Autor: brito_admin

Paulo Afonso Linhares

A América Latina, na senda do realismo mágico, é uma caixa de estonteantes surpresas. Na política, a região é um caleidoscópio de cenários surpreendentes, sobretudo, porque historicamente tem sido nada mais de que um reles quintal, o backyard, do “grande irmão do Norte”, os Estados Unidos da América que, desde o longínquo 2 de dezembro de 1823, estabeleceu sua hegemonia continental através da Doutrina Monroe. Sob o lema America for americans, essa doutrina preconizava, do ponto de vista formal, uma posição de liderança continental dos EUA enquanto no objetivo de assegurar a incolumidade da soberania das nações latino-americanas em face às potências europeias, a fim de impedir qualquer processo de recolonização dessas nações, bem assim para lhes garantir autonomia comercial e política no plano das relações internacionais.

A doutrina Monroe funcionou muito bem em favor dos interesses expansionistas dos EUA, todavia, quase nada rendeu às outras nações das Américas, em especial após a adição do Corolário Roosevelt, de 1904, que consignava o papel do Estado norte-americano como “polícia do mundo” e inaugurou um longo período de intervenções diretas em nações centro-americanas e do Caribe conhecido como Big Stick (Política do Grande Porrete), “diplomacia das canhoneiras”. Diante do velho Theodore Roosevelt, tangerine man Donald Trump é, no máximo, um reles trombadinha na relação dos EUA com os povos latino-americanos.

Por seu turno, a América Latina não deixa de ser uma caixa de surpresas para os sisudos norte-americanos hegemonicamente brancos, anglo-saxônicos e protestantes (os chamados WASP, que é o acrônimo que em inglês significa “Branco, Anglo-Saxão e Protestante“). Depois do castrismo em Cuba, a experiência chilena de Allende, o bolivarianismo de Chavez na Venezuela, o transe do índio Evo Morales na Bolívia, ocorre a estonteante eleição, pasmem, de um Lenín (Moreno) como presidente do Equador, que derrotou um (Guillermo) Lasso e, a exemplo do tucano Aécio Neves, não aceitou o veredito das urnas. Não deixa de ser uma intrigante conjunção: o Lenín tropical a lembrar o líder da Revolução Russa de 1917 e o Moreno, a representar sua miscigenada origem sul-americana.

O segundo turno das eleições presidenciais naquele país se realizaram no último dia 6, quando o candidato governista Lenín obteve 51,14% dos votos válidos contra 48,86% dados a Lasso, o candidato que representava as oligarquias locais. Três vezes eleito presidente da República, Rafael Correa imprimiu um novo estilo de gestão do Equador a partir do Movimento Aliança PAÍS, instrumento político para alcançar a “revolução cidadã”, na verdade, uma versão bem mais light da “revolução bolivariana” de Chávez, da vizinha Venezuela.

O jovem presidente Correa, economista com sofisticados estudos na Bélgica e nos Estados Unidos, que assumiu o comando de seu país em 2007, iniciou uma gestão cuja ideia-força era a formulação de uma política econômica nova e que acabasse com alguns dos privilégios seculares da elite financeira local. Iniciou-se, assim, um ciclo virtuoso na economia com visíveis e positivos reflexos da vida da população, principalmente com o resgate daquela considerável parcela de cidadãos que vivia abaixo da linha da pobreza, com drástica redução do pagamento das dívidas interna e externa, numa espécie de moratória branca, tendo como objetivo investir esses recursos para alavancar a economia que se expandiria com investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Essa política funcionou razoavelmente e deu frutos excelentes para Correa e seu partido que, a despeito da atuais dificuldades econômicas decorrentes de uma persistente recessão, conseguiu eleger o seu sucessor.

Em dez anos, a “revolução cidadã” de Correa, aliás, nada mais foi do que uma experiência de social-democracia, se tornou o marco do poder político no Equador, com o envolvimento maciço da sociedade equatoriana, embora, nos dois anos finais do atual governo, tenha apresentado claros sinais de exaustão política, fenômeno bem captado pelas urnas nos dois turnos dessas últimas eleições. Ora, além da crise mundial, a economia equatoriana passou a ter sérios desarranjos por influências dos problemas econômicos por que passam os seus vizinhos, inclusive o seu principal parceiro que é o Brasil, além da Venezuela, .

Ironias e trocadilhos à parte, Lasso não perdeu por lassidão, pois, segundo denunciou o presidente Rafael Correa, o padrinho de Lenín e pai da chamada “Revolução Cidadã” no Equador, ao jornal El País, “chegou uma nova direita, troglodita, totalmente entregue ao norte” e, comparando a disputa eleitoral do segundo turno com a Batalha de Stalingrado, asseverou, dias antes, que “lutaremos contra a direita mundial”, pois, “haverá centenas de milhões de dólares”, “mas já enfrentamos esse tipo de cenário e vencemos.” Venceu, por pouco, mais venceu com seu Lenín Moreno. O grande apoio internacional jogado na candidatura do banqueiro Guillermo Lasso, em especial, o dos EUA, foi inútil, todavia, ele acena com a possibilidade de travar uma enorme luta jurídica contra a chapa vencedora.

Os partidários de Lasso tentarão vencer a luta política num ‘terceiro turno’ que será no ‘tapetão’, para usar a linguagem do futebol: o modelo de golpe parlamentar-judicial iniciado no Paraguai com a deposição do presidente Lugo, e aperfeiçoado no Brasil com o impeachment de Dilma Rousseff. Tudo tão assemelhado com o que aqui se fez para tirar o mandato presidencial da vencedora das eleições de 2014, que até engendraram uma denúncia de que Correa e Lenín teriam recebido dinheiro de uma velha conhecida dos brasileiros, a indefectível Odebrecht de todas as propinas. É a versão internacional da Operação Lava Jato. Espera-se, porém, que o juiz Moro não queira esticar sua poderosa jurisdição até às lonjuras andinas do Equador…

No mais, é seguir o resto do script que tem como fecho a destituição de um presidente eleito pelo povo, porém, observada toda uma ritualística que dará o timbre de legalidade àquilo que, por isso mesmo, não passará de um reles golpe de Estado sem o uso da força, um típico golpe branco. Um uncle Sam sensibilizado agradece por essa contribuição made in Brazil. Afinal, daqui também sai lixo institucional, além das boas carnes que este país exporta. Esperar para ver nada custa.

Reza a lenda que a idade aperfeiçoa nossas qualidades e colateralmente na bagagem, em igual proporção o quê tentamos esconder ou minimizar durante a fase mais jovem, também se torna robusto. No meu caso, creio ter vivenciado qualidades e defeitos com igual vigor. A ranzinzice sem dúvidas, foi implacavelmente minha companheira, me entranhando até as fronteiras da áurea e, certamente, foi(é) de longe a mais fiel.

Porém, ao ultrapassar a barreira de meio século sobre este chão, algumas capacidades as quais, talvez fossem suas melhores qualidades ou pelo menos, você diria, vão atrofiando, se esvaindo, e, delas não quero nem falar. As manias, defeitos e esquisitices, de mansinho, sem bater a porta tomam acento, se espalham como ramas pelo chão, quando menos se espera reinam imperiosos altivos, e o quê é pior: são legitimamente verdadeiros. Claro, ninguém potencializa seus defeitos para ficar bem na fita.

Entretanto, algumas qualidades, sem muito esforço ainda residem e resistem em mim, por serem verdadeiramente verdadeiras. Quem me conhece, sabe que sou de fácil convívio, claro, pouco tolerante com desvios de caráter e com quem não gosta de música, simplesmente não confio, quem não gosta de música bom sujeito, não é. A música é meu ponto de equilíbrio, também por conseguinte o ponto fraco. Em minha sala, por onde trabalhei jornais, revistas e tvs, o mais importante equipamento era o aparelho de som, ainda hoje cultivo este pequeno hábito que considero e classifico como uma das melhores qualidade que possuo. Porém gosto de música, não troca alianças com o gênero: não sou roqueiro, forrozeiro, axeseiro(?), Funkeiro, blueseiro, pagodeiro, sambista, sertanejeiro(?), e pasme, grafiteiro. Não caibo em rótulos.

Pedindo perdão e licença ao amigo Ugo Monte (músico, historiador e autor do Livro Rock´n Roll), mesmo sabendo o quê dirá, afirmo ser eclético musicalmente. Educadamente e manso feito um budista tibetano, certamente discordando diria que isso é promiscuidade.

Ainda assim, feito um monólito de Lonsdaleíta, canto não possuir paixão por um estilo específico – talvez tenha ouvido absolutamente inábil ao requinte da sintonia fina da fidelidade à escala de Guido de Arezzo, -, sou assumidamente infiel sim. Gosto de todo gênero musical, de Chico Soldado ao Buarque, de Ludwig a Jackson do Pandeiro, de Roberto Carlos a Luiz Gonzaga, Se a música me fez bater o pé direito seguindo-a, pronto é ela, não importa de quem seja ou estilo.

Pois bem, neste caleidoscópio musical, nesta suruba (como diária um senador Romero Jucá), não poderia faltar o Guns N’ Roses (guardo a sete chaves um Cd que Polary Brito(meu primogênito) me deu), e uma música deles, o final sempre me incomodou, a música não termina nunca, termina tudo, temer cai fora, a Lava Jato falta água, a aposentadoria chega, Aécio “Chato” Never é preso, mas o diabo da música não termina, aliás, o final da danada dura uma eternidade, o quê fiz? Apliquei um fade, ouço Don’t Cry a vontade.

Ranzinza eu? Aí, eu digo: Ranzinza é você!!!

Paulo Afonso Linhares

Hoje, 04 de abril de 2017, 09:00h. Começo a escrever estas linhas despretensiosas quando tem início um dos principais julgamentos da história judiciária do Brasil. Sim, no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, a sessão inicial de julgamento pelo plenário daquela Corte, das ações propostas pelo PSDB após a eleição presidencial de 2014 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 761/Representação 846 – Ações de Investigação Judicial Eleitoral 154781 e 194358), em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e recebimento de propinas, todas juntas num só feito processual cujo relator é o ministro Herman Benjamim.

Grave é que nesse meio-tempo em que “o mundo gira e a Lusitana roda”, Temer e seu PMDB empalmaram o comando do governo da República, tendo o PSDB do senador Aécio Neves como seu parceiro político preferencial a ocupar quatro ministérios importantes e outros postos estratégicos da máquina administrativa federal. Segundo o El País, edição brasileira de 04/04/2017, “O que parecia ser uma estratégia para inicialmente desgastar a presidenta Dilma voltou como bumerangue não só contra o Governo Temer, mas também contra o PSDB e seu líder, o senador mineiro Aécio Neves. A expectativa em Brasília é que Benjamin recomende a cassação da chapa, o que tem potencial para atingir o próprio autor da ação.”

Os riscos de uma cassação da chapa Dilma/Temer são grandes. Para Dilma que, ao menos nesta quadra já está ‘morta’, pouco se altera, a não ser pela possibilidade da suspensão de seus direitos políticos por 8 anos; com Temer, todavia, o estrago será enorme, sobretudo, pela previsão constitucional da realização de uma eleição indireta, no Congresso Nacional, para um novo presidente da República concluir o atual mandato.

De princípio, ressaem duas questões jurídicas relevantes: as contas da chapa Dilma/Temer já foram aprovadas pelo TSE; e, a tese da separação da chapa – para incriminar Dilma e livrar Temer, claro – contraria a jurisprudência reiterada desse Tribunal, em especial quando se levar em conta que todos os seus sete ministros já relataram processos nos quais a separação da chapa entre o titular (geralmente, candidatos a prefeito ou governador) e o seu vice respectivo não pode ocorrer. Julgar diferentemente, agora, será uma ruptura jurisprudencial tão drástica que exporá gravemente o TSE e lançará uma poderosa sombra que comprometerá indelevelmente a idoneidade moral de seus membros, no implacável pretório da História.

Em matéria de contradição, os tucanos estão em palpos de (venenosa) aranha, se defenderem a permanência de Temer, a tirar pelo que disseram em duríssimo trecho de uma das suas petições: “A eleição presidencial de 2014 (…) revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia”. Defenestrada da presidência Dilma Rousseff e desbaratado o esquema de poder petista, eis que o PSDB muda de opinião nas razões finais apresentadas nos mesmos processos, desavergonhadamente, ao reconhecer que “ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado [Temer] em qualquer prática ilícita”, porém, “já em relação à primeira representada [Dilma Rousseff], há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”.

Engraçado é que, das delações que agora compõem as 8 mil páginas dos autos processuais, o senador mineiro Aécio Neves, além de outros próceres tucanos, é citado como recebedor de gordas propinas (veja a capa da Veja, de 05/04/2017), o mesmo ocorrendo com Temer e muitos dos seus correligionários peemedebistas.

A infâmia manifesta e o desdém pelas instituições republicanas são evidentes nesse julgamento que promete ser uma das maiores farsas da história judiciária do Brasil, mormente se houver a separação da chapa Dilma/Temer, na contramão da jurisprudência uniforme do TSE. A única saída racional para mais essa crise que se avizinha é uma decisão que fulmine a pretensão do PSDB, com a improcedência da ação.

Assim, para o bem ou para o mal, Michel Temer terminaria o mandato iniciado em janeiro de 2015, restando-nos a esperança de resgatar, em 2018, o Estado Democrático de Direito que soçobrou com o golpe branco que confiscou o mandato presidencial de Dilma Rousseff. Por paradoxal que pareça, nada é tão salutar à nossa enfermiça democracia tupiniquim, que vive mais um piripaque na sua sina de alternadas “sístoles e diástoles”, segundo o dito de Golbery do Couto e Silva. Neste momento, um Brasil já de tantas rachaduras, não suportaria mais outros solavancos sem se estraçalhar de vez.

São 12:00h, do mesmo dia 4 de abril. Uma série de incidentes terminaram por adiar o julgamento tão esperado. O TSE resolveu reabrir a instrução e ouvir mais quatro pessoas, sob protesto do relator, Herman Benjamim que, diante da possibilidade da oitiva de um número indefinido de novos depoentes, num gesto entre dramático e cômico assinalou: “Se vai ouvir doleiros porque não ouvir também os motoqueiros, o porteiro do prédio, o garçom do inferninho onde o dinheiro foi entregue (…) Não podemos transformar esse processo num processo sem fim. Não podemos intimar Adão e Eva e provavelmente a serpente“… Tudo parte dessa novela chamada Brasil. Aguardemos os próximos capítulos.

(*) Rinaldo Barros

A conversa de hoje corre atrás de uma saída para o “imblóglio” que estamos todos emaranhados. Uma tentativa de encontrar um caminho iluminado para o conjunto de nossa sociedade.

Acredito que é fundamental ver o mundo com olhos de criança, como se o estivesse vendo pela primeira vez. Na verdade, a gente sempre vê o mundo pela primeira vez. O mundo se renova a cada dia.

O mundo que vi há um segundo, não existe mais. Tudo se transforma permanentemente.

No bojo da crise que nos atormenta, há tudo para que se acelere o crescimento socioeconômico no Brasil, o que já se prenunciava antes: a busca de um conjunto de experimentos na maneira de organizar nossa sociedade que amplie, em proveito dos homens e das mulheres comuns, as oportunidades econômicas e educativas.

É preciso que as crianças, logo que aprendam a ler, aprendam também o prazer de consultar os dicionários. Quantos estudantes consultam hoje os dicionários?

Aliás, aprendi com o filósofo Rubem Alves que, ao retirar a imprecisão da linguagem falada, os dicionários cometem um assassinato. Os dicionários não, os gramáticos. Os gramáticos são os anatomistas da língua. Lidam com um corpo morto.

Quando escrevo, brinco com a alma, tentando tocar a mente e o coração de quem me lê.

E que dê braços, asas e olhos à energia humana, frustrada e dispersa, que fervilha em nosso país.

Propomos construir juntos iniciativas exemplares, que têm tudo para contar com a simpatia e com a participação de muitos cidadãos de boa vontade.

Entre as áreas mais propícias, três merecem atenção especial.

1. Desenvolver as alternativas de energia renovável. Em vez de ficarmos vidrados nos interesses imediatos que nos dividem, é melhor construir as possibilidades futuras que podem nos unir. Trabalhar juntos para transformar os agro combustíveis nas commodities que ainda não são. E para obter os avanços científicos e técnicos que permitirão mobilizar o potencial energético da biomassa – até que se possa mobilizar melhor o potencial das energias solar e eólica, diretamente.
2. Soerguer milhões de empreendimentos emergentes e pôr as finanças a serviço da produção (e não do consumo e do crédito). A crise financeira de agora impõe-nos tarefa mais importante do que a de regular os mercados financeiros: a de aproveitar melhor, mais objetivamente, o potencial produtivo do dinheiro reunido nos bancos e nas Bolsas para estimular empresas que produzem bens e serviços, gerando bons empregos.

O cumprimento dessa tarefa começa no esforço de dar às pequenas e médias empresas condições para ganhar acesso ao capital e para qualificar-se em tecnologias, conhecimentos e boas práticas.

3. Tomar as medidas necessárias para garantir, em todo o ensino público, um padrão mínimo e universal de qualidade. O avanço de nossas sociedades passa pela efetivação de um princípio singelo: cuidar para que a qualidade da educação que uma criança recebe não dependa do acaso ou do lugar onde ela haja nascido.

Duas iniciativas podem abrir o caminho:

A primeira é desenhar uma escola média que reúna e que renove o ensino geral e o ensino técnico, com fronteira aberta entre os dois. Ensino geral focado em análise verbal e numérica, não em informação enciclopédica. Ensino técnico dedicado a capacitações práticas flexíveis, não ao domínio de ofícios rígidos.

A segunda iniciativa é providenciar a gestão local das escolas pelos Estados e municípios com padrões nacionais de investimento e de qualidade. Não basta avaliar nacionalmente as escolas e redistribuir recursos de lugares mais ricos para lugares mais pobres. É preciso também recuperar redes de escolas locais que tenham caído abaixo do patamar mínimo aceitável de qualidade.

Parte da solução é associar os três níveis da Federação em órgãos conjuntos, vocacionados para apoiar, socorrer e reparar as escolas ineficientes. É o rumo da federalização de todas as escolas brasileiras, associada a uma Lei de Responsabilidade Educacional. “É o caminho, a verdade e a vida”.

O que unifica e orienta todas essas propostas é a disposição de reorganizar a economia de mercado em proveito da maioria trabalhadora. Hora de reconstruí-la, não apenas de contrabalançar suas desigualdades por meio de transferências sociais. Chega de bolsas e cotas!

Alvissareiramente, longe do falso conflito entre “nós” e “eles” pregado pelo PT; há no Brasil um grande, muito grande, conjunto de pessoas (do bem) dispostas a se mobilizarem em torno de ideias generosas.

A hora é essa. É a hora das ideias – mais luz que calor – para que o patropi encontre rumo outra vez.

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com

Paulo Afonso Linhares 

Tobias Barreto não deixa de ser, mais de um séculos de sua morte, o mais singular dos pensadores brasileiros. Sergipano de nascimento, transmudou-se para o Recife no terceiro quartel do século XIX, de princípio como aluno e depois na condição de lente da então aristocrática e não menos bolorenta Faculdade de Direito do Recife, para se tornar em importante vetor do debate filosófico das doutrinas europeias então em voga, sobretudo, o confronto das diversas feições do pensamento evolucionista em face positivismo comtiano e suas variações.

Efetivamente, Tobias foi o primeiro brasileiro a merecer o título de filósofo, além de se tornar o expoente máximo dos debates da academia que o acolheu e que, no futuro, seria chamada de “Casa de Tobias”. Perambulou por diversas doutrinas filosóficas europeias para, finalmente, se fixar numa visão filosoficamente monista muita própria, embora com sólida base no pensamento de Kant. A partir desse patamar, seria o mais ácido crítico do positivismo que, aliás, serviu de base   à configuração do Estado brasileiro após a proclamação da República, algo que não chegou a presenciar, eis que falecera precocemente aos 50, anos, em 1889.

Autodidata no estudo do alemão, Tobias redigiu e publicou neste idioma o jornal Deutscher Kaempfer (O lutador alemão), Brasilien wie est ist (1876) e Ein Brief na diedeutsche Presse (1878), ademais de ter sido um incansável polemista, inclusive no campo do discurso poético, pois, sem dúvida fora o contraponto do igualmente “condoreiro” Antônio de Castro Alves que, por breve e luminoso tempo, se abrigara na Faculdade de Direito do Recife. O polêmico Tobias Barreto literalmente ‘escapou’ do positivismo muito cedo quando passou a propagar as teses do evolucionismo e, finalmente, assumiu uma postura monista de fortes raízes kantianas, o que nem de longe impediu a hegemonia dos positivistas, em especial quando a elite brasileira resolveu implantar um Estado liberal, republicano, para substituir a extenuada monarquia brasileira.

Um gênio desconcertante esse ‘cabeça-chata’ sergipano cuja lembrança, longe de quaisquer comparações, remete-nos à atuação do jurista brasileiro contemporâneo, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, ele também divulgador, no Brasil, das doutrinas constitucionais alemãs, mormente, as orientações jurisprudenciais da Corte de Karlsruhe. Com efeito, Mendes é herdeiro de uma longa tradição de juristas germanófilos, em sua grande maioria de credo positivista (Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Clóvis Bevilaqua, Nelson Hungria, José Carlos Moreira Alves etc.), sendo um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros contemporâneos, embora mereça restrições de cunho politico-ideológico por parte do público esquerdista ou assemelhado, na imprensa e na academia, tudo por enxergá-lo como um avatar do PSDB, “líder da bancada do PSDB no STF” etc.

A conjuntura institucional e política brasileira, na atual quadra da História, mostra um grau critico de esgotamento do modelo de Estado introduzido pela Constituição de 1988, sobretudo, em razão das mirabolantes ‘promessas’ que o seu texto alberga (“… educação é direito de todos e dever do Estado” e nesse mesmo diapasão a saúde da população, a segurança, o meio-ambiente, blá, blá, blá) e que a estrutura econômica não pôde realizar. Outro desarranjo político monumental foi a revelação de um típico segredo de Polichinelo: as relações espúrias entre políticos e empresários na sustentação dos governos, tendo como pano de fundo um emaranhado de esquemas corruptos presentes em todos os níveis da Administração Pública brasileira.

Há décadas que se sabe do poder que têm as grandes empreiteiras de obras públicas no Brasil e os detentores do capital financeiro. Com o início de um ciclo que começou com o ruidoso processo judicial conhecido como “Mensalão” (Ação Penal 470), no STF, e sequenciado pelos tantos processos da “Operação Lava Jato”, foram desnudados vários esquemas de corrupção que envolvem grandes empresários e políticos da maioria dos partidos políticos brasileiros. Todos têm, literalmente, muita “culpa no cartório”.

Essas revelações – feitas no contexto de delações premiadas – foram crescendo em proporções geométricas e transformaram esses processos num grande pântano político-institucional que vem engolindo inteiros alguns segmentos vitais da economia brasileira, como é o caso das grandes empreiteiras de construção civil, as do setor petrolífero e, mais recentemente, os grandes holdings de agronegócio voltado à produção de carnes. O último desse setores de grande performance econômica, no Brasil, ainda não atingido, é o produção/exportação de soja. É previsível que a próxima ‘operação’ a ser deflagrada na República de Curitiba seja chamada apenas “Tofu com shoyu”… Esta postura, ressalte-se, não traduz mera visão conspiratória do mundo, nem tampouco algo de nacionalismo extremado ou exacerbadamente ‘patrioteiro’, mesmo porque até que nos parece razoável, a depender da circunstância, a conhecida assertiva de Samuel Johnson, pensador inglês do século XVIII, para quem “o patriotismo é o último refúgio do canalha“…

Embora esses processos passem uma ideia de empoderamento do Poder Judiciário e de seu partner, o Ministério Público, no contexto do mais que imprescindível combate à corrupção, os efeitos colaterais começam a se mostrar bem mais danosos, em especial com a destruição de empresas brasileiras importantes e perdas em setores estratégicos no mercado global.

A reação aos excessos da “Lava Jato” começam a surgir, também, onde não era de se esperar: no seio do próprio Poder Judiciário, sobretudo, com algumas críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal – o saudoso ministro Teori Zavascki fez dura repreensão ao juiz Sérgio Moro pela divulgação ilícita de interceptação telefônica da então presidenta da República – capitaneadas pelo ministro Gilmar Mendes que fez duras críticas à atuação da Procuradoria Geral da República no vazamento de dados das investigações: “Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom“, advertiu Mendes que, em entrevista ao Globo, edição de 21/03/2017, completou afirmando que “isso tem um propósito destrutivo, como acabam de fazer com o ministro da Justiça, ao dizer que ele deu um telefonema para uma autoridade envolvida nesses escândalos. É uma forma de chantagem implícita, ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública (…) Com violações perpetradas na sede da PGR, como esta que está aqui documentada, quem vai segurar o guarda da esquina?“, finalizou.

O atual presidente do TSE trouxe à baila a famosa fase de Pedro Aleixo, vice-presidente da República do governo Costa e Silva, o único presente à reunião que decidiu pela adoção do AI-5 que discordou: “Não tenho nenhum receio em relação ao presidente, eu tenho medo do guarda da esquina”. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu asperamente contra as declarações de Gilmar Mendes, dizendo cobras e lagartos dele.

O clima é de guerra e as nuvens de Brasília se tornam mais carregadas com o julgamento, no TSE, presidido por Gilmar Mendes, da ação em que o PSDB tenta cassar a chapa Dilma-Temer, em que se tem como perspectiva uma decisão que poderá impactar muito a cena política brasileira e que inevitavelmente fará uma previsível vítima: Dilma Rousseff será condenada sozinha e ficará inelegível por oito anos. Simples assim, com toda falta de escrúpulos do mundo.

Por isto, não se pode duvidar que os ministros do TSE sejam mais perigosos que o guarda rua esquina. Contudo, resta saber como Gilmar Mendes se posicionará. Se acatar a proposta dos tucanos, que livra Temer da cassação e igualmente tem a chancela do Ministério Público Eleitoral, haverá um monumental chute-em-cachorro-morto, ou aquele bizarro jogo de espelhos e absurdas mitificações apenas para salvar aparências, coisa muito ao gosto desta República de Banana que não é nem deixa de ser. Eis a questão.

Que me desculpe o fascistoide Sérgio Moro, com sua operação tão desnecessária quanto bestial, de acordar o Brasil com uma alvorada de 200 policiais para acordar um homem que conseguiu tirar dos corações e mentes de milhares de revolucionários de esquerda que o caminho a seguir não era o das armas… Convenhamos Doutor Moro, não precisava um aparato de 200 ninjas armados até os dentes para conduzir “debaixo de vara” um homem que nunca deu um tiro, nem mesmo no própio pé, como o senhor acaba de fazer. Um homem aliás, que tinha dado quatro depoimentos à Polícia Federal nos últimos tempos sem precisarr de um guarda noturno de esquina a lhe conduzir. Os “crimes” de Lula são conhecidos. Ao menos os que a laia Moro, os odiosos e pendates preconceituosos consideram crimes. Coisas do tipo: “Não adianta mais ir para a Europa e encontrar o vigia do seu prédio no mesmo voo”. O moído do Dr. Moro para levar Lula a um depoimento tem como única finalidade o show da mídia, que por sua vez tem três objetivos: 1. Por no esquecimento a iminente cassação de Eduardo Cunha, o que vem dar mais um forte abalo a farsa do imepachment; 2. Potencializar o ato de protesto do próximo dia 13 de merço, visto que os últimos têm sido um fracasso de público só comparável aos shows de Lobão, e 3. Queimar a imagem de Lula como pré-candidato favoritíssimo, ao terceiro mandato. A que serve a espetacularização de um depoimento, se todos os “crimes” de Lula são do conhecimento nacional e universal. E mais que conhecidos, são todos aplaudidíssimos. Eis a lista dos seus graves “crimes”: Lula matou, Lula acabou, Lula levou o Brasil ao Fundo, Lula destruiu, Lula sequestrou, Lula quebrou, Lula afundou o Brasil, Lula fraudou a Previdência, Lula tirou, Lula fez Lobby, Lula praticou Dumping, Lula desviou, Lula roubou… Está provado que LULA MATOU… Matou a FOME de milhões de brasileiros com o Bolsa Família e a geração de 20 milhões de empregos formais, em seus oito anos de governo, sendo hoje considerado o melhor presidente da História em mais de dez pesquisas seguidas; Está provado que LULA ACABOU… Acabou o COMPLEXO DE VIRA-LATAS. Depois dele, o Brasil é uma nação que anda de cabeça erguida; Está provado que LULA LEVOU O BRASIL AO FUNDO… Ao FUNDO MONETÁRIO. Não mais na condição de pedinte, mas na condição de sócio majoritário; A história confirma que LULA DESTRUIU… Destruiu o sonho entreguista da direita de empurrar o Brasil na roubada da ALCA; Também está provado que LULA SEQUESTROU… Sequestrou pelo menos 150 mil jovens de famílias humiles para estudar em outros países, através do Programa Ciências sem Fronteiras; Mais que provado está, que LULA QUEBROU… Quebrou as algemas de mais de 36 mil trabalhadores que, 120 anos depois da lei Áurea, ainda estavam vivendo e trabalhando em condições análogas à escravidão; E quebrou também os records,na exportação, na geração de empregos formais, na produção de Petróleo e Gás. Acima de tudo, nas reservas monetárias do País que eram de 20 bilhões de dólares e hoje são de mais de mais de 400 bilhões; Também está provado que LULA TIROU… Tirou o Brasil das trevas da ignorância com o PROUNI, 20 novas universidades, Cem novos campi universitários, Brasil Alfabetizado, Piso Salarial dos Professores, 400 Institutos Federais de Educação, etc Está provado que LULA FRAUDOU A PREVIDÊNCIA… Quando aposentou o velho candeeiro, no imenso rural do hinterland brasileiro, ao inventar esse tal “Luz Para Todos” que levou energia a dez milhõe de lares antes vivendo sob as trevas do atraso; E quando aposentou também a velha roladeira e o galão, com o Programa “Um milhão de cisternas”. Também está provado que LULA FEZ LOBBY… Sim fez lobby em defesa das empresas brasileiras, que hoje exportam cinco vezes mais que nos tempos de FHC; Também resta provado que LULA COMETEU DUMPING… Quando abalou o poderoso mercado imobiliário, com o programa “Minha Casa Minha Vida”, tirando mais de três milhões de famílias do aluguel; Por fim, conseguiram provar que LULA COMETEU UM GRANDE DESVIO… Foi pego desviando bilhões… Bilhões de metros cúbicos de água do Rio São Francisco para matar a sede de milhões de brasileiros do Nordeste, a região que, mesmo depois de quatro anos de seca braba, atingiu em pesquisa, o mais elevado IFH – Índice de Felicidade Humana, em vez de estar saqueando feiras e cargas. Tudo isso levou Lula ao crime do qual mais lhe acusam. O crime de roubo. Está provado que LULA ROUBOU… Roubou a paz dessa direita safada que viveu roubado os cofres públicos por cinco séculos e ainda rouba nos Estrados e Prefeituras onde governa e desgoverna. O que é mais grave, é que todos estes crimes de Lula tiveram continuidade com o governo de Dilma Rousseff, conferindo assim, ao PT, partido dos dois, mais um grave crime. O crime da contumácia. Por essas e tantas outras, é que Lula é visto pelo povão do planeta inteiro, como o Robin Hood da Era Moderna, por isso e por muito mais mais é que LULA É O CARA.

Crispiniano Neto – Agrônomo, Advogado e poeta

crispinianoneto@gmail.com

Paulo Afonso Linhares

No universo cultural brasileiro, a carne tem um forte acento: a carne de sol dos nordestinos e o churrasco dos sulistas, o charque, frangos, perus e leitões, os defumados e embutidos. Na literatura deu título a conhecidas obras, como A Carne, romance do naturalista Júlio Ribeiro(ele ocupou a cadeira 24 da ABL), publicado em 1888, ou Navalha na Carne, a peça famosa de Plínio Marcos, de 1967, ou aquela canção, intitulada A Carne, na voz poderosa de Elza Soares, com aquele refrão incômodo, embora verdadeiro: “...A carne mais barata do mercado é a carne negra!” Agora, a carne aparece nos noticiários como protagonista de um grande escândalo.

No momento em que um dos mais importantes setores do agronegócio brasileiro, o da produção de carnes, conquista o exigente mercado norte-americano, foi deflagrada em Curitiba mais uma espetaculosa e midiática operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca, tendo como alvos os principais frigoríficos do Brasil, como o Mastercarnes e o Peccin, além dos grupos BRF Brasil, que controla a Sadia e a Perdigão, e o JBS, que detém as marcas Friboi, Seara e Swift. Vários executivos e servidores públicos foram presos, além da apreensão de muitos documentos e computadores.

A acusação básica trata da relação promíscua entre a fiscalização federal de produtos de origem animal pelo Ministério da Agricultura e Pesca, superintendências regionais do Paraná, Goiás e Minas Gerais, com essas empresas, em detrimento do consumidor e da saúde pública: ‘turbinada’ por propinas a fiscalização fazia vistas grossas para diversas irregularidades nos processos de manufatura de carnes, inclusive com a utilização de substâncias químicas perigosas para ‘maquiar’ esses produtos, disfarçando-lhes a má qualidade e até a inadequação para consumo humano.

No entanto, o alarde com que essas notícias chegaram às mídias sociais vem causando uma histeria coletiva a partir da premissa (falsa) de que todas as carnes dessas empresas são de péssima qualidade, com validades vencidas, podres etc. Nada disso. Claro, o afrouxamento criminoso da fiscalização federal, nestes casos, certamente deu azo a adulterações de produtos, com infringência de normas legais, porém, parece exagerado imaginar que as carnes e seus derivados produzidos por essas empresas – algumas de longa tradição no mercado nacional e estrangeiro – sejam ruins e danosas para o consumidor.

Aliás, há leituras preocupantes desse episódio. A primeira relata que, dos três mais importantes setores da economia brasileira, com liderança mundial – o petrolífero, o da indústria da construção de grandes obras de engenharia e o agronegócio de produção de carnes – dois já foram profundamente fragilizados desde que se tornaram alvos da Operação Lava Jato. Os efeitos são visíveis: na privatização de quatro aeroportos brasileiros que o governo federal fez recentemente, todos os vencedores das licitações foram grupos estrangeiros, pois, as grandes empreiteiras do Brasil – Odebrecht, OAS, UTC, Camargo Correia – não tiveram condições econômico-financeiras e até legais de participar. Agora, na alça de mira está o poderoso e eficiente setor da produção de carnes, cuja cadeia produtiva (cluster) atinge US$ 15 bilhões por ano.

A operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca (e já apelidada de “Operação Vaca a Jato”…) que teve início na última sexta-feira (17 de março), derrubou as ações da JBS e da BRF, que fecharam em queda de 10,58% e 7,25%, respectivamente. Para se ter uma ideia da gravidade disso, o grupo JBS perdeu em um dia 3,456 bilhões de reais, com a redução de 32,632 bilhões de reais para 29,643 bilhões de reais entre os dias 16 e 17 de março. Já a BRF perdeu 2,31 bilhões de reais no mesmo período e fechou a semana valendo 29,317 bilhões de reais.               Enfim, todo o esforço de quase três décadas que possibilitou uma presença vigorosa desse setor no mercado mundial, inclusive no competitivo mercado norte-americano, vai pelo ralo, com impacto devastador para milhares de pequenos produtores que fazem parte da cadeia produtiva da proteína animal e fornecem matéria-prima para os grandes frigoríficos. Mesmo sem apelo às teorias conspiratórias, parece evidente que tudo vem ocorrendo para prejudicar as empresas brasileiras de carnes, tirando-lhes a credibilidade nesse setor muito sensível que é o da produção e comercialização de gêneros alimentícios. Ressalte-se que está defesa das empresas nacionais nada tem a ver com desmandos e abusos que, pontualmente, cometam, sobretudo, quando põem em risco a saúde pública e os direitos do consumidor brasileiro.

O aparato judiciário-policial brasileiro cuida desse trabalho sujo e antinacional através da “Operação Vaca a Jato”. Delenda JBS, BRF e outros bichos mais: assim deseja o “grande irmão do Norte” sob o reinado de Tangerine Trump. Sem dúvida, embaixo dessa carne fraca, isto sim, certamente há muita imundície, carniça pura. Agora, porém, a briga é de cachorrões: Juizes, MPF e Polícia Federal definitivamente estragaram o churrasco da turma da Casa-Grande.

A grande imprensa tupiniquim – Globo, Veja, Folha, Estadão etc. -, esquecendo os generosos e não menos ilícitos vazamentos de dados processuais de que era beneficiária, agora ‘desce a ripa’ com força nos seus fervorosos parceiros encastelados na azeitada máquina repressora federal da República de Curitiba, tratando-os, no mínimo, como “porras-loucas”. Afinal, nestes tempos bicudos, sem Sadia, Friboi, Seara, Perdigão e outros bichos mais, o cardápio publicitário se tornará reduzidíssimo, com insuportáveis prejuízos para esses veículos midiáticos. Bem feito!