Autor: brito_admin

A menos de cinco meses para novas eleições, é possível que a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser modificada.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que tomou posse em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que concorreu em 2018 pelo PSOL e alcançou 7.847 votos para deputado estadual.

A partir de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a alteração pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Nunes Marques está de posse de um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

Não há prazo para que o juiz Nunes Marques aprecie o caso.

Blog Túlio Lemos

Outro dia na fila do pão, dois homens de classe média, balançavam as chaves dos seus carrões enquanto papeavam sobre a guerra da Rússia e Ucrânia:

– Não é admissível um país invadir outro dessa maneira, somente por interesse próprio. Falou altivamente cheio de razão um deles, de farta pança, minguados fios de cabelos grisalhos e boca larga cheia de dentes amarelados. 

– Sim. A Rússia é uma maldição. Está sempre querendo impor seu regime comunista ao mundo. Os Estados Unidos juntos com a União Europeia deviam varre-la do planeta, como fizeram com Hiroshima e Nagasaki, só assim o mundo ficaria em paz. Sugeriu o outro sujeito esguio como um varapau, vestindo uma camiseta com estampa nas cores dos “Esteitis” e do Brasil, numa poluição de embaralhar a visão do Cego Aderaldo.

– Devia mesmo. Fez a tréplica o “entendido” do borogodó da geopolítica internacional.  

Sem pedir licença uma dessas pessoas que a língua não cabe na boca, disparou:

“Mas é preciso combinar com os russos”. Não me contive, não só eu, mas toda padaria tremeu em risos e gargalhadas.

A guerra da Rússia e Ucrânia é a “cantiga” que embala nenezinho pra dormir em todos os quadrantes do mundo. Com tanta visibilidade imposta pelos Estados Unidos e, claro, por se tratar de ser em território europeu, a mídia ocidental faz um estardalhaço dos diabos, além do que já é cruel a própria guerra em qualquer parte do planeta. Entretanto, para comover e ganhar a opinião pública trás às telinhas de bilhões de pessoas, pondo no “funcin” e no cocuruto que o “homem mau” é o Putin e o “homem bom” é o comediante Zelensky, Presidente da Ucrânia, o qual podemos até imaginar que está apenas servindo de bucha de canhão para OTAN. 

Há guerras na Etiópia, Afeganistão, Iêmen, Mianmar, Haiti, Síria, Militantes islâmicos na África… Segundo a Folha de São Paulo são 28 conflitos armados mundo afora neste 2022, – e seguramente, fazem parte ativamente, em lados opostos Estados Unidos e Rússia – com pouca ou quase nenhuma luz sobre eles. Quando os americanos invadiram o Iraque à procura de armas nucleares – leia-se petróleo – e prenderam Saddam Hussein dentro de buraco, ninguém quis saber quantos mortos, estupros, assassinatos foram cometidos pelos soldados americanos. Na verdade, Bush foi ungido a herói, Saddam e sua “garrucha” por sua vez seriam os vilões da hora. Sem entrar no campo minado do “certo e errado”, herói e vilão é determinado de que lado da mídia que você dá ouvidos. 

Naquele momento em que os americanos impuseram sanções econômicas à Venezuela, foram aplaudidos por seus aliados – ninguém queria um país “comunista” na América do Sul -, agora, por causa do conflito Rússia e Ucrânia, o Biden mudou de ideia, isto é, fez as pazes com o Presidente Maduro e nem por isso foi defenestrado. 

Na guerra de informações o ocidente “arrasa”. Claro, nós só sabemos um lado. 

Como diz meu amigo Delegado (porteiro, filósofo, monge e sociólogo): “Vende mais peixe, aquele que grita mais alto”. 

Sujeira

O candidato do PL – Partido Liberal – ao senado federal o ex-ministro do Governo do Capitão Bufão, o Rogério Marinho andou abocanhando uma boa parcela do chamado “Orçamento Secreto” para comprar caminhões de lixo e distribuir aos aliados em terras potiguares, tentativa de “passar o rodo” na vaga de senador.

O bueiro estourou. A sujeira subiu à superfície, agora além de ostentar alcunha de “O homem do saco preto”, agregou “O homem do carro do lixo”. 

Terceira Via

A candidatura idealizada pela elite do “sul maravilha” apelidada de terceira via, é uma colcha de retalhos ou também poderia ser denominada de Frankenstein por causas das tentativas de arrumar-lhe uma “cabeça”: Luciano Huck, Sérgio Moro, Datena, João Dória, Ciro Gomes todas houveram rejeição, agora a senadora Simone Tebet (MDB/MS), será transplantada. 

Entretanto, já há sinais de necrose e certamente, não será uma “operação” bem sucedida.

Exposição

Acertando os ponteiros com o amigo Ramos, lá do Sebo Balalaika, para muito em breve realizamos nossa exposição virtual de caricaturas com 100 desenhos de artistas da música brasileira e internacional.

Frase

“Que ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive com ele”, Lula sobre Moro réu.

Caricatura

Caricatura da cantora potiguar, de São Gonçalo do Amarante, Ademilde Fonseca Delfino, denominada a Rainha do Choro, que será companhia de outras 99 as quais comporão nosso livro sobre músicos norte-rio-grandense. 

A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição. O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018. Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018.

Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação. Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome.

Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR. Não há prazo para que Nunes Marques julgue o caso.

FONTE: Blog do BG