Fui para prancheta, desenhei, redesenhei e ficava igual ao já feito, como não saía do lugar fui ao auxílio de Maria – ela, anos-luz mais inteligente que eu -, disse: desenhe Enéas!

Pronto, eis o dito cujo. Obrigado, amigo Jairo, pela sinceridade. Agora, é com você.

À

Rede Globo de Televisão

Cara Globo, não pretendia, confesso até que ultimamente fazia de tudo para não assisti-la, com medo danado de cair nos seus encantos sedutores. Pois, mais que qualquer outra sabes, como uma sereia, usar o embruxamento para nos hipnotizar e tornarmos zumbis diante de sua telinha.  Porém, sexta-feira(17), parei frente ao Jornal Nacional para ouvir o que tinhas a dizer sobre a morte de Marielle, batata, não deu outra: fui pego e cá estou entregue, aos pés do platinando Plim, Plim, respondendo o que quero para meu país.

Que Brasil você quer para o futuro? Eis o título do seu apelo. Pois, muito bem.

Na verdade Rede Globo, não queria para o futuro, mas para anteontem, ontem, nem mesmo para amanhã, no máximo para hoje. Não sei se você sabe, mas no horizonte o 20 de julho se acena e, com ele meus 5.9, entre os quais mais 90% deles foram ouvindo que o Brasil é o país do futuro. Aliás, o que também não é nada original, já que roubamos o título do livro “Brasil, país do futuro”, do escritor austríaco, Stefan Zweig, e passamos a dar esperança a uma legião de milhões de analfabetos políticos e intelectuais.

E, neste meio tempo: matamos, esquartejamos, humilhamos quem ousou pensar em um futuro para o Brasil, quem falava em democracia e sonhava com um mundo mais justo e melhor. E se não me engano, você mesma, saltitava veiculando que o Brasil seria o “celeiro do mundo”, no entanto retornamos para o mapa da fome; “Este é um país que vai pra frente, voltamos a termos um “pibinho”; “90 milhões em ação”, na verdade foram alguns “verdinhos”, com seu apoio; e por fim, o “Brasil, o país do futuro” foi posto de quatro, no brejo.

E, agora você vem com a mesma baboseira: Que futuro eu quero para o Brasil? Ora, vai te catar.

Todavia, ainda assim vou dizer o que quero, não para o futuro, mas para o mês passado: Que

deixemos de ser vários Brasis e sim, passemos a uma só nação com todos os brasileiros tendo os mesmos direitos, as mesmas oportunidades com possibilidades de realizar o almejado. Que os sonhos dos mais pobres sejam tão realizáveis como os dos mais ricos.

Quero salários dignos para magistrados que não “precisem” de auxílio-moradia, mas também exijo o mesmo para professores; quero que justiça seja rigorosa com o PT, mas também com PSDB, DEM, MDB e tantos outros envolvidos em malfeitos; quero os direitos dos trabalhadores restaurados e “imexíveis e imorrível” – como disse o ex-Ministro Rogério Magri -, como fizeram com os salários do militares e funcionários do Congresso Nacional; quero mais pobres nas universidades; quero ver na cara dessa gente os olhos brilharem de dignidade. Quero crer na justiça brasileira. Hoje, não tenho um pingo de fé, respeito e cumpro-a, mas, não ponho minha mão no fogo por ela.

Sonho com postos de saúde sem aquelas horrendas filas de miseráveis mortos-vivos; também vislumbro transporte coletivo de primeiro mundo para todos os cidadãos do Oiapoque ao Chuí. Bom, dona Globo, é basicamente isto. Sei que você vai dizer: “acorda, Alice”, também sei que se depender de você isto ficaria apenas no sonho mesmo.

Tenho todos os motivos para desconfiar desta sua benevolência toda, em saber o que queremos para o futuro do Brasil, você pode ter esquecido, eu não: você apoiou o golpe de 64 e, com a cara mais lavada veio pedir desculpas, agora novamente, fez o mesmo com a Dilma, então sua história lhe condena.

Não, não estou sendo radical, apenas um pouco cético em ralação as suas boas intenções, com esse mundão de gigabytes de informações do povo. É que daqui, vejo a arma oculta em sua mão e, certamente, não é para suicídio.

Desculpe, meu pé atrás com você. Mas…

Paulo Afonso Linhares

Mais dois jovens trucidados, a exemplos de milhares de pessoas que sucumbem na guerra fratricida que incendeia o Brasil. Marielle Franco e seu amigo Anderson tombaram diante dos sicários que viram, nos estampidos de suas armas assassinas, o único modo de calar a voz corajosa dessa jovem mulher, negra, mãe e lutadora das causas de seu povo.

A indignação e a cívica vergonha que nos atinge, diante do martírio de Marielle e Anderson, não exclui os tantos brasileiros criancinhas, jovenzinhos, idosos, mães e pais de família que, também, sucumbem à violência que grassa por este país, embora não saibamos seus nomes ou conheçamos seus rostos. Choramos por eles, também, sempre que as sucessivas tragédias e suas fortes cores assustam nossas retinas e pesam em nossos corações. Sou humano, nada do que é humano me é estranho, reza o belo verso de Publius Terentius Afer: “Homo sum; humani nil a me alienum puto.”

Lamentável é que indecentes, hipócritas e insanos de vários matizes, camisas pardas, galinhas verdes, estão a grunir neste chão conflagrado do Fecebook: querem punir Marielle por ela ter-se tornado, tristemente, uma celebridade mundial seu marido com seu martírio.

Alguns, desvestidos de qualquer traço de humanidade, até insinuam que Marielle e Anderson teriam pedido para ser vítimas e como tal objeto da atenção do mundo, na imprensa e nos grandes fóruns internacionais. Fazem troça e gracejam do trágico fim desses jovens. Com se eles tivessem chamado seus algozes a fazê-los “famosos”. O mal banalizado. Corja desumana!

Claro que devemos chorar pelas crianças mortas pelas balas perdidas que as acharam em tempo e lugar errados por este Brasil afora ou pelos policiais tantos que têm morrido no cumprimento do seu dever, os pais e mães de família assassinados, jovens e idosos de todas as classes sociais, credos ou gêneros, independentemente de rostos ou nomes. Merecem a nossa indignação cívica mais profunda.

No entanto, nada disso impede que o mundo chore a morte de Marielle e Anderson, mesmo porque esse confronto maniqueísta que alguns idiotas fazem ao dividir a sociedade brasileira em bandidos e mocinhos é falso e babaca, idiota mesmo, sobretudo, quando impõem um corte político e ideológico à discussão sobre a espiral da violência que engole o Brasil, em todos os quadrantes.

O partido de Marielle não importa, como também se era negra, lésbica ou favelada. No mínimo, a sua memória e seu corpo merecem humano respeito, decorrente de um direito imemorial e sagrado da humanidade que, segundo Agostinho de Hipona, teria Deus escrito no coração das mulheres e homens; o sagrado direito a um sepultamento com dignidade, como exigiu Antígona do tirano tebano Creonte, como se lê na obra imortal do dramaturgo Sófocles: “… nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem, ou de hoje; são eternas, sim! e ninguém sabe desde quando vigoram!”

Marielle e Anderson, requiescant in pace.

Paulo Afonso Linhares

Um estouro de boiada ou, mais precisamente, um velho caminhão sem freio a desembestar ladeira abaixo, são as imagens mais aproximadas que vêm à mente quando o assunto é o governo Temer. No entanto, enquanto chão de vivência do poder, o cotidiano dos gabinetes brasiliense segue o ritmo daquela brincadeira infantil chamada “dança das cadeiras”.

Para reavivar as lembranças da infância, esse jogo consiste na formação  de uma roda de cadeiras e outra de pessoas, em que o número de cadeiras deve ser sempre um a menos. Toca-se uma música animada. Quando a música parar, todos devem sentar em alguma cadeira. Quem não conseguir sentar, é eliminado e tira-se mais uma cadeira. Ganha quem sentar na última cadeira disponível.

Na realidade de Brasília, as cadeiras são os postos de comando da alta burocracia federal e as pessoas os tantos pretendentes a cargos que se aboletam em azeitadas máquinas partidárias. A música variada, tanto pode ser o circunspecto Hino Nacional, o ‘Moonwalker’ de Michael Jackson, uma ária de Puccini, o ‘Que Tiro Foi Esse?’ da funkeira Jojo Todynho ou, em derradeiríssima hipótese, valem mesmo essas coisas da moda que são as politicamente corretas ‘ladainhas’ da Lava Jato, recheadas de delações premiadas e outras atrocidades do ramo, seja na versão da banda do STF ou no ritmo curitibano do califa Sérgio Moro e seus dellagnolzinhos amestrados. Pode nem sempre ser assim tão animado, mas, que dá ‘rolo’ isso dá…

A última rodada de acontecências brasilienses (algo a ver com aquela estrofe da Acontecência, de Jorge Vercillo: “Não importa a hora que terei de acordar amanhã/Tudo é ver seu respirar, acelerar, desenfreado/Seu discurso em meu ouvido vai arrebatar qualquer eleição…”), o dernier cri nos jornalões e netuorques tupiniquins, é a criação do decantado Ministério da Segurança Pública.  Aí, sem menor sombra de dúvida, o mordomo do soturno Palácio da Alvorada, ‘seo’ Michel Temer, se superou.

Embora acossado por um rosário de fiascos políticos e econômicos, além de uma avalanche de processos judiciais, Temer ensaia a pretensão de ser candidato à eleição presidencial deste 2018. Em especial porque sabe – e ele é um político muito ladino – que se Lula for impedido de disputar, o que restar é tudo ‘japonês’, tudo igual, de modo que aumentam exponencialmente as suas chances de manter, por mais quatro anos, os seus velhos glúteos chantados na curul presidencial.

Para isso, contudo, algo relevante – e bem visível político-eleitoralmente! – precisava ser feito. Para que o ‘efeito de demonstração’ fosse completo, com a produção de um fenômeno das influências recíprocas entre meios distantes, Temer, com primeiro movimento, decretou uma polêmica intervenção parcial no combalido Estado do Rio de Janeiro, focada no caótico segmento da segurança pública; num segundo movimento, sacou do bolso do colete à criação  de mais um desses mastodontes da Administração federal: nasce o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que engloba o DPF (Departamento de Polícia Federal) a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Estranho é que todos esses organismos existem e estavam congregados já no Ministério da Justiça.

O novel Ministério, segundo a letra de Medida Provisória que o instituiu, tem como competência “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos“.

Apesar do mortal esvaziamento do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), literalmente reduzido. “Extrato de pó de traque”, um resignado dr. Torquato Jardim, atual titular da pasta, disse que  “continuará trabalhando 14 horas por dia“. Em que mesmo não se sabe ao certo. Ora, para ele rigorosamente apenas restou o imponente Palácio Raimundo Faoro, aquela estrutura moderno-gótica desenhada pelo genial Niemayer, cuja fachada se caracteriza pelo desalinhado conjunto de cascatas artificiais que correm por calhas de concreto e caem num vistoso espelho d’água.

Brincadeira à parte – afinal, trata-se aqui de ‘danças das cadeiras’… – o MJC ainda ficou com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e o Arquivo Nacional. Poucas e não menos bolorentas emoções para o operoso dr. Jardim. Aliás, à exceção do Senad e do SNJ, todos os outros têm estruturas e funcionamentos autônomos em face do MJC.

A gestão do novo rebento incrustado no gigantesco organograma do Governo Federal ficou a cargo de Raul Belens Jungmann Pinto, pernambucano e de ascendência germânica pelo lado paterno, deputado federal e ex-ocupante de várias pastas ministeriais, inclusive, o Ministério da Defesa no atual governo Temer, com inegável êxito. A tarefa de Jungmann, todavia, não será assim tão simples, a começar pelo clima de guerra civil que se observa em quase todos os grandes centros urbanos brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro, aliado às dificuldades materiais de seu enfrentamento decorrentes da grave crise fiscal por que passam os Estados e Municípios deste país. Falta dinheiro para quase tudo, inclusive, para segurança pública.

Por fim, essa dança de cadeiras do governo Temer, todavia, afigura-se mesmo com um exercício de inutilidades. Ora, sem dúvida foi desnecessária a criação de mais um ministério: bastaria transformar o Ministério da Justiça e Cidadania em Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser gerido por Raul Jungmann. E se Torquato Jardim não fosse ‘encaixável’ no Ministério da Defesa, e não parece ser, ficaria sem cadeira nessa dança do poder, nestes tempos bicudos. Simples assim.

Vi uma postagem do amigo, Ruy Glay, em que mostrava um interruptor do tipo pera e insinuava se você reconhecesse o objeto, certamente, seria uma pessoa velha. Ruy, o reconhecimento de minha velhice foi mais traumatizante – Já escrevi sobre isto, há uns três anos -, mas, todas às vezes que alguém retoma o assunto o dano emocional explode com força do Krakatoa e, para minimizar minha dor, sigo à risca ditada pelos amigos psicólogos, Guadalupe Segunda e Mayron Marcos, que é “falar sobre o assunto”.

Há uns três anos vinha de Parnamirim, da casa do meu pai, depois de uma visita ao meu cliente e amigo Moacir, isto por voltas das 18h, quando meu carro decidiu, sem minha permissão e sem comunicado prévio, fazer greve-geral, bem ali próximo ao Posto Dudu, simplesmente parou. Para não incomodar meu irmão Elian – Pois, se viesse me socorrer, a volta seria um tormento, pegaria todo engarrafamento -, resolvi pegar um ônibus. Para consolidar minha vontade de pôr fogo no carro, fui contemplado com uma chuvinha fina, essas de molhar gente besta, até a parada. Porém, logo um micro-ônibus surgiu, fiz saber o meu destino ao motorista, respondendo prontamente disse que passaria ao lado do Nordestão da Deodoro, “sartei pra dentro”.

De camisa azul, de punhos, mangas dobradas até o cotovelo, calça e sapatos sociais, minha pasta de couro companheira dileta de árduas batalhas na mão direita e, feito um pingente pendurado pela mão esquerda agarrada ao corrimão no tento do transporte, parecendo um pinto molhado. Logo percebi uma galera bastante descolada: rapazes de camisetas e bermudas, meninas de vestidos, shorts, blusinhas com jaquetas amarradas na cintura. Sem falar, que a grande maioria ouvia algo no celular e não davam bolas para minha exótica presença, alguns de livros em punho. Conclui que eram alunos da minha ilustre vizinha UNP.

Deslocado, sim! Mas, aquela moçada me fez sentir um vigor juvenil e retroagir ao tempo de estudante quando fazíamos excursões e quase senti uma lágrima correr no canto do olho, não de nostalgia boba, mas de ter vivido aqueles tão irresponsavelmente momentos de singela alegria. Por um bom tempo fiquei por lá, sentido às águas de uma cachoeira a qual tomamos banho, lá em Portalegre/RN e a brisa do Atlântico soprando no alpendre da casa de Soutinho, em Tibau, quando senti um leve toque em minhas costas e uma voz suave, sussurrava: “Senhor, senhor…”, virei-me atendendo o chamado e vi uma bela jovem, de cabelos negros lisos, olhos grandes amendoados, lábios carnudos, jurei por longos milésimo de segundos ser Angelina Jolie – Diga à Maria não, viu Florinda -, ainda em movimento de rotação ela perguntou-me: Senhor, quer sentar? Broxei, quer dizer, aceitei.

Com as pernas e os calcanhares em frangalhos, feito uma jaca podre que cai do galho se esborrachando no chão, me “apragatei” na cadeira cedida pela sósia de Jolie. Naquele instante me dei conta que era um senhor de idade.

A minha história é essa, é talvez igual a sua, que me lê agora.