Ganância dos Bancos mantém juros altos, mesmo com selic baixa

Considerando que a taxa Selic despencou de 14,25% para 6,5%, a maior baixa histórica e que estamos com a inflação em queda a níveis nunca sentidos nos últimos 24 anos, sendo registrado agora em março um acumulado 2,68% dos últimos 12 meses, não podemos admitir como sendo pelo ao menos razoável, as atuais taxas praticadas, que revela a enorme ganância do sistema financeiro nacional em manter as taxas de juros nas alturas. A manutenção das elevadas taxas de juros pelo Bancos, só tem contribuído para a descapitalização das empresas, famílias e geração de um contingente de quase 60% da população brasileira endividada.

Atropelando os limites da racionalidade, agora em março, houveram registro de novas altas nas taxas do cartão de crédito para 324% e o chegue especial continua com os juros extorsivos e abusivos da mesma forma, uma verdadeira agiotagem institucionaliza e somente acompanhada pelo Banco Central.

Consideramos como muito tímidas as medidas ensaiadas pelo BACEN até o momento, diante de uma distorção tão acentuada e na contramão das sucessivas baixas da Taxa Selic. Até o momento, na prática os poucos reflexos das intervenções do BACEN, sobre as taxas de juros abusivas dos agentes financeira, só tiveram reflexos efetivos com o fim do crédito rotativo dos cartões de crédito. O Governo está sinalizando também, indicativos de mudanças para outubro, das cobranças da modalidade para o chegue especial, que após 30 dias de uso por parte dos seus incautos usuários, os débitos dos mesmos, migrarão para outras modalidades de empréstimos menos corrosivos, passando-os possivelmente para um parcelamento de crédito pessoal.

O que causa muito indignação, na avaliação do representante dos economistas do RN, é que o sistema financeiro nacional, praticamente é o único segmento da economia nacional que não vem passando pelos sacrifícios da crise nacional que se aprofundou de 2014 para cá. Ao contrário, pelos anúncios dos seus balanços, notadamente do setor privado, registram lucros cada vez maiores, obviamente pelos manutenção dos Spreads elevados, subidas expressivas taxas bancárias e cobrança de juros extorsivos e abusivos.

De concreto de alguma medida plausível, o que estamos observando ultimamente, tem sido algumas declarações de advertência do Armínio Fraga, aparente mais como jogo de cena, do que para alguma medida mais efetiva do governo Central, para coibir tamanha abusividade.

O Banco Central agora diz com frequência, que está preocupado em aumentar a competitividade no setor bancário, o que nos parece uma ironia, já que os últimos governos desde a adoção do plano real nos anos 90 para cá, assistiram de forma passiva, a aquisição dos pequenos e médios bancos, que antes sobreviviam graça as cirandas financeiras, fraudes e inflação descontrolada. Com a estabilidade da moeda a partir do plano real, os pequenos e médios bancos, foram engolidos pelos grandes conglomerou notadamente do Bradesco e banco Itaú, entre outros.

Essa realidade que foi assistida passivamente pelo Governo via o seu órgãos de controle o Cade, a concentração dos poder dos maiores bancos, passou dos 57% em 2000 para 82% de todos os ativos em financeiro em 2017 nas mãos de cinco grandes grupos financeiros do Brasil.
Nos parece muito óbvio, que além da gula sem limites dos agentes Financeiros, os riscos dos empréstimos em alta, os spreads exorbitantes dos bancos, que navegam em mercado poucos concorrido, sejam uns dos maiores motivos dos juros abusivos, mas não justificáveis, diante de uma queda tão expressiva e sucessiva que a Selic teve nos últimos meses, e que ainda deve despencar para 6,25% na próxima reunião do BACEN.

As únicas de baixas a ser comemorada, embora ainda sejam modesta, foram as registrados nos crédito para financiamento de bens duráveis, como para os veículos e para casa própria, tendo em vista, os riscos serem infinitamente menores, pelas garantias reais dos próprios  bens financiados.

PRINCIPAIS TAXAS EXTORSIVAS

As taxas maiores  são as do chegue especial e do cartão de crédito, notadamente se a dívida não for liquidada  no vencimento, e o consumidor passar a rolar essa dívida, que passa para a fábula dos 334%, taxas comparáveis às cobradas na clandestinidade da agiotagem. Segundo dados  da plataforma de financias pessoais, Guia de bolso, divulgadas em Janeiro/18, cerca de 33,22% dos orçamentos familiares estão sendo destinado a quitação das despesas mensais feitas com o dinheiro de plástico, muito acima dos números recomendado, que não passe de 10%, sendo este o maior vilão de superendividamento das famílias brasileiras.
As boas notícias,  ficam para as taxas médias para financiamentos imobiliários situados na faixa dos 11% ao ano em fevereiro, dados mais recentes do Banco Central. Igualmente houveram reduções de taxas para as compras de automóveis, que cederam para os 22,5%, e que está contribuindo para a retomada da produção às fábricas automobilística.

Os empréstimos consignados, descontados no contracheque, praticamente com risco zero, e que assim poderiam ser inclusive mais baixos ainda, custavam em média 26% a.a. Para o crédito pessoal (“crediários”), a taxa ainda não estar muito convidativa na casa dos 126%, menor do que as do cartão de crédito e cheque especial de mais de 324%. Assim recomendamos, que quem esteja encalacrado em dívidas de cartão de crédito e cheque especial, que façam a migração dessas despesas para um crédito pessoal com urgência. Do lado das empresas, os recursos destinados para necessário capital de giro, os juros médios em fevereiro ficaram na opta dos 18.7% ao mês, 11.3% para crédito de exportações e por fim para o crédito rural de 8,1%.

Diante desde balanço, cabe-nos indagar? Porque tamanhas diferenças e taxas ainda tão elevadas se a Selic desabou de 14,25 para 6,5%a.a.? Porque tamanha omissão do Governo Temer e do BACEN, se juros altos travam o crescimento nacional, estimulam só o rentismo e corrói a capacidade de pagamento das empresas e das famílias?

Fazendo uma análise das atuais taxas em prática no mercado, não conseguimos encontra nenhuma justificativa plausível para tamanha abusividade nos juros notadamente do cartão de crédito e do chegue especial, tão acima da taxa Selic. Nem mesmo o propalado discurso, que o risco de calote ainda está elevado, pois mês a mês as taxas de inadimplência estão caindo. Nada comporta e justifica um Spread e taxas de juros tão elevada do sistema financeiro nacional.

E frise-se que os Bancos, gozam inclusive, de menos sacrifícios fiscais do que muito outros setores produtivos nacionais, que geram milhões de empregos, ao contrário da prática do rentismo e da especulação financeira, sendo assim já basta, de tantos privilégios históricos do sistema financeiros nacional.

Já passa da hora do Banco Central e do Governo que se diz reformista do Temer, agir sobre a prática da agiotagem e rentismo em prática pelos agentes financeiros e seus conglomerados, onde a prática especulativa trava o crescimento nacional, destrói os orçamentos familiares e das empresas em geral, além de alimentar os elevadíssimos custos da nossa dívida pública exorbitante.
Nos aparece muito claro, que a exemplo dos muitos segmentos da economia que tem
seus preços administrados,  que se claro não podemos fazer o mesmo controle com o sistema financeiro, que seja pelo ao menos aberta e controlada a caixa preta dos spreads dos bancos, verdadeiro celeiros de lucros exorbitantes e gananciosos do sistema financeira nacional.
Cabe-nos no mínimo questionarmos,  que se a Taxa Selic é uma sinalizador das taxas de juros a serem praticadas no mercado, de acordo com as condições macroeconômicas, como eficiente ferramenta de controle monetário  e da nossa economia, que sirva como referencial para o BACEN criar os limites de intervalos possíveis de praticais de taxas de juros pelos
agentes financeiros.

Se o Governo Temer julgou oportuno a criação do “Teto” dos gastos públicos por 20 anos, porque o BACEN não pode igualmente cria um “teto” do intervalo máximo de percentual a ser aplicado aos juros sobre a nossa Selic?  Se o Governo dito reformista do Temer, foi capaz de limitar os gastos públicos por 20 anos, inclusos os gastos, inclusive para a saúde, Educação e segurança, não pode criar igualmente um “Teto” que irá corresponder ao limite de intervalo percentual de rentabilidade dos bancos sobre a taxa Selic e assim controlando e colocando limites e estimulando a livre concorrência entre o sistema financeiro nacional.

Não controlar a ganância e ganhos exorbitantes dos agentes financeiros nacional, é atestar que o rentismo e a especulação financeira, é mais importante e prioritária do que promover um ensino público de qualidade, garantir o direito de ir vir de cada cidadão viver em segurança e sem violência, e de preserva o direito sagrado mais importante da humanidade, que é o direito a vida.
Assim nada mais Justo e racional do que o Governo crie o “Teto”, limitando o intervalo máximo de cobranças de taxas de juros bancários, tendo como referência a justa Selic.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Conselho Regional Economia