REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA CONTROLAR ALTA DOS COMBUSTÍVEIS

Em artigo elucidativo, publicado na última quinta-feira (17), o Presidente do Corecon/RN, Ricardo Valério, com bastante lucidez apontava o caminho a ser seguido pelo Governo Federal, para uma solução de resposta imediata diante da crise que se descortinava com as paralizações dos caminhoneiros. Na mosca, o Presidente do Corecon/RN, foi certeiro. O Governo Temer, zera a CIDE para o óleo diesel e redução para a gasolina. Artigo na íntegra:

REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA CONTROLAR ALTA DOS COMBUSTÍVEIS.

O próprio Governo Federal, tem em mãos e pode agir até mesmo por decreto, importante instrumento, capaz de fazer o necessário e urgente balanceamento dos preços dos combustíveis. Para isto, o Governo teria que fazer baixas graduais da Contribuição de Intervenção do domínio econômico-CIDE, que chega a onera em até 16% os preços finais nas bombas dos postos ao consumidor final, ou ainda dos próprios impostos Pis/Confins/ICMS.

Diante do cenário internacional marcados pelos sobressaltos e clima ruim geopolítico no Oriente médio, face às tensas relações dos EUA na região, vem provocando muita volatilidade nos mercados e nos preços do Barril de Petróleo, hoje situado em alta, na faixa de $ 75 dólares. A possível manutenção da crise geopolítica no Golfo, que não deve ser aliviada a curto prazo, deverá elevar os preços, antes mesmo do final do ano, para cerca de $ 80 dólares e alavancando os preços da nossa gasolina rapidamente para o patamar acima dos R$ 5,00 reais, se nada for feito. A sociedade brasileira não suporta mais este ônus recaindo em suas costas, pois a repercussão sobre os orçamentos domésticos e as das empresas, já afeta em parte a nossa economia.

Nos últimos 12 meses a gasolina tive expressivos aumentos, de mais de 16%, que representa cerca de 6,4 vezes a mais do que a inflação anunciada no mesmo período, e isto é uma situação inadmissível e insustentável. Um cidadão que enchia o tanque do seu carro com 50 litros gastava cerca de R$ 194,50 e agora, um ano depois desembolsa R$ 224,50, ou seja, nominalmente R$ 31 reais a mais. Se ele optar por colocar os mesmos R$ 194,50 que ele desembolsou em maio de 2017, o consumidor só colocaria apenas 42 litros, isto significa que ele perdeu 8 litros do seu poder de compra em apenas um ano, o que corresponde ao 16% dos aumentos acumulados em um ano.

Não se pode jogar a culpa dos sucessivos e altos aumentos dos combustíveis à Petrobras, pois a partir de julho de 2017, os preços passaram a seguir uma política rígida de acompanhamento diários das flutuações dos mercadores internacionais, que no momento estão em forte oscilações de altas.

A prova do acerto da política da Estatal, é que o que é ruim para todos nós consumidores, para a Petrobras vem sendo muito positivo, pois seus lucros do primeiro trimestre 2018, foram 56% superiores ao do mesmo período em 2017. Para os Governos Federal, Estaduais e municipais, igualmente vem sendo muito auspicioso para a recuperação da base de arrecadação dos três entes. Aí está o centro da questão atual, que se caracteriza como uma situação insustentável para a nossa economia, que são os altos impostos. Na realidade os custos do refino estão na faixa de 28%, a distribuição e postos representado 14%, o Etanol adicionado a gasolina 13%, mas os impostos e CIDE pesão demais nos preços, pois representam 45% do valor final, sendo os maiores vilões dos preços altos dos combustíveis no Brasil, não devendo assim, ser atribuídos a nossa  Petrobras, mas sim, a nossa enorme carga tributária. Essa discrepância aumenta e, em nada se justifica, pois somos um país autossuficiente na geração de petróleo, com a produção diária de mais de um milhão de barris, enquanto que, em países que não produzem nada os preços dos combustíveis são menos da metade dos nossos.

Os efeitos sobre a inflação somente não vêm sendo sentida de imediato, face a tímida recuperação do nosso crescimento econômico, que vem segurando a cesta dos itens medidos pelo IPCA. Até deflação estamos tendo em alguns itens, e isto se mostra contribuído para segurar a inflação. Assim, o governo se aproveita, para surfa na baixa sazonal de alguns preços, que aparecem segurando a inflação em baixa, por enquanto.

Nos parece ser razoável, que o Governo Federal, diante do desafio e cenário incertos internacional dos preços voláteis do petroleiro e do dólar, que o Ministério da Fazenda, tenha a sensibilidade de busca promover a calibragem do percentual dos custos da CIDE, que pesa 16% na formação  dos preços dos combustíveis, para que seja promovida a necessária baixa da incidência da CIDE ou até mesmo dos demais impostos, e assim compensar as altas dos combustíveis, pois a sociedade brasileira não suporta mais este novo ônus para agravamento nos seus comprometidos orçamentos e nem o setor produtivo. No momento só está muito bom para a máquina e a gula da arrecadação dos Governos, como sempre, os verdadeiros vilões dos elevados preços dos combustíveis, são provocados pela insuportável carga de quase 50% nos preços finais dos combustíveis nas bombas dos postos.

Assim, nada mais racional e adequado ao atual cenário, que o Governo Federal conceda urgente a calibragem dos preços via redução, ainda que gradual da CIDE ou dos impostos.

Ricardo Valério
Presidente do Corecon/RN