Sancionada lei da Política Nacional de Leitura e Escrita de autoria da Senadora Fátima
Foto: Agência Senado
O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a sanção do projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE.
A Lei 13.696/2018, sancionada sem vetos, institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país.
De acordo a senadora Fátima Bezerra, a nova legislação deve contribuir para criar mais leitores no país. “A partir de agora, o Brasil terá seu primeiro marco legal para promover a leitura e a escrita. A Lei será um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas”, destacou, emocionada, a senadora.
Ela dedicou a aprovação da Lei a seus colegas professores, aos agentes e mediadores de leitura e a todos aqueles que lutam por um Brasil de leitores. O projeto foi apresentado pela senadora Fátima a partir de uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. “É uma vitoria extraordinária. Minha alegria é maior ainda pela condição de professora que sou e por saber o caráter estratégico que uma lei como essa tem para contribuir com a qualidade da educação e com a cidadania do povo brasileiro”, afirmou.
A Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União – PPA.
Para a implementação de seus objetivos, será elaborado, a cada dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, pelos ministérios da Cultura e da Educação, com a participação de gestores e representantes da sociedade civil e do setor privado.
A proposta também se destina a fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, promovendo as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do País, entre outros objetivos.
Henrique sem medo de assombração
Certamente, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves não tem medo do boi da cara preta, assombração e muito menos de fantasmas. O TCU – Tribunal de Contas da União, abriu representação contra Henrique, afirmando que há evidências de possíveis desvios de verbas de gabinete pagos a uma empresa fantasma.
O deputado – na época 2012 e 2013 -, teria apresentado notas fiscais frias de um posto de combustível de Natal, solicitando ressarcimento, entretanto, o carro que supostamente teria sido usado pelo ex-deputado nunca pôs suas rodinhas sobre as estradas e ruas esburacadas do RN, na verdade, nunca saiu do Planalto Central.
Henrique Alves é um fantasma solto assombrando os potiguares há anos.
“Novos”
O tabuleiro político para eleições de outubro próximo começar a ser desenhado nas movimentações de apoios e acordos que estão a todo vapor, dando forma às coligações.
Porém, nada ou quase nada de novo se apresenta para os eleitores, alguns pretendem “maquiar” suas caras de pau, que não resistirão ao suor do pingo do meio dia sertão afora e, logo revelará seus discursos novos com propostas caducas. As velhas raposas preparam-se à “caçada”.
Reforma
Seguindo o vento norte, a reforma do Corecon/RN – Conselho Regional de Economia, logo apresentará sua nova fachada, e certamente, será uma das mais bonita da rua Princesa Isabel, na Cidade Alta, Natal/RN. “O Corecon/RN está completando 40 anos, uma luta de alguns bravos pioneiros e nesta data teríamos e, já era sonho nosso, oferecer aos nossos economistas uma casa absolutamente mais confortável”, disse Ricardo Valério Presidente do Conselho.
Mulheres
Quem dá sinais de que não vai brincar em serviço é nossa querida Wilma Wanderley, esposa do Manoel Ramalho, sócios da Tv União, Natal/RN. Postando vídeos bem trabalhados nas redes sociais, dona Wilma se mostra com desenvoltura na busca de uma cadeira de deputada estadual. Quem também ensaia uma caminhada à rumo ao pode Legislativa estadual, é a professora Geruza Rêgo, lá da boa terra, Mossoró. Sucesso às duas.
Frase
“A luta continua”. Henrique Eduardo Alves
