Corrupção: Defeitos colaterais

Paulo Afonso Linhares

Com uma série de ações de grande envergadura contra a corrupção profundamente entranhada no aparelho estatal brasileiro é que contamina as três esferas de poder federativo, o Brasil vive um momento novo em sua História. Aliás, nos movimentos de sístole/diástole da democracia no Brasil republicano os vícios como o patrimonialismo, o paternalismo e a privatização da coisa pública têm como desaguadouro as várias formas de corrupção.
Claro, por malícia de uns e ingenuidade de outros, imagina-se que foi o PT o grande vetor da corrupção que, hoje, atinge de forma metastática toda a complexa e não menos paquidérmica estrutura funcional e política do Estado brasileiro. Não, a corrupção avassaladora de agora tem raízes que remontam muitas décadas, senão séculos, quando o PT sequer existia.
Inolvidável é que o surgimento de diversas modalidades corruptíveis se deu com a colonização lusitana e em graus variados chegou aos nossos dias. A grande surpresa, isto sim, foi a participação, direta ou em associação, de importantes lideranças petistas nos festins da grande corrupção centrada em áreas estratégicas do governo federal, a exemplo da estatal Petrobrás.
E o porquê da surpresa, neste caso? É que o Partido dos Trabalhadores se constituiu tendo como uma das metas programáticas mais importantes o combate à corrupção do Estado como forma de imprimir mudanças substanciais nos mecanismos de legitimação do poder político, inclusive, nos sistemas partidário e eleitoral. As associações que fez para garantir a governabilidade do primeiro governo Lula e dos seguintes governos petistas, com partidos fisiológicos e contumazes abrigos de corruptos de várias extrações, não apenas jogou o PT na vala comum desses partidos como fê-lo tornar-se praticamente o único responsável pelo escândalo investigado na Operação Lava Jato, como resultado de uma poderosa atuação de veículo midiáticos conservadores. Aliás, como ensinava Goebells, uma mentira repetida muitas vezes…
Todavia, pelas revelações que vieram a público a partir das operações anticorrupção encetadas pelo Ministério Público, Poder Judiciário e com destacada participação da Polícia Federal, nunca a corrupção, no Brasil, atingiu níveis tão alarmantes e deletérios quanto nas últimas três décadas. É neste ponto que merece uma rápida digressão acerca da participação de partidos políticos na montagem das redes de corrupção envolvendo grandes contratadores de obras e serviços que tem como tomadores de entes públicos.
As relações promíscuas entre empreiteiros e agentes políticos/servidores públicos, em graus variados, sempre estiveram presentes nos cenários e bastidores da política brasileira: a propina sempre foi a grande alavanca da conquista e manutenção do poder político com a ocupação do aparelho de Estado por grupos e facções, caudilhos ‘coronéis’.
O poder de fogo de um grupo político, ou de um candidato, sempre foi diretamente proporcional à sua capacidade de ‘arrecadar’ junto a banqueiros e empreiteiros poderosos os “recursos” (a primeira mudança perceptível em alguém que ingressa na política, no Brasil, é quando passa a chamar dinheiro de “recurso”…). No início das campanhas eleitorais foi sempre um lugar comum a peregrinação de chefes políticos aos grandes centros financeiros do país em busca desses financiadores de projetos eleitorais, tendo como contrapartidas inúmeras possibilidades de acesso a favores e privilégios detrimentosos ao Estado e, sobretudo, desfavoráveis à sociedade que, afinal, sempre tem pago salgadas faturas.
Com a recente avalanche de delações dos mais de setenta ex-executivos da megaempreiteira Odebrecht veio à lume a confirmação de algo mais que evidente: os grandes partidos políticos e as principais lideranças políticas e magnas autoridades públicas do Brasil, salvo poucas e honrosas exceções, se lambuzaram com o visgo da corrupção, quer para simples enriquecimento pessoal, que para dar estofo financeiro a projetos políticos de ocupação de espaços no aparelho estatal.
De rigor, infelizmente, as propinas como mais visíveis formas de saqueio dos dinheiros públicos ao longo das décadas se tornou o oxigênio das campanhas eleitorais, da cooptação política de parlamentares e partidos, ademais de fazer muitas fortunas à sombra da lei.
Proibido legalmente, como está, o financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos por pessoas jurídicas, bem assim fechadas que sejam as veias dos diversos propinodutos e dos caixas-dois, o abuso do poder econômico e político será mitigado, de modo que as eleições (quase) gerais de 2018 inaugurarão um cenário absolutamente novo na política brasileira. Vale a pena conferir.